INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 11 DE MARÇO DE 2026
(DOE de 12.03.2026)
Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o § 11 do art. 289, combinado com o art. 490-B do Regulamento do ICMS, Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 – Fica alterada a descrição do produto “Night Power lata 474 ml (todos)” do item 5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)” da Instrução Normativa n° 4/09, para:
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Fabricante |
Produto |
Embalagem |
Volume |
VALOR |
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Indaiá |
Night Power |
Lata |
473 ml (todos) |
7,07 |
2 – Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a data de sua publicação.
GAB/SAT, 11 de março de 2026.
JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária