INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 043, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

(DOE de 29/08/2012)

Altera a Instrução Normativa nº 004, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei n° 7.014 de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte.

INSTRUÇÃO

1 – O item “4.2 – CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 004/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

4.2 – CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO.

2 – O item “4.3 – CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 004/2009, de 27/01/2009, passam a ter as seguintes redações:

4.3 – CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO.

3 – O item “4.4 – CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 004/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

4.4 – CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO.

4 – O item “4.5 – PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 004/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação.

4.5 – PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO

5 – O item “4.6 – CORTES SUINOS DEFUMADOS”, da Instrução Normativa 004/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

4.6 – CORTES SUINOS DEFUMADOS

6 – O item “4.7 – CORTES SUINOS SALGADOS”, da Instrução Normativa 004/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

4.7 – CORTES SUINOS SALGADOS

7 – Esta Instrução Normativa entrará em vigor dia 04 de setembro 2012.

GAB / SAT, 28 de agosto de 2012.

CLÁUDIO MEIRELLES MOATTOS