PORTARIA SAT N° 2.345, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

(DOE de 27/02/2013)

“Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica”

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

SOJA E DERIVADOS (Portaria SAT n° 2345/13 altera 2339/13, com efeitos a partir de: 27/02/2013).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão – a granel	kg	0,90
512	Soja em grão – ensacada	60 kg	54,00
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão – a granel	kg	1,10
17638	Soja em grão – ensacada	60 kg	66,00
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja – a granel	kg	0,92
19999	Farelo de soja – a granel	t	920,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja – a granel	kg	0,14
20740	Resíduo de soja – a granel	t	140,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	2,85

CANOLA (Portaria SAT n° 2345/13 altera 2310/12, com efeitos a partir de: 27/02/2013).
22634	Canola em grão – a granel	kg	0,80
22646	Canola em grão – ensacada	60 kg	48,00

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2013.

Campo Grande, 26 de fevereiro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária