INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2026 – BA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005, DE 07 DE JULHO DE 2026

(DOE de 08.07.2026)

Altera os itens 5.2, 5.4 e 5.16 da Instrução Normativa n° 04/09, de 27 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a média de preços usualmente praticados no mercado para definição da base de cálculo do imposto relativa à antecipação tributária.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11 e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte,

INSTRUÇÃO

1 – Os produtos do item “5.2 REFRIGERANTES” da Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, passam a vigorar com as seguintes descrições e valores:

Fabricante	Marca – Embalagem – Volume	PMPF R$
Água da Serra	Água da Serra lata 269 ml (todos)	2,38
Água da Serra	Água da Serra lata 350 ml (todos)	2,60
Água da Serra	Água da Serra PET 250 ml (todos)	1,27
Água da Serra	Água da Serra PET 600 ml (todos)	2,90
Água da Serra	Água da Serra PET 1000 ml (todos)	3,11
Água da Serra	Água da Serra PET 2000 ml (todos)	4,48
Água da Serra	Água da Serra PET 2000 ml Pack com 2 unid. (todos)	8,21
Água da Serra	Água da Serra vidro não retornável 200 ml	2,16
Água da Serra	Água da Serra vidro retornável 200 ml	1,73
Água da Serra	Água da Serra vidro não retornável 600 ml	2,32
Ambev	Baré PET 1000 ml (todos)	4,31
Ambev	Baré PET 2000 ml (todos)	6,41
Ambev	Guaraná Antarctica lata 269 ml (todos)	2,50
Ambev	Guaraná Antarctica lata 350 ml (todos)	3,32
Ambev	Guaraná Antarctica lata 350ml Pack com 6 unid. (todos)	15,76
Ambev	Guaraná Antarctica lata 350ml Pack com 12 unid. (todos)	28,82
Ambev	Guaraná Antarctica PET 200 ml (todos)	2,06
Ambev	Guaraná Antarctica PET 600 ml (todos)	4,62
Ambev	Guaraná Antarctica PET 1000 ml (todos)	5,50
Ambev	Guaraná Antarctica PET 1500 ml (todos)	6,94
Ambev	Guaraná Antarctica PET 2000 ml (todos)	8,62
Ambev	Guaraná Antarctica PET 2500 ml (todos)	9,25
Ambev	Guaraná Antarctica PET 3000 ml (todos)	10,65
Ambev	Guaraná Antarctica PET 1000 ml Pack com 2 unid. (todos)	8,54
Ambev	Guaraná Antarctica + Pepsi PET 1000 ml Pack 2 unid. (todos)	8,14
Ambev	Guaraná Antarctica PET 2000 ml Pack com 2 unid. (todos)	15,30
Ambev	Guaraná Antarctica + Pepsi PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)	15,30
Ambev	Guaraná Antarctica + Soda Limonada PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)	15,10
Ambev	Guaraná Antarctica vidro 290 ml (todos)	4,48
Ambev	Guaraná Antarctica vidro retornável 1000 ml (todos)	5,84
Ambev	H2OH lata 269 ml (todos)	2,48
Ambev	H2OH lata 350 ml (todos)	3,40
Ambev	H2OH PET 500 ml (todos)	4,98
Ambev	H2OH PET 1500 ml (todos)	8,42
Ambev	Pepsi lata 269 ml (todos)	2,48
Ambev	Pepsi lata 350 ml (todos)	3,42
Ambev	Pepsi lata 350ml Pack com 12 unid. (todos)	28,82
Ambev	Pepsi PET 200 ml (todos)	2,00
Ambev	Pepsi PET 600 ml (todos)	4,85
Ambev	Pepsi PET 1000 ml (todos)	5,24
Ambev	Pepsi PET 1500 ml (todos)	6,56
Ambev	Pepsi PET 2000 ml (todos)	8,70
Ambev	Pepsi PET 2500 ml (todos)	9,94
Ambev	Pepsi PET 3000 ml (todos)	10,58
Ambev	Pepsi vidro retornável. 284 ml (todos)	4,05
Ambev	Pepsi vidro retornável 1000 ml (todos)	5,29
Ambev	Soda Limonada Antarctica lata 350 ml (todos)	3,40
Ambev	Soda Limonada Antarctica PET 200 ml (todos)	1,98
Ambev	Soda Limonada Antarctica PET 600 ml (todos)	5,05
Ambev	Soda Limonada Antarctica PET 1000 ml (todos)	5,56
Ambev	Soda Limonada Antarctica PET 2000 ml (todos)	8,03
Ambev	Sukita lata 350 ml (todos)	3,41
Ambev	Sukita PET 200 ml (todos)	2,00
Ambev	Sukita PET 600 ml (todos)	4,79
Ambev	Sukita PET 1000 ml (todos)	5,46
Ambev	Sukita PET 1500 ml (todos)	5,18
Ambev	Sukita PET 2000 ml (todos)	6,69
Ambev	Tônica Antarctica lata 269 ml (todos)	2,87
Ambev	Tônica Antarctica lata 350 ml (todos)	3,66
Ambev	Tônica Antarctica PET 1000 ml (todos)	7,65
Bebidas Bia	Água Saborizada Bia lata 350 ml (todos)	2,70
Bebidas Bia	Água Saborizada Azuis PET 500 ml (todos)	2,70
Bebidas Bia	Água Tônica Bia lata 350 ml (todos)	2,99
Bebidas Bia	Água Tônica Bia PET 1000 ml (todos)	6,00
Bebidas Bia	Água Tônica Bia PET 1500 ml (todos)	6,90
Bebidas Bia	Toca PET 200 ml (todos)	1,30
Bebidas Bia	Toca PET 500 ml (todos)	3,17
Bebidas Bia	Toca PET 1000 ml (todos)	3,60
Bebidas Bia	Toca PET 2000 ml (todos)	4,38
Coca-Cola	Coca-Cola lata 220 ml (todos)	2,74
Coca-Cola	Coca-Cola lata 310 ml (todos)	3,78
Coca-Cola	Coca-Cola lata 350 ml (todos)	3,92
Coca-Cola	Coca-Cola lata 350 ml Pack com 06 unid. (todos)	19,68
Coca-Cola	Coca-Cola + Sprite lata 350 ml Pack 6 unid. (todos)	19,61
Coca-Cola	Coca-Cola lata 473 ml (todos)	4,70
Coca-Cola	Coca-Cola PET 200 ml (todos)	2,41
Coca-Cola	Coca-Cola PET 600 ml (todos)	4,71
Coca-Cola	Coca-Cola PET 1000 ml (todos)	6,74
Coca-Cola	Coca-Cola PET 1500 ml (todos)	7,20
Coca-Cola	Coca-Cola PET 2000 ml (todos)	10,79
Coca-Cola	Coca-Cola PET (REFPET) retornável 2000 ml (todos)	7,71
Coca-Cola	Coca-Cola PET 2500 ml (todos)	11,21
Coca-Cola	Coca-Cola PET 3000 ml (todos)	13,68
Coca-Cola	Coca-Cola + Coca-Cola PET 2000 ml Pack com 2 unid. (todos)	19,83
Coca-Cola	Coca-Cola + Fanta PET 1500 ml Pack 2 unid. (todos)	13,66
Coca-Cola	Coca-Cola + Kuat PET 1500 ml Pack 2 unid. (todos)	13,69
Coca-Cola	Coca-Cola + Fanta PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)	17,05
Coca-Cola	Coca-Cola + Kuat PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)	17,20
Coca-Cola	Coca-Cola + Sprite PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)	17,73
Coca-Cola	Coca-Cola vidro NS retornável 200 ml (todos)	3,87
Coca-Cola	Coca-Cola vidro descartável 250 ml (todos)	4,00
Coca-Cola	Coca-Cola vidro KS retornável 290 ml (todos)	3,94
Coca-Cola	Coca-Cola vidro LS retornável 1000 ml (todos)	5,89
Coca-Cola	Crystal Água Aromatizada PET 510 ml (todos)	2,97
Coca-Cola	Fanta lata 220 ml (todos)	2,36
Coca-Cola	Fanta lata 350 ml (todos)	3,37
Coca-Cola	Fanta lata 350 ml Pack com 06 unid. (todos)	17,04
Coca-Cola	Fanta PET 200 ml (todos)	2,07
Coca-Cola	Fanta PET 600 ml (todos)	5,33
Coca-Cola	Fanta PET 1000 ml (todos)	6,08
Coca-Cola	Fanta PET 1500 ml (todos)	6,87
Coca-Cola	Fanta PET 2000 ml (todos)	8,85
Coca-Cola	Fanta PET (REFPET) retornável 2000 ml (todos)	7,42
Coca-Cola	Fanta vidro NS retornável 200 ml (todos)	2,66
Coca-Cola	Fanta vidro KS retornável 290 ml (todos)	4,54
Coca-Cola	Fanta vidro LS retornável 1000 ml (todos)	5,12
Coca-Cola	Guaraná Jesus lata 350 ml	3,89
Coca-Cola	Kuat lata 220 ml (todos)	2,27
Coca-Cola	Kuat lata 350 ml (todos)	3,43
Coca-Cola	Kuat PET 200 ml (todos)	2,00
Coca-Cola	Kuat PET 1000 ml (todos)	5,63
Coca-Cola	Kuat PET 1500 ml (todos)	6,77
Coca-Cola	Kuat PET 2000 ml (todos)	7,58
Coca-Cola	Kuat vidro NS retornável. 200 ml (todos)	2,53
Coca-Cola	Kuat vidro KS retornável. 290 ml (todos)	4,36
Coca-Cola	Kuat vidro LS retornável 1000 ml (todos)	5,72
Coca-Cola	Schweppes lata 350 ml (todos)	3,74
Coca-Cola	Schweppes PET 1500 ml (todos)	7,98
Coca-Cola	Schweppes Tônica lata 220 ml (todos)	3,23
Coca-Cola	Schweppes Tônica lata 350 ml (todos)	3,59
Coca-Cola	Schweppes vidro KS retornável. 290 ml (todos)	4,44
Coca-Cola	Sprite lata 220 ml (todos)	2,31
Coca-Cola	Sprite lata 310 ml (todos)	3,55
Coca-Cola	Sprite lata 350 ml (todos)	3,24
Coca-Cola	Sprite PET 200 ml (todos)	2,07
Coca-Cola	Sprite PET 510 ml (todos)	4,33
Coca-Cola	Sprite PET 1000 ml (todos)	5,74
Coca-Cola	Sprite PET 1500 ml (todos)	7,34
Coca-Cola	Sprite PET 2000 ml (todos)	8,77
Coca-Cola	Sprite vidro KS retornável. 290 ml (todos)	4,35
Coca-Cola	Sprite vidro LS retornável 1000 ml (todos)	4,60
Coroa	Campinho Lemon PET 500 ml (todos)	3,39
Coroa	Campinho Tônica lata 350 ml (todos)	3,58
Coroa	Campinho Tônica PET 600 ml (todos)	4,00
Coroa	Coroa lata 350 ml (todos)	3,10
Coroa	Coroa PET 250 ml (todos)	1,53
Coroa	Coroa PET 600 ml (todos)	3,10
Coroa	Coroa PET 1000 ml (todos)	3,71
Coroa	Coroa PET 1500 ml (todos)	5,00
Coroa	Coroa PET 2000 ml (todos)	4,99
Coroa	Coroa PET 2500 ml (todos)	6,51
Coroa	Ei! Tubaína PET 2000 ml (todos)	4,59
Coroa	Friish PET 2000 ml (todos)	4,50
D’Frut	D’Frut PET 300 ml (todos) EXCLUIR	2,00
D’Frut	D’Frut PET 2000 ml (todos) EXCLUIR	6,19
Heineken	Fys lata 350 ml (todos)	3,21
Heineken	Fys Tônica lata 350 ml (todos)	3,49
Heineken	Itubaina lata 350 ml (todos)	3,94
Heineken	Schin Tônica lata 350 ml (todos)	3,83
Heineken	Viva Schin lata 350 ml (todos)	2,74
Indaiá	Indaiá Refri PET 250 ml (todos)	1,22
Indaiá	Indaiá Refri PET 1000 ml (todos)	3,04
Indaiá	Indaiá Refri PET 2000 ml (todos)	4,54
Meu Rei	Meu Rei Tubaína PET 250 ml (todos)	1,27
Meu Rei	Meu Rei Tubaína PET 1000 ml (todos)	3,11
Meu Rei	Meu Rei Tubaína PET 2000 ml (todos)	4,06
NB do Brasil	OBA! PET 250 ml (todos)	1,58
NB do Brasil	OBA! PET 2000 ml (todos)	3,64
Petrópolis It!	lata 269 ml (todos)	2,30
Petrópolis It!	lata 350 ml (todos)	2,86
Petrópolis It!	PET 2000 ml (todos)	6,24
Petrópolis	Petra Água Tônica lata 350 ml (todos)	3,43
Petrópolis	Tik Tok lata 269 ml (todos)	2,28
Petrópolis	Tik Tok lata 350 ml (todos)	2,70
Petrópolis	Tik Tok vidro 275 ml (todos)	3,02
Santa Joana	Santa Joana PET 250ml (todos)	1,42
Santa Joana	Santa Joana PET 2000 ml (todos)	4,55
São Miguel	Goob PET 230 ml (todos)	1,40
São Miguel	Goob PET 1000 ml (todos)	3,68
São Miguel	Goob PET 2000 ml (todos)	4,88
Sisa-Sauípe	Fulya PET 200 ml (todos)	0,92
Sisa-Sauípe	Fulya PET 1000 ml (todos)	3,06
Sisa-Sauípe	Fulya PET 2000 ml (todos)	3,97
Diversos	Concentrado Líquido POST-MIX	42,96
Diversos	lata até 250 ml	3,44
Diversos	lata 251 a 350 ml	5,52
Diversos	PET até 250 ml	2,94
Diversos	PET 251 a 499 ml	5,97
Diversos	PET 500 a 600 ml	6,39
Diversos	PET 601 a 1000 ml	8,08
Diversos	PET 1001 a 1500 ml	8,56
Diversos	PET 1501 a 2000 ml	12,98
Diversos	PET 2001 a 2500 ml	13,24
Diversos	PET 2501 a 3300 ml	15,07
Diversos	PET retornável 2000 ml	9,68
Diversos	vidro retornável até 200 ml	3,87
Diversos	vidro retornável 201 a 350 ml	4,72
Diversos	Vidro retornável de 500 a 600 ML	5,28
Diversos	Vidro retornável de 601 a 1000 ml	5,90
Diversos	Vidro retornável de 1001 a 2000 ml	8,40

2 – Os produtos do item “5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)” da Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, passam a vigorar com as seguintes descrições e valores:

Fabricante	Marca – Embalagem – Volume	PMPF R$
Ambev	Fusion Energy Drink lata 250 ml (todos)	6,33
Ambev	Fusion Energy Drink lata 473 ml (todos)	6,91
Ambev	Fusion Energy Drink PET 500 ml (todos)	5,80
Ambev	Fusion Energy Drink PET 1000 ml (todos)	8,39
Ambev	Fusion Energy Drink PET 2000 ml (todos)	10,31
Ambev	Gatorade PET 350 ml (todos)	4,53
Ambev	Gatorade PET 500 ml (todos)	5,96
Bebidas Bia	Tork lata 473 ml (todos)	6,97
Bebidas Bia	Tork PET 1500 ml (todos)	7,99
Bebidas Bia	Tork PET 2000 ml (todos)	9,83
Bebidas Grassi	Baly lata 250 ml (todos)	6,17
Bebidas Grassi	Baly 50+ lata 250 ml (todos)	7,49
Bebidas Grassi	Baly Muscle Protein lata 250 ml (todos)	7,49
Bebidas Grassi	Baly Pro lata 250 ml (todos)	7,49
Bebidas Grassi	Baly lata 473 ml (todos)	8,06
Bebidas Grassi	Baly PET 1000 ml (todos)	10,82
Bebidas Grassi	Baly PET 2000 ml (todos)	12,71
Bebidas Grassi	Baly Hidrate PET 500 ml (todos)	4,69
Bump	Bump lata 310 ml (todos)	6,56
Catuaba	Start lata 473 ml (todos)	7,29
Catuaba	Start PET 270 ml (todos)	3,54
Catuaba	Start PET 1000 ml (todos)	7,76
Catuaba	Start PET 2000 ml (todos)	10,95
Cidade Imperial	Best Power Energy Drink PET 2000 ml (todos)	8,82
Cidade Imperial	Dopamina Energy Drink lata 269 ml (todos)	5,58
Cidade Imperial	Dopamina Energy Drink lata 473 ml (todos)	7,55
Cidade Imperial	Hysotonic PET 500 ml (todos)	5,85
Coca-Cola	Monster Energy lata 269 ml (todos)	8,95
Coca-Cola	Monster Energy lata 473 ml (todos)	10,65
Coca-Cola	Powerade PET 500 ml (todos)	5,52
Coca-Cola	Reign lata 473 ml (todos)	11,23
Comary	Red Hot lata 473 ml (todos)	7,45
Comary	Red Hot PET 2000 ml (todos)	11,37
Coroa	Bad Wolf lata 269 ml (todos)	6,26
Coroa	Bad Wolf lata 473 ml (todos)	5,79
Coroa	Bad Wolf PET 270 ml (todos)	3,80
Coroa	Bad Wolf PET 1000 ml (todos)	7,57
Coroa	Bad Wolf PET 2000 ml (todos)	10,83
EMJ	Bad Boy Power Drink lata 269 ml (todos)	5,74
EMJ	Bad Boy Power Drink lata 473 ml (todos)	6,97
Positive Company	Jungle Isotônico PET 500 ml (todos)	7,58
Genomma	Sorox 550 ml (todos)	11,52
EBBA	Flying Horse lata 270 ml (todos)	6,36
EBBA	Flying Horse lata 473 ml (todos)	7,58
EBBA	Flying Horse PET 1000 ML (todos)	10,50
EBBA	Flying Horse PET 2000 ML (todos)	13,31
Guarathon	Megaton Energy Drink PET 270 ml	4,76
Guarathon	Megaton Energy Drink PET 1000 ml	6,44
Guarathon	Megaton Energy Drink PET 2000 ml	7,48
Hebron	Energiclin Drink PET 500 ml (todos)	11,17
Hype	Hype Energy Drink lata 250 ml (todos)	6,28
Hypera	Farma Engov After 250 ml (todos)	9,95
Hypera	Farma Engov UP lata 269 ml (todos)	9,95
Indaiá	Minotauro lata 473 ml (todos)	6,69
Indaiá	Minotauro PET 2000 ml (todos)	11,73
Indaiá	Night Power lata 269 ml (todos)	6,12
Indaiá	Night Power lata 473 ml (todos)	7,16
Indaiá	Night Power PET 2000 ml (todos)	7,70
Life Strong	Life Strong Energy Drink lata 269 ml (todos)	7,64
Life Strong	Life Strong Energy Drink lata 473 ml (todos)	9,83
Mormaii	Mormaii Energetic PET 269 ml (todos)	4,05
Mormaii	Mormaii Energetic lata 473 ml (todos)	8,06
Mormaii	Mormaii Energetic PET 1000 ml (todos)	9,15
Mormaii	Mormaii Energetic PET 2000 ml (todos)	9,20
NB do Brasil	Mad Dog Energy Drink PET 2000 ML (todos)	9,63
NB do Brasil	Night Blue PET 250 ml (todos)	3,40
NB do Brasil	Night Blue PET 1000 ml (todos)	4,81
NB do Brasil	Night Blue PET 2000 ml (todos)	5,97
Paratudo	Paranight PET 290 ml	3,58
Paratudo	Paranight PET 1000 ml	7,94
Paratudo	Paranight PET 2000 ml	10,33
Petrópolis	Magneto PET 2000 ml (todos)	10,84
Petrópolis	TNT Energy Drink lata 269 ml (todos)	6,00
Petrópolis	TNT Energy Drink lata 473 ml (todos)	8,12
Petrópolis	TNT Isotônico PET 500 ml (todos)	4,71
Red Bull	Red Bull BR lata 250 ml (todos)	9,82
Red Bull	Red Bull BR lata 355 ml (todos)	13,12
Red Bull	Red Bull BR lata 473 ml	15,76
São Miguel	Ener Up lata 269 ml (todos)	5,07
São Miguel	Ener Up lata 473 ml (todos)	8,00
São Miguel	Ener Up PET 250 ml (todos)	3,77
São Miguel	Ener Up PET 500 ml	5,46
São Miguel	Ener Up PET 1000 ml	8,50
São Miguel	Ener Up PET 2000 ml (todos)	10,05
Sisa-Sauípe	Schok PET 200 ml (todos)	2,43
Sisa-Sauípe	Schok PET 1000 ml (todos)	5,24
Sisa-Sauípe	Schok PET 2000 ml (todos)	7,70
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink lata 250 ml (todos)	7,16
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink lata 310 ml (todos)	5,72
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink lata 350 ml (todos)	7,76
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink lata 473 ml (todos)	8,98
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink lata 710 ml (todos)	12,09
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink PET 300 ml (todos)	4,55
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink PET 500 ml (todos)	9,11
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink PET 1000 ml (todos)	13,92
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink PET 1250 ml (todos)	13,51
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink PET 2000 ml (todos)	18,37
Outras Marcas
Energéticos
Diversos	Lata até 270 ml	10,80
Diversos	Lata de 271 a 355 ml	14,43
Diversos	Lata de 356 a 500 ml	17,33
Diversos	Lata acima de 501 ml	19,67
Diversos	PET até 270 ml	5,10
Diversos	PET de 271 ml até 350 ml	6,61
Diversos	PET de 351 ml até 500 m	9,88
Diversos	PET de 501 ml até 1000 ml	13,44
Diversos	PET de 1001 ml a 1500 ml	14,85
Diversos	PET de 1501 ml a 2000 ml	18,05
Diversos	PET acima de 2001 ml	22,56
Isotônicos
Diversos	PET até 300 ml	10,44
Diversos	PET de 301 ml a 500 ml	12,67

3 – Os produtos do item “5.16 ÁGUA MINERAL” da Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, passam a vigorar com as seguintes descrições e valores:

Fabricante	Marca – Embalagem – Volume	PMPF R$
Bebidas Bia	Bia lata 473 ml sem gás	3,23
Bebidas Bia	Bia lata 473 ml com gás	3,48
