DOM01/032018

COMUNICADO S/N°, DE 2018

DOM de 01/03/2018

Por determinação do Senhor Prefeito, o Secretário Municipal de Governo comunica os seguintes dias de feriados do ano de 2018 no Município de Belo Horizonte.

MÊS	DIA	DIA DA SEMANA	COMEMORAÇÃO	LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Janeiro	1°	segunda-feira	Confraternização Universal	Feriado Nacional Lei n° 662, de 06/04/49, alterada pela Lei n° 10.607, de 19/12/02
Fevereiro	13	terça-feira	Carnaval	Feriado do Comércio Lei n° 5.913, de 21/06/91
Março	30	sexta-feira	Paixão de Cristo	Feriado Municipal Lei n° 1.327, de 08/02/67
Abril	21	sábado	Tiradentes	Feriado Nacional Lei n° 10.607, de 19/12/02
Maio	1°	terça-feira	Dia do Trabalho	Feriado Nacional Lei n° 662, de 06/04/49, alterada pela Lei n° 10.607, de 19/12/02
Maio	31	quinta-feira	Corpus Christi	Feriado Municipal Lei n° 1.327, de 08/02/67
Agosto	15	quarta-feira	Assunção de Nossa Senhora	Feriado Municipal Lei n° 1.327, de 08/02/67
Setembro	7	sexta-feira	Independência do Brasil	Feriado Nacional Lei n° 662, de 06/04/49, alterada pela Lei n° 10.607, de 19/12/02
Outubro	12	sexta-feira	Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional Lei n° 6.802, de 30/06/80
Novembro	2	sexta-feira	Finados	Feriado Nacional Lei n° 10.607, de 19/12/02
Novembro	15	quinta-feira	Proclamação da República	Feriado Nacional Lei n° 662, de 06/04/49, alterada pela Lei n° 10.607, de 19/12/02
Dezembro	8	sábado	Imaculada Conceição	Feriado Municipal Lei n° 1.327, de 08/02/67
Dezembro	25	terça-feira	Natal	Feriado Nacional Lei n° 662, de 06/04/49, alterada pela Lei n° 10.607, de 19/12/02

Fonte: Secretaria Municipal de Governo

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018

PAULO LAMAC
Secretário Municipal de Governo