DECRETO N° 28.191 de 20 de dezembro de 2016

(DOM de 21/12/2016)

Estabelece os Valores Unitários Padrão – VUP de terreno dos logradouros indicados, para efeito de apuração da base de calculo das unidades imobiliárias e de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, na forma que indica.

CONSIDERANDO que a Lei n° 7.186, de 27 de dezembro de 2006, estabelece no § 7° do art. 67, parágrafo acrescentado pela Lei n° 8.474, de 27, de setembro de 2013, que os VUP de terreno poderão ser reduzidos em trechos e faces de quadra de logradouros, para os fins de proposta de avaliação ou realinhamento dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, considerando as características da região, do logradouro ou face de quadra onde estiver situado o imóvel, como infraestrutura, potencial construtivo, tipo de via e outras,

CONSIDERANDO que o processo de avaliação em massa dos imóveis urbanos para fins de fixação dos valores venais é um procedimento técnico, dinâmico e contínuo, sujeito à realização de ajustes e correções das avaliações nas regiões da cidade onde tenham sido detectadas, pela Administração Tributária, oscilações nos valores de mercado,

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° Ficam estabelecidos os Valores Unitários Padrão – VUP de terreno dos logradouros constantes do Anexo Único deste Decreto, para efeito de apuração da base de calculo das unidades imobiliárias e de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU em relação às unidades imobiliárias vinculadas aos logradouros respectivos a partir do exercício de 2017.

Art. 2° Aplicam-se, no que couber, os efeitos deste Decreto ao lançamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD e às receitas patrimoniais das unidades imobiliárias vinculadas aos logradouros a que se refere o Anexo Único deste Decreto.

Art. 3° A Secretaria Municipal da Fazenda expedirá as instruções complementares necessárias à implementação do disposto neste Decreto.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 20 de dezembro de 2016.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito

PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO ÚNICO
VALOR UNITÁRIO PADRÃO – VUP DE TERRENO

Item	CodLog	CodLogDV	Toponimia	Localidade	VUPT Exercício 2017
1	14968	149683	Jamaica, R. da	Bairro da Paz	260,3
2	15183	151831	Tancredo Neves, R.	Bairro da Paz	198,98
3	14904	149047	Resistência, R. da	Bairro da Paz	198,98
4	14917	149179	Dutra, R. Pres.	Bairro da Paz	198,98
5	15586	155861	Nelson Mandela, R.	Bairro da Paz	198,98
6	14959	149594	Jussari, R.	Bairro da Paz	198,98
7	15587	155870	Nelson Mandela, Pça.	Bairro da Paz	198,98
8	14891	148911	Decisões, Pça. das	Bairro da Paz	198,98
9	14979	149799	Paz Celestial, Pça. da	Bairro da Paz	159,18
10	14915	149152	Sossego da Paz, R. do	Bairro da Paz	159,18
11	14905	149055	Maetinga, R.	Bairro da Paz	159,18
12	14966	149667	Caxias, R. Dq.de	Bairro da Paz	159,18
13	14963	149632	Boca do Rio, R.	Bairro da Paz	159,18
14	14995	149950	Salvador da Pátria, 1ª Trv.	Bairro da Paz	159,18
15	15186	151866	Felicidade, R. da	Bairro da Paz	159,18
16	15197	151971	Felicidade, Trv. da	Bairro da Paz	159,18
17	14975	149756	Getúlio Vargas, R.	Bairro da Paz	159,18
18	15182	151823	Machado de Assis, R.	Bairro da Paz	159,18
19	14971	149713	29 de Setembro, R.	Bairro da Paz	149,24
20	14969	149691	Jamaica, 2ª Trv. da	Bairro da Paz	149,24
21	14964	149640	Caxias, 1ª Trv. Dq.de	Bairro da Paz	149,24
22	14913	149136	Isabel, 4ª Trv. Princs.	Bairro da Paz	149,24
23	14970	149705	Jamaica, 3ª Trv. da	Bairro da Paz	149,24
24	14920	149209	Alto Bela Vista, 1ª Trv.	Bairro da Paz	149,24
25	14921	149217	Alto Bela Vista, 2ª Trv.	Bairro da Paz	149,24
26	15591	155918	Jesus de Nazaré, R.	Bairro da Paz	149,24
27	15595	155950	Alto Bela Vista, 9ª Trv.	Bairro da Paz	149,24
28	15598	155985	Jamaica, 1ª Trv. da	Bairro da Paz	149,24
29	15614	156140	Jamaica, 3ª Av. da	Bairro da Paz	149,24
30	15199	151998	Paz, R. N.S.da	Bairro da Paz	149,24
31	15190	151904	Uauá, Trv.	Bairro da Paz	149,24
32	15198	151980	Felicidade, 5ª Trv. da	Bairro da Paz	149,24
33	14972	149721	Jamaica, 4ª Trv. da	Bairro da Paz	139,29
34	15313	153133	Jamaica, 5ª Trv. da	Bairro da Paz	139,29
35	15314	153141	Jamaica, 6ª Trv. da	Bairro da Paz	139,29
36	14974	149748	Ituberá, 1ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
37	14986	149861	Salvador da Pátria, R.	Bairro da Paz	139,29
38	14992	149926	Ubatã, R.	Bairro da Paz	139,29
39	15308	153087	Paz de Cima, R. da	Bairro da Paz	139,29
40	14912	149128	Isabel da Paz, R. Princs.	Bairro da Paz	139,29
41	14906	149063	Maetinga, Trv.	Bairro da Paz	139,29
42	14919	149195	Dutra, 1ª Trv. Pres.	Bairro da Paz	139,29
43	14960	149608	Jussari, Trv.	Bairro da Paz	139,29
44	15588	155888	Bela Vista da Paz, Trv.	Bairro da Paz	139,29
45	14943	149438	Alto Bela Vista, 3ª Av.	Bairro da Paz	139,29
46	14944	149446	Alto Bela Vista, 4ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
47	14945	149454	Alto Bela Vista, 5ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
48	14946	149462	Alto Bela Vista, 6ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
49	15592	155926	Jesus de Nazaré, 1ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
50	15593	155934	Jesus de Nazaré, 2ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
51	15596	155969	Alto Bela Vista, 8ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
52	15594	155942	Alto Bela Vista, 10ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
53	15590	155900	Nelson Mandela, Trv.	Bairro da Paz	139,29
54	14958	149586	Alto Bela Vista, 7ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
55	15597	155977	Jamaica, 1ª Av. da	Bairro da Paz	139,29
56	15599	155993	Jamaica, 2ª Av. da	Bairro da Paz	139,29
57	15612	156124	Caxias, 1ª Av. Dq.de	Bairro da Paz	139,29
58	15615	156159	Jamaica, 4ª Av. da	Bairro da Paz	139,29
59	15616	156167	Jamaica, 5ª Av. da	Bairro da Paz	139,29
60	15617	156175	Jamaica, 6ª Av. da	Bairro da Paz	139,29
61	15621	156213	Jamaica, Vila da	Bairro da Paz	139,29
62	15622	156221	29 de Setembro, Trv.	Bairro da Paz	139,29
63	15623	156230	Jamaica, 7ª Av. da	Bairro da Paz	139,29
64	14892	148920	Floriano Peixoto, R.	Bairro da Paz	139,29
65	14888	148881	Felicidade, 6ª Trv. da	Bairro da Paz	139,29
66	15333	153338	28 de Dezembro, R.	Bairro da Paz	139,29
67	15111	151114	Machado de Assis, 1ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
68	15109	151092	Machado de Assis, 4ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
69	15184	151840	Bárbara da Paz, R. Sta.	Bairro da Paz	139,29
70	23451	234516	Maetinga, 1ª Trv.	Bairro da Paz	139,29
71	14967	149675	Caxias, 3ª Trv. Dq.de	Bairro da Paz	129,34
72	15315	153150	Jamaica, 7ª Trv. da	Bairro da Paz	129,34
73	14983	149837	7 de Setembro, 3ª Trv.	Bairro da Paz	129,34
74	14981	149810	7 de Setembro, R.	Bairro da Paz	129,34
75	14984	149845	7 de Setembro, 2ª Trv.	Bairro da Paz	129,34
76	14976	149764	Paz Celestial, 2ª Trv. da	Bairro da Paz	129,34
77	14918	149187	Isabel, Alam. Princs.	Bairro da Paz	129,34
78	14961	149616	Paripiranga, 1ª Trv.	Bairro da Paz	129,34
79	14898	148989	Manoel Devoto, 4ª Trv.	Bairro da Paz	129,34
80	14899	148997	Manoel Devoto, 2ª Trv.	Bairro da Paz	129,34
81	15589	155896	Dutra, Trv. Pres.	Bairro da Paz	129,34
82	15611	156116	Caxias, 2ª Trv. Dq.de	Bairro da Paz	129,34
83	15613	156132	Caxias, 4ª Trv. Dq.de	Bairro da Paz	129,34
84	15664	156647	Paz, Av. N.S.da	Bairro da Paz	129,34
85	15663	156639	Felicidade, 3ª Trv. da	Bairro da Paz	129,34
86	15189	151890	Felicidade, 1ª Trv. da	Bairro da Paz	129,34
87	15194	151947	Felicidade, 2ª Trv. da	Bairro da Paz	129,34
88	15669	156698	Felicidade, 4ª Trv. da	Bairro da Paz	129,34
89	15675	156752	Uauá, Av.	Bairro da Paz	129,34
90	15191	151912	Uauá, 3ª Trv.	Bairro da Paz	129,34
91	15331	153311	Alemão, R. do	Bairro da Paz	129,34
92	15318	153184	28 de Dezembro, 1ª Trv.	Bairro da Paz	129,34
93	15317	153176	28 de Dezembro, 2ª Trv.	Bairro da Paz	129,34
94	15110	151106	Machado de Assis, 3ª Trv.	Bairro da Paz	129,34
95	23452	234524	Manoel Devoto, Trv.	Bairro da Paz	129,34
96	14977	149772	7 de Setembro, 1ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
97	14999	149993	Ubatã, 5ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
98	15337	153370	Alfa, R.	Bairro da Paz	99,49
99	15338	153389	Beta, R.	Bairro da Paz	99,49
100	15312	153125	Paz, 4ª Trv. da	Bairro da Paz	99,49
101	15334	153346	Paz, 5ª Trv. da	Bairro da Paz	99,49
102	15311	153117	Paz, 3ª Trv. da	Bairro da Paz	99,49
103	15310	153109	Paz, 2ª Trv. da	Bairro da Paz	99,49
104	15309	153095	Paz, 1ª Trv. da	Bairro da Paz	99,49
105	14910	149101	Paripiranga, 4ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
106	14962	149624	Paripiranga, Trv.	Bairro da Paz	99,49
107	14909	149098	Paripiranga, 2ª Trv.	Piata	99,49
108	14890	148903	Manoel Devoto, R.	Bairro da Paz	99,49
109	14895	148954	Manoel Devoto, 1ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
110	14893	148938	Floriano Peixoto, Trv.	Bairro da Paz	99,49
111	15625	156256	Salvador da Pátria, 4ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
112	14889	148890	Paz, 1ª Trv. N.S.da	Bairro da Paz	99,49
113	15187	151874	Uauá, 5ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
114	15188	151882	Uauá, 4ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
115	15674	156744	Uauá, 6ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
116	15673	156736	Uauá, 2ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
117	14900	149004	Manoel Devoto, 3ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
118	15670	156701	Uauá, 1ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
119	15636	156361	Sossego, 5ª Trv. do	Bairro da Paz	99,49
120	15634	156345	Sossego, 3ª Trv. do	Bairro da Paz	99,49
121	15624	156248	7 de Setembro, 4ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
122	15638	156388	Ubatã, 5ª Av.	Bairro da Paz	99,49
123	15637	156370	Sossego, 9ª Trv. do	Bairro da Paz	99,49
