PORTARIA SAT N° 2.374, DE 14 DE AGOSTO DE 2013

(DOE de 15/08/2013)

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho e sorgo.

MILHO MILHO – OPERAÇÃO INTERNA (Portaria SAT n° 2374/13 altera 2373/13, com efeitos a partir de: 16/08/2013).
6205	Milho debulhado – a granel	kg	0,28
466	Milho debulhado – ensacado sc 60	kg	16,80
478	Milho em espiga	carro	168,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado – a granel	kg	0,39
53224	Milho debulhado – ensacado sc 60	kg	23,40
53231	Milho em espiga	carro	234,00
MILHO DE PIPOCA
15232	Milho de pipoca – a granel	kg	1,00
480	Milho de pipoca – ensacado sc 60	kg	60,00
SORGO (Portaria SAT n° 2374/13 altera 2373/13, com efeitos a partir de: 16/08/2013).
539	Sorgo em grão – a granel	kg	0,22
5658	Sorgo em grão – ensacado 60	kg	13,20

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de agosto de 2013.

Campo Grande, 14 de agosto de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária