INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2024 – BA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2024

(DOE de 15.02.2024)

Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 23, II, combinado com o § 6° da Lei n° 7.014, de 4 de dezembro de 1996, e com o art. 490-B, II do Regulamento do ICMS, Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 – Ficam alterados, no item “5.15 PRODUTOS CERÂMICOS FABRICADOS COM ARGILA OU BARRO COZIDO”, da Instrução Normativa n° 4, de 27 de janeiro de 2009, os valores dos produtos a seguir indicados:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
Bloco 09x14x19 cm	Milheiro	437,90
Bloco 09x14x24 cm	Milheiro	549,64
Bloco 09x19x19 cm	Milheiro	498,30
Bloco 09x19x24 cm	Milheiro	868,25
Bloco 09x19x29 cm	Milheiro	1.004,15
Bloco 09x19x39 cm	Milheiro	1.419,40
Bloco 11,5x19x19 cm	Milheiro	747,45
Bloco 11,5x19x24 cm	Milheiro	1.041,90
Bloco 11,5x19x29 cm	Milheiro	1.238,20
Bloco 11,5x19x39 cm	Milheiro	1.736,50
Bloco 14x19x19 cm	Milheiro	943,75
Bloco 14x19x24 cm	Milheiro	1.238,20
Bloco 14x19x29 cm	Milheiro	1.494,90
Bloco 14x19x39 cm	Milheiro	2.023,40
Bloco Laje	Milheiro	936,20
Combogó	Milheiro	634,20
Outros blocos cerâmicos	Milheiro	928,65
Outras telhas cerâmicas	Milheiro	437,90
Placa para piso	Milheiro	1.102,30
Placa para revestimento	Milheiro	981,50
Rufo cerâmico	Peça	37,75
Telha Extrudada	Milheiro	528,50
Telha Prensada	Milheiro	1.343,90
Tijolo Laminado	Milheiro	951,30
Tijolo Maciço	Milheiro	241,60
Tubo cerâmico	Peça	45,30″

2 – Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, de janeiro de 2024.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2024 – BA

Altera a Instrução Normativa n° 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com com produtos cerâmicos fabricados com argila ou barro cozido.