FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024
Portaria MGI 8.617 de 26 de dezembro de 2023, Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. O Ministério da Economia também alerta que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Segue:
Feriados nacionais:
✅1º de janeiro (Segunda-feira) – Confraternização Universal
✅29 de março (Sexta-feira) – Paixão de Cristo
✅21 de abril (Domingo) – Tiradentes
✅1º de maio (Quarta-feira) – Dia do Trabalho
✅7 de setembro (Sábado) – Independência do Brasil
✅12 de outubro (Sábado) – Nossa Senhora Aparecida
✅2 de novembro (Sábado) – Finados
✅15 de novembro (Sexta-feira) – Proclamação da República
✅20 de novembro (Quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
✅25 de dezembro (Quarta-feira) – Natal
Pontos Facultativos:
✅12 de fevereiro (Segunda-feira) – Carnaval
✅13 de fevereiro (Terça-feira) – Carnaval
✅14 de fevereiro – (Quarta-Feira) de Cinzas até as 14 horas
✅30 de maio (Quinta-feira) – Corpus Christi
✅28 de outubro (Segunda-feira) – Dia do Servidor Público federal
✅24 de dezembro (Terça-feira) – Véspera do Natal, após as 14 horas
✅31 de dezembro (Terça-feira) – Véspera do Ano Novo, após as 14 horas.
❌Não esqueça de incluir os feriados no seu sistema de folha, incluindo os feriados municipais e estaduais, para que, quando for calcular a folha de pagamento, calcule o DSR corretamente.
⚠️Dica: Para quem trabalha a mais na semana para compensar o sábado, como teremos muitos feriados que caiu aos sábados, já verifique com a empresa como ficará, pois nesse caso o correto é o empregado não trabalhar essas horas de sábado na semana, ou se trabalhar, a empresa pagar como horas extras.
Fonte: DOU
Tributanet Consultoria