INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2026 – RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002, de 06 de janeiro de 2026

(DOE de 08.01.2026)

Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

1. Com fundamento no Decreto n° 56.145, de 20 de outubro de 2021, no Título V, Capítulo XVI, é dada nova redação à tabela do subitem 2.1.4, conforme segue:

2.1 – ………………………………………………………………………………

…………………………………………………………………………………….

2.1.4 – ……………………………………………………………………………

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2026.

RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.