INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

(DOE de 16/09/2016)

Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6°, inciso I, da Lei 7.014 de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 – O item “4.2 – CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

“4.2 – CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Asa / Coxinha da Asa	KG	10,07
Coração	KG	16,55
Coxa / Sobrecoxa	KG	5,74
Dorso	KG	1,70
Filé de Peito	KG	9,09
Frango Inteiro	KG	4,77
Miúdos	KG	4,63
Outros Cortes de Aves	KG	5,81
Peito de Frango com Osso	KG	6,50”;

2 – O item “4.3 – CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

“4.3 – CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Acem	KG	11,33
Alcatra	KG	18,35
Boi / Búfalo Casado ou Inteiro	KG	9,95
Bucho	KG	9,80
Capote (Capa de Filé)	KG	11,12
Carne Moída	KG	9,41
Chupa Molho	KG	9,52
Contrfilé	KG	18,13
Coração	KG	5,19
Coxão Duro (Chan de Fora)	KG	14,51
Coxão Mole (Chan de Dentro)	KG	17,09
Cruz Machado	KG	12,03
Dianteiro com Osso / seus cortes	KG	9,50
Dianteiro sem Osso / seus cortes	KG	12,50
Fígado	KG	6,95
File Especial	KG	18,28
File Mignon	KG	29,37
Fraldinha	KG	13,97
Língua	KG	6,90
Lombinho / Cupim	KG	12,90
Maminha	KG	17,98
Mocotó	KG	6,08
Músculo de Primeira	KG	11,08
Músculo de Segunda	KG	9,19
Outros Miúdos Bovinos	KG	5,15
Paleta	KG	12,03
Patinho	KG	15,20
Paulista (Lagarto)	KG	16,08
Peito	KG	10,52
Picanha Bovina	KG	28,20
Ponta de Agulha	KG	11,00
Rabo	KG	12,62
Traseiro c /Osso / serrote / seus cortes	KG	12,03
Traseiro sem Osso / seus cortes	KG	16,90”;

3 – O item “4.4 – CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

“4.4 – CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Acem / Copa Lombo	KG	9,50
Barriga	KG	5,00
Carcaça	KG	8,07
Carre	KG	10,30
Costela	KG	9,50
Espinhaço/Suan	KG	1,20
Lombo	KG	14,03
Pé	KG	1,90
Pernil / paleta	KG	10,72”;

4 – O item “4.5 – PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação.

“4.5 – PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Carcaça Especial	KG	8,02
Carcaça sem Toucinho (Carioca)	KG	10,43
Sarapatel	KG	14,68
Toucinho	KG	14,57”;

5 – O item “4.6 – CORTES SUINOS DEFUMADOS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

“4.6 – CORTES SUINOS DEFUMADOS

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Bacon	KG	12,95
Carne / Costela	KG	18,55
Lombo	KG	18,77
Pé / Rabo	KG	9,80”;

6 – O item “4.7 – CORTES SUINOS SALGADOS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

“4.7 – CORTES SUINOS SALGADOS

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Barriga / Costela	KG	9,54
Carne Salgada / Salpresa	KG	12,89
Espinhaço / Suan	KG	3,71
Pé	KG	7,60
Rabo / Toucinho / Ponta de Costela	KG	9,16”;

7 – Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB / SAT, 16 de setembro de 2016.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária