INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016 / 2013

(DOE de 03/04/2013)

Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e para efeito do disposto no art. 19 da Lei n° 7.014/96, resolve expedir a seguinte,

INSTRUÇÃO

1 – Fica alterada a denominação do subitem “5.4.3” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

“5.4.3 EM PET DE 1.500 A 2000 ML”.

2 – Ficam incluídos os produtos a seguir indicados ao item “5.2 – REFRIGERANTE”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Coca-cola garrafa retornável 2000 ml (somente o líquido)	UN	3,00
Coca-cola garrafa retornável 2000 ml (líquido e garrafa)	UN	4,50
Indaiá Garrafa Pet n/retornável de 1000 ml	UN	1,75
Meu Rei garrafa n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Meu Rei garrafa n/retorn. 2000 ml	UN	2,00

3 – Ficam incluídos os produtos a seguir indicados no subitem “5.4.1 – ATÉ 260 ML”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Energético Bivolt Pet 40 ml	UN	1,50
Energético Bivolt Pet 250 ml	UN	2,30

4 – Fica incluído o produto a seguir indicado ao subitem “5.4.2 – EM LATA, DE 261 A 500 ML”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Energético Bivolt 269 ml	UN	3,90″.

5 – Fica incluído o produto a seguir indicado no subitem “5.4.3 – EM PET, DE 1500ML A 2.000ML”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Energético Bivolt 2000 ml	UN	7,90
Energético Estimulante NIGHT POWER Pet n/retornável 1500ml	UN	9,50

6 – Fica incluído o subitem “5.4.4 – EM PET 1.000 ML” ao item “5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS ESTIMULANTES” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Energético Bivolt 1000 ml	UN	5,20″.

7 – Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, de abril de 2013.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária