COMUNICADO SRE N° 012, DE 14 DE MAIO DE 2019

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que, com a edição do ATO COTEPE/PMPF n° 10, de 9 de maio de 2019, publicado no DOU de 10 de maio de 2019, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de maio de 2019, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I – GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,7066;

II – GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,7991;

III – DIESEL S10 (R$/litro): 3,8835;

IV – ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,8159;

V – GLP (R$/kg): 4,5113;

VI – QAV (R$/litro): 2,8379;

VII – AEHC (R$/litro): 4,0592;

VIII – GNV (R$/m³): 3,4572.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 14 de maio de 2019.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
Superintendente especial da receita estadual