Cencosud Cuisine&Co	PET 500 ml sem gás	1,43
Cencosud Cuisine&Co	PET 500 ml com gás	1,88
Cencosud Cuisine&Co	PET 1500 ml sem gás	2,66
Cencosud Cuisine&Co	garrafa 5000 ml com gás	12,37
Coca-Cola	Crystal PET 350 ml sem gás	1,39
Coca-Cola	Crystal PET 350 ml com gás	1,64
Coca-Cola	Crystal PET 500 ml sem gás	1,86
Coca-Cola	Crystal PET 500 ml com gás	2,33
Coca-Cola	Crystal PET 1500 ml sem gás	3,70
Coroa	Campinho copo 200 ml sem gás	0,98
Coroa	Campinho PET 500 ml sem gás	1,46
Coroa	Campinho PET 500 ml com gás	2,08
Coroa	Campinho PET 1500 ml sem gás	3,67
Coroa	Campinho PET 1500 ml com gás	-4,40
Coroa	Campinho PET 2500 ml sem gás	5,27
Coroa	Campinho PET 5000 ml sem gás	9,79
Coroa	Campinho Premium PET 330 ml sem gás	1,72
Coroa	Klas Natural PET 500 ml sem gás	1,20
HNK	Schin PET 500 ml sem gás	1,72
HNK	Schin PET 500 ml com gás	2,14
Indaiá	Acqua Panna vidro 250 ml sem gás	12,10
Indaiá	Acqua Panna vidro 505 ml sem gás	15,84
Indaiá	Indaiá copo 200 ml sem gás	1,06
Indaiá	Indaiá lata 269 ml sem gás	3,30
Indaiá	Indaiá lata 269 ml com gás	3,52
Indaiá	Indaiá PET 330 ml sem gás	1,39
Indaiá	Indaiá PET 330 ml com gás	1,73
Indaiá	Indaiá PET 500 ml sem gás	1,85
Indaiá	Indaiá PET 500 ml com gás	2,14
Indaiá	Indaiá PET 1500 ml sem gás	3,27
Indaiá	Indaiá PET 1500 ml com gás	3,87
Indaiá	Indaiá PET 5000 ml sem gás	11,61
Indaiá	Minalba lata 310 ml sem gás	4,25
Indaiá	Minalba lata 310 ml com gás	5,43
Indaiá	Minalba PET 310 ml sem gás	4,34
Indaiá	Minalba PET 310 ml com gás	5,43
Indaiá	Minalba PET 510 ml sem gás	3,05
Indaiá	Minalba PET 510 ml com gás	3,19
Indaiá	Minalba PET 1500 ml sem gá	5,42
Indaiá	Minalba PET 1500 ml com gás	6,47
Indaiá	Minalba Premium vidro 300 ml sem gás	5,59
Indaiá	Minalba Premium vidro 300 ml com gás	6,27
Indaiá	Nestlé Pureza Vital PET 510 ml sem gás	2,64
Indaiá	Nestlé Pureza Vital PET 1500 ml sem gás	3,92
Indaiá	Perrier vidro 200 ml com gás	8,37
Indaiá	Perrier vidro 330 ml com gás	14,67
Indaiá	Perrier vidro 750 ml com gás	26,66
Indaiá	Petrópolis PET 500 ml sem gás	1,41
Indaiá	Petrópolis PET 500 ml com gás	1,58
Indaiá	Petrópolis PET 1500 ml sem gás	2,53
Indaiá	San Pellegrino vidro 250 ml sem gás	13,99
Indaiá	San Pellegrino vidro 250 ml com gás	13,92
Indaiá	San Pellegrino vidro 505 ml sem gás	15,46
Indaiá	San Pellegrino vidro 505 ml com gás	20,24
Indaiá	San Pellegrino vidro 750 ml sem gás	22,19
Indaiá	San Pellegrino vidro 750 ml com gás	26,77
Indaiá	São Lourenço PET 300 ml sem gás	2,66
Indaiá	São Lourenço PET 300 ml com gás	3,17
Indaiá	São Lourenço PET 510 ml sem gás	3,52
Indaiá	São Lourenço PET 510 ml com gás	3,82
Indaiá	São Lourenço PET 1260 ml sem gás	4,86
Indaiá	São Lourenço PET 1260 ml com gás	7,34
São Miguel	Loa PET 500 ml sem gás	1,45
São Miguel	Loa PET 500 ml com gás	1,94
São Miguel	Loa PET 1500 ml sem gás	2,79
Produtos Nacionais – Demais marcas
Diversos	Copo Plástico até 200 ml	1,21
Diversos	Copo plástico de 201 ml a 310 ml	1,45
Diversos	Lata até 310 ml sem gás	5,10
Diversos	Lata até 310 ml com gás	6,51
Diversos	Lata de 311 a 473 ml sem gás	6,12
Diversos	Lata de 311 a 473 ml com gás	7,87
Diversos	Garrafão de 20 litros	9,72
Diversos	Garrafão de 20 litros adicionada de sais minerais	7,78
Diversos	PET até 300 ml sem gás	2,22
Diversos	PET até 300 ml com gás	2,48
Diversos	PET de 301 a 350 ml sem gás	2,15
Diversos	PET de 301 a 350 ml com gás	2,48
Diversos	PET de 351 a 510 ml sem gás	2,62
Diversos	PET de 351 a 510 ml com gás	2,94
Diversos	PET de 511 a 1000 ml sem gás	3,18
Diversos	PET de 511 a 1000 ml com gás	3,28
Diversos	PET de 1001 a 1500 ml sem gás	4,42
Diversos	PET de 1001 a 1500 ml com gás	4,98
Diversos	PET de 1501 a 2500 ml sem gás	5,71
Diversos	PET de 1501 a 2500 ml com gás	6,11
Diversos	PET de 2501 a 5000 ml sem gás	10,09
Diversos	PET de 5001 a 10000 ml sem gás	12,59
Diversos	Vidro até 250 ml sem gás	4,24
Diversos	Vidro até 250 ml com gás	4,74
Diversos	Vidro de 251 330 ml sem gás	5,09
Diversos	Vidro de 251 330 ml com gás	5,70
Diversos	Vidro de 331 a 510 ml sem gás	6,30
Diversos	Vidro de 331 a 510 ml com gás	7,06
Diversos	Vidro de 511 a 750 ml sem gás	10,21
Diversos	Vidro de 511 a 750 ml com gás	11,34
Produtos Importados – Demais marcas
Diversos	PET até 330 ml sem gás	10,93
Diversos	PET até 330 ml com gás	11,23
Diversos	PET de 331 a 500 ml sem gás	16,30
Diversos	PET de 331 a 500 ml com gás	18,52
Diversos	PET de 501 a 750 ml sem gás	19,97
Diversos	PET de 501 a 750 ml com gás	22,30
Diversos	PET de 751 a 1000 ml sem gás	27,48
Diversos	PET de 751 a 1000 ml com gás	31,74
Diversos	Vidro até 250 ml sem gás	15,85
Diversos	Vidro até 250 ml com gás	18,02
Diversos	Vidro de 251 a 330 ml sem gás	14,03
Diversos	Vidro de 251 a 330 ml com gás	15,95
Diversos	Vidro de 331 a 500 ml sem gás	29,26
Diversos	Vidro de 331 a 500 ml com gás	33,25
Diversos	Vidro de 501 a 750 ml sem gás	39,90
Diversos	Vidro de 501 a 750 ml com gás	47,88
Diversos	Vidro de 751 a 1000 ml sem gás	56,06
Diversos	Vidro de 751 a 1000 ml com gás	63,72

4 – Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a data de sua publicação.

GAB/SAT, 07 de julho de 2026.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2026 – BA

Altera a Instrução Normativa n° 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes, bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), e água mineral.