124	14902	149020	União, R. da	Bairro da Paz	99,49
125	14903	149039	União, Trv. da	Bairro da Paz	99,49
126	14887	148873	Paz, Trv. N.S.da	Bairro da Paz	99,49
127	15332	153320	Alemão, Trv. do	Bairro da Paz	99,49
128	15320	153206	28 de Dezembro, Trv.	Bairro da Paz	99,49
129	15319	153192	28 de Dezembro, 3ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
130	15642	156426	28 de Dezembro, 4ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
131	15316	153168	Ubatã, 4ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
132	15316	156469	Beira Rio, Trv.	Bairro da Paz	99,49
133	15645	156450	28 de Dezembro, 7ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
134	15644	156442	28 de Dezembro, 6ª Trv.	Bairro da Paz	99,49
135	15676	156760	28 de Dezembro, Av.	Bairro da Paz	89,54
136	15643	156434	28 de Dezembro, 5ª Trv.	Bairro da Paz	89,54
137	15185	151858	Bárbara, Trv. Sta.	Bairro da Paz	89,54
138	23947	239470	Machado de Assis, 2ª Trv.	Bairro da Paz	89,54
139	14985	149853	7 de Setembro, Vila	Bairro da Paz	79,59
140	14982	149829	7 de Setembro, 5ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
141	14980	149802	7 de Setembro, Av.	Bairro da Paz	79,59
142	14990	149900	Salvador da Pátria, 2ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
143	14991	149918	Salvador da Pátria, 3ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
144	14989	149896	Salvador da Pátria, Trv.	Bairro da Paz	79,59
145	14993	149934	Ubatã, 1ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
146	14997	149977	Ubatã, 2ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
147	15000	150002	Ubatã, 6ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
148	15301	153010	Ubatã, 7ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
149	15302	153028	Ubatã, 10ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
150	14994	149942	Ubatã, 3ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
151	15335	153354	Sossego, 7ª Trv. do	Bairro da Paz	79,59
152	15336	153362	Paz, 6ª Trv. da	Bairro da Paz	79,59
153	15339	153397	Sossego, 8ª Trv. do	Bairro da Paz	79,59
154	14916	149160	Sossego, Alto do	Bairro da Paz	79,59
155	14996	149969	Sossego, 1ª Trv. do	Bairro da Paz	79,59
156	14894	148946	Floriano Peixoto, 1ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
157	15635	156353	Sossego, 4ª Trv. do	Bairro da Paz	79,59
158	15626	156264	Salvador da Pátria, 5ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
159	15628	156280	Ubatã, 2ª Av.	Bairro da Paz	79,59
160	15627	156272	Ubatã, 1ª Av.	Bairro da Paz	79,59
161	15629	156299	Ubatã, 3ª Av.	Bairro da Paz	79,59
162	15630	156302	Ubatã, 4ª Av.	Bairro da Paz	79,59
163	15632	156329	Vale do Tubo, R.	Bairro da Paz	79,59
164	14998	149985	Ubatã, 11ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
165	15639	156396	Ubatã, 6ª Av.	Bairro da Paz	79,59
166	14914	149144	Paripiranga, 3ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
167	15661	156612	Felicidade, Vila da	Bairro da Paz	79,59
168	15307	153079	Ubatã, Trv.	Bairro da Paz	79,59
169	15303	153036	Ubatã, 8ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
170	15640	156400	Ubatã, 7ª Av.	Bairro da Paz	79,59
171	15633	156337	Salvador da Pátria, Vila	Bairro da Paz	79,59
172	23466	234664	Sossego da Paz, Vila do	Bairro da Paz	79,59
173	23467	234672	Isabel, Vila Princs.	Bairro da Paz	79,59
174	15304	153044	Ubatã, 9ª Trv.	Bairro da Paz	79,59
175	14901	149012	Beira Rio da Paz, R.	Bairro da Paz	79,59
176	15305	153052	Ubatã, Av.	Bairro da Paz	69,64
177	15306	153060	Ubatã, Vila	Bairro da Paz	69,64
178	15641	156418	Ubatã, 8ª Av.	Bairro da Paz	69,64
179	13301	133019	Barragem de Ipitanga, 1ª Trv. da	Barragem do Ipitanga	35,6
180	11778	117781	Barragem Ipitanga, Estr. da	Barragem do Ipitanga	44,5
181	7641	76414	Carobeira, Estr. da	Barragem do Ipitanga	35,6
182	18943	189430	Carioca, R.	Barragem do Ipitanga	35,6
183	18942	189421	Jacarandá, R.	Barragem do Ipitanga	35,6