DOE de 03/04/2018
Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT N.° 001/2017, de 24 de julho de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no inciso II da Lei n° 10.658, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Lei n° 6.883, de 02 de junho de 1997, dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso – PROALMAT.
RESOLVE
Art. 1° Revogar a Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT N. 001/2017, de 24 de julho de 2017, que acresce seções e artigos na Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT N° 001/2016, de 03 de maio de 2016.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 22 de março de 2018.
Publicada,
Registrada,
Cumpra-se.
CARLOS AVALONE JUNIOR
Secretário da SEDEC
GUILHERME LINARES NOLASCO
Presidente do INDEA-MT