PORTARIA SAT N° 3.719 / 2025 – MS

PORTARIA SAT n° 3.719, de 06 de outubro de 2025

(DOE de 07.10.2025)

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto n° 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9°-D e 9°-E do Anexo III – da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I – Bebidas I: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;

II – Bebidas II: Cerveja, bebidas energéticas e hidroeletrolíticas:

III – Suco e refresco;

IV – Açúcar;

V – Absorvente.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9°-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de outubro de 2025

Campo Grande, 06 de outubro de 2025

ROSINEI ALVES DE BARROS
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

02 – Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
01.00 – Aperitivos, amargos, bitter e similares
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898675310349	APERITIVO ABSINTO VERTE SAN BASILE – 700ML	96,00	I
7898675310929	APERITIVO FERNET ANDINO SAN BASILE – 750ML	96,00	I
7898675310738	BITTER N-1 ESPECIARIAS SAN BASILE – 150ML	90,00	I
7898675310752	BITTER SAN BASILE NO 3 CACAU, CAFÉ E UÍSQUE SAN BASILE – 150ML	90,00	I
7898675310769	BITTER SAN BASILE NO 4 CURACAU LARANJA SAN BASILE – 150ML	90,00	I
10.00 – Licores e similares
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898675310103	LICOR ABADIA SAN BASILE – 750ML	110,00	I
7898675310998	LICOR ALKERMES SAN BASILE – 700ML	76,00	I
7898675310134	LICOR BIZANTINO SAN BASILE – 750ML	110,00	I
7898675310073	LICOR LIMONCELLO SAN BASILE – 750ML	76,00	I
7898675310165	LICOR TRIPLE SEC SAN BASILE – 700ML	80,00	I
7898675310882	LICOR DE CAFÉ SAN BASILE – 700ML	76,00	I
7898675310912	LICOR FLOR DE SABUGUEIRO SAN BASILE – 750ML	100,00	I
7898675310905	LICOR AMARETTO DA LEONE SAN BASILE – 700ML	76,00	I
7898675310462	RUM SPICED SAN BASILE – 950ML	88,00	I
17.00 – Vermute e similares
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898675310950	VERMUTE EXTRA DRY SAN BASILE – 750ML	76,00	I
7898675310936	VERMUTE ROSSO SAN BASILE – 750ML	76,00	I
24.00 – Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896776800738	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON – 750ML	224,54	A
7896776800196	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO 4ª GERACÃO MARSELAN – 750ML	124,00	A
7896776800837	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO MERLOT CABERNET D.O BOB JR – 750ML	111,92	I
7896776800103	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO ESTRELATO BRUT – 750ML	80,75	A
7896776800141	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO ESTRELATO BRUT ROSÉ – 750ML	80,75	A
7896776800110	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO ESTRELATO MOSCATEL – 750ML	80,75	A
7896776800721	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO BRUT DC ESPUMANTE BRUT MÉTODO TRADICIONAL 12 MESES – 750ML	109,34	A
7896776800035	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO DOCUMENTO MERLOT/CABERNET D.O – 750ML	144,00	A
7896776801001	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO A DESENGACADEIRA – 3 HISTÓRIAS – 750ML	118,00	I
7896776800981	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO O TRATOR – 3 HISTÓRIAS – 750ML	118,00	I
7896776800998	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO A VINDIMA – 3 HISTÓRIAS – 750ML	118,00	I
7896931613852	ESPUMANTE LUNAR PERFETTO ROSÉ BRUT – 750ML	28,90	A
7896023015694	ESPUMANTE CLASSIC BRUT 750ML – 750ML	32,30	A
7896023016899	ESPUMANTE CLASSIC DEMI SEC ROSÉ – 750ML	32,30	A
7896023015717	ESPUMANTE CLASSIC DEMI SEC – 750ML	32,30	A
7896023015977	ESPUMANTE CLASSIC MOSCATEL – 750ML	32,30	A
7896023082634	ESPUMANTE SALTON MOSCATEL – 750ML	46,30	A
7896023017919	ESPUMANTE SALTON MOSCATO ROSÉ – 750ML	46,30	A
7896023085994	ESPUMANTE SALTON PROSECCO – 750ML	46,30	A
7896023017933	ESPUMANTE SALTON PROSECCO ROSÉ – 750ML	46,30	A
7896023082979	ESPUMANTE SALTON DEMI SEC – 750ML	46,30	A
7896023082993	ESPUMANTE SALTON BRUT – 750ML	46,30	A
7896023083938	ESPUMANTE SALTON BRUT ROSÉ – 750ML	46,30	A
7896023016837	ESPUMANTE SALTON OURO ROSÉ – 750ML	63,90	A
7896023085949	ESPUMANTE SALTON OURO – 750ML	63,90	A
7896023016851	ESPUMANTE SALTON EXTRA BRUT OURO – 750ML	63,90	A
7896023018718	ESPUMANTE SALTON OURO MOSCATEL – 750ML	63,90	A
7896023021671	ESPUMANTE SALTON OURO PROSECCO – 750ML	63,90	A
7896023021619	ESPUMANTE SALTON POETICA DEMI SEC – 750ML	41,34	A
7896023021633	ESPUMANTE SALTON POETICA DEMI SEC ROSE – 750ML	41,34	A
7896023022234	ESPUMANTE SALTON POETICA BRUT FLEUR DE BULLES – 750ML	41,34	A
7896023022258	ESPUMANTE SALTON POETICA DOUCE MOSCATEL – 750ML	41,34	A
7896023082474	VINHO CANÔNICO PARA MISSA – 750ML	47,48	A
7896776800363	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO AUTÊNTICO CABERNET SAUVIGNON – 750ML	40,28	A
7896776800004	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO AUTÊNTICO CABERNET FRANC – 750ML	40,28	I
7896776800370	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO RESERVA CHARDONNAY – 750ML	64,90	A
7896776800238	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO VALDUGA CABERNET SAUVIGNON – 750ML	445,20	I
7896776800257	VINHO BRASILEIRO DOM CANDIDO BAG CABERNET SAUVIGNON – 5000ML	243,71	A
7896776800455	VINHO BRASILEIRO DOM CANDIDO BAG MERLOT – 3000ML	117,90	A
7896776800059	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO BAG CHARDONNAY – 3000ML	145,00	I
7896776800271	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO ESTRELATO SUAVE – 750ML	46,41	A
7896776800813	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO AUTÊNTICO ROSÉ – 750ML	49,80	A
7896776800431	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO AUTÊNTICO MERLOT – 750ML	58,90	I
7896776800417	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO AUTÊNTICO PETIT VERDOT – 750ML	64,00	A
7896776800202	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO RESERVA CABERNET SAUVIGNON – 750ML	75,00	A
7896776800318	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO RESERVA MERLOT – 750ML	75,00	A
7896776800325	VINHO BRASILEIRO DOM CÂNDIDO RESERVA TANNAT – 750ML	75,00	A
7896776800288	VINHO BRASILEIRO DON CANDIDO ASEMBLEGEM – 750ML	69,90	A
999.00 – Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896023080487	CONHAQUE PRESIDENTE – 900ML	17,18	A
7896023013157	CONHAQUE PRESIDENTE COM MEL – 900ML	22,76	A
17 – Produtos alimentícios
10.00 – Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896023014819	SUCO DE UVA SALTON – 1500ML	23,70	A
103.00 – Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896396002970	ACÚCAR MASCAVO MINAMEL – 500GR	10,75	I
7896396001041	ACÚCAR MASCAVO MINAMEL – 1KG	19,50	I
7896396030515	ACÚCAR MASCAVO ORGÂNICO MINAMEL – 500KG	12,70	I
7896396030454	ACÚCAR MASCAVO ORGÂNICO MINAMEL – 1GR	25,40	I
111.00 – Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896023021817	REFRESCO DE UVA ADOCADO GASEIFICADO BRANCO SALTON – 750ML	35,56	A
7896023022418	REFRESCO SALTON ZERO ALCOOL BRANCO BAIXA CALORIA – 750ML	35,56	A
7896023022050	REFRESCO DE UVA ADOCADO GASEIFICADO ROSE SALTON – 750ML	35,56	A
7896023022616	REFRESCO SALTON ZERO ALCOOL TROPICAL – 750ML	35,56	A
7896023022555	REFRESCO SALTON ZERO ALCOOL TINTO – 750ML	35,56	A
7896023023019	REFRESCO BEBIDA DE UVA SALTON ABBRACCIO – 1500ML	12,90	A
03 – Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
11.01 – ESPUMANTES SEM ÁLCOOL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896931616068	ESPUMANTE CAMPO LARGO ZERO ÁLCOOL – 750ML	17,90	I
13.00 – BEBIDAS ENERGÉTICAS EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898770420042	BEBIDA ENERGÉTICA MONSTER THE DOCTOR – 473ML	9,76	I
7898770420011	BEBIDA ENERGÉTICA MONSTER STRAWBERRY – 473ML	9,76	I
15.00 – BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7894900506006 I	SOTÔNICO POWERADE MOUNTAIN BLAST ZERO – 500ML	4,64	I
21.01 – CERVEJA EM GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7899923607747	CERVEJA ELEMENTUM PILSEN – 500ML	19,20	I
7899923607174	CERVEJA ELEMENTUM WITBIER – 500ML	22,00	I
7899923607112	CERVEJA ELEMENTUM IPA HOP REVOLUCION – 500ML	23,00	I
7899923609161	CERVEJA IMIGRACÃO BOCK – 500ML	27,00	I
7899923606597	CERVEJA IMIGRACÃO IMPERIAL STOUT – 500ML	28,00	I
7899923605361	CERVEJA ROLETA RUSSA TRIPLE NEW ENGLAND IPA – 500ML	29,00	A
7898954975016	CERVEJA IMIGRACÃO PILSEN – 500ML	17,00	A
7898954975832	CERVEJA ROLETA RUSSA BLACK IPA – 500ML	24,00	A
7899923603961	CERVEJA IMIGRACÃO PILSEN – 355ML	10,20	I
7899923603282	CERVEJA IMIGRACÃO HOP LAGER – 355ML	10,50	I
7899923609239	CERVEJA IMIGRACÃO LAGER ZERO CARBO – 355ML	10,50	I
7899923608911	CERVEJA ROLETA RUSSA PILSEN EXTREMA – 355ML	10,20	I
7899923600120	CERVEJA BARBARELLA FRUITBIER FRAMBOESA – 355ML	11,00	A
7899923604517	CERVEJA BARBARELLA FRUITBIER MARACUJÁ – 355ML	11,00	I
7898954975658	CERVEJA BARBARELLA FRUITBIER MORANGO – 355ML	11,00	A
7899923604524	CERVEJA BARBARELLA FRUITBIER POMELO – 355ML	11,00	I
7899923604531	CERVEJA BARBARELLA FRUITBIER UVA – 355ML	11,00	I
7899923609543	CERVEJA ROLETA RUSSA APA – 330ML	10,50	I
7899923609505	CERVEJA ROLETA RUSSA EASY IPA – 330ML	10,30	I
7899923609536	CERVEJA ROLETA RUSSA IMPERIAL IPA – 330ML	11,00	I
7899923609482	CERVEJA ROLETA RUSSA IPA – 330ML	10,50	I
7899923609529	CERVEJA ROLETA RUSSA NEW ENGLAND IPA – 330ML	10,90	I
7899923609468	CERVEJA ROLETA RUSSA PILSEN EXTREMA – 330ML	10,50	I
21.03 – CERVEJA EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7899923604272	CERVEJA IMIGRACÃO PILSEN – 350ML	8,04	I
7899923603268	CERVEJA IMIGRACÃO HOP LAGER – 350ML	8,14	I
7899923603190	CERVEJA ROLETA RUSSA EASY IPA – 350ML	10,88	I
7899923603183	CERVEJA ROLETA RUSSA APA – 350ML	10,56	I
7899923609178	CERVEJA IMIGRACÃO LAGER ZERO CARBO – 350ML	8,80	I
7899923603213	CERVEJA ROLETA RUSSA IPA – 350ML	11,52	I
7899923603220	CERVEJA ROLETA RUSSA NEW ENGLAND IPA – 350ML	11,20	I
7899923609154	CERVEJA IMIGRACÃO STOUT – 350ML	11,99	I
7899923603206	CERVEJA ROLETA RUSSA IMPERIAL IPA – 350ML	12,23	I
22.03 – CERVEJA SEM ÁLCOOL EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7899923606450	CERVEJA ROLETA RUSSA SEM ALCOOL EASY IPA – 350ML	9,67	I
7899923609406	CERVEJA IMIGRACÃO 0.0% ALCOOL – 0 KCAL PILSEN – 350ML	7,20	I
23.00 – Chope
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7899923607761	CHOPP GROWLER PET ELEMENTUM PILSEN – 1000ML	16,15	I
7899923608546	CHOPP GROWLER PET IMIGRACÃO PILSEN – 1000ML	16,40	I
7899923608805	CHOPP GROWLER PET ROLETA RUSSA PILSEN EXTREMA – 1000ML	18,50	I
7899923608478	CHOPP GROWLER PET ROLETA RUSSA EASY IPA TROPICAL – 1000ML	29,68	I
20 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
50.00 – Absorventes higiênicos externos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896227690697	ABSORVENTE COTTONBABY LADY SUAVE COM ABAS 32 UNIDADES – 1PCT	15,35	A
7896227650035	ABSORVENTE COTTONBABY LADY SUAVE COM ABAS 16 UNIDADES – 1PCT	8,29	A
7896227690406	PROTETOR DIARIO COTTONBABY LADY SEM ABAS PROMO 80 UNIDADES – 1PCT	20,11	A

Legenda Ações*
A – Alteração de Produto
I – Inclusão de Produto

PORTARIA SAT N° 3.719 / 2025 – MS

Altera a lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, cerveja, bebidas energéticas e hidroeletrolíticas, suco e refresco, açúcar e absorvente.