INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2024 – BA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 19 DE DEZEMBRO 2024

(DOE de 20.12.2024)

Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o § 11 do art. 289, combinado com o art. 490-B do Regulamento do ICMS, Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 – O “item 5” da Instrução Normativa n° 4, de 27 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“5 – A média de preços usualmente praticados no mercado para definição da base de cálculo do imposto relativa à antecipação tributária nas operações com os produtos a seguir indicados, é:

………………………………………………………………..” (NR)

2 – O item “5.2 REFRIGERANTES” da Instrução Normativa n° 4, de 27 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“5.2 REFRIGERANTES (A expressão “todos” depois da descrição de cada item indica que aqueles valores se aplicam a todos os sabores, inclusive light, zero, sem açúcar ou diet e embalagens comemorativas e especiais considerando a mesma embalagem e volume de uma mesma marca):

Fabricante	Marca – Embalagem – Volume	PMPF (R$)
Água da Serra	Água da Serra lata 350 ml (todos)	2,60
Água da Serra	Água da Serra PET 250 ml (todos)	1,27
Água da Serra	Água da Serra PET 600 ml (todos)	2,90
Água da Serra	Água da Serra PET 1000 ml (todos)	3,11
Água da Serra	Água da Serra PET 2000 ml (todos)	4,48
Água da Serra	Água da Serra PET 2000 ml Pack com 2 unid. (todos)	8,21
Água da Serra	Água da Serra vidro não retornável 200 ml	2,16
Água da Serra	Água da Serra vidro retornável 200 ml	1,73
Água da Serra	Água da Serra vidro não retornável 600 ml	2,32
Ambev	Baré lata 350 ml (todos)	2,48
Ambev	Baré PET 1000 ml (todos)	3,58
Ambev	Baré PET 2000 ml (todos)	5,01
Ambev	Guaraná Antarctica lata 269 ml (todos)	2,35
Ambev	Guaraná Antarctica lata 350 ml (todos)	2,70
Ambev	Guaraná Antarctica Lata 350ml Pack com 6 unid. (todos)	13,37
Ambev	Guaraná Antarctica PET 200 ml (todos)	1,71
Ambev	Guaraná Antarctica PET 600 ml (todos)	3,84
Ambev	Guaraná Antarctica PET 1000 ml (todos)	4,45
Ambev	Guaraná Antarctica PET 1500 ml (todos)	5,26
Ambev	Guaraná Antarctica PET 2000 ml (todos)	8,32
Ambev	Guaraná Antarctica PET 2500 ml (todos)	8,38
Ambev	Guaraná Antarctica PET 3000 ml (todos)	9,53
Ambev	Guaraná Antarctica PET 3300 ml (todos)	9,88
Ambev	Guaraná Antarctica PET 1000 ml Pack com 2 unid. (todos)	6,67
Ambev	Guaraná Antarctica + Pepsi PET 1000 ml Pack 2 unid. (todos)	6,69
Ambev	Guaraná Antarctica PET 2000 ml Pack com 2 unid. (todos)	13,09
Ambev	Guaraná Antarctica + Pepsi PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)	12,80
Ambev	Guaraná Antarctica + Soda Limonada PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)	12,66
Ambev	Guaraná Antarctica vidro 290 ml (todos)	3,93
Ambev	Guaraná Antarctica vidro retornável 1000 ml (todos)	4,59
Ambev	H2OH lata 269 ml (todos)	2,22
Ambev	H2OH PET 500 ml (todos)	4,20
Ambev	H2OH PET 1500 ml (todos)	6,85
Ambev	Pepsi lata 269 ml (todos)	2,25
Ambev	Pepsi lata 350 ml (todos)	2,63
Ambev	Pepsi PET 200 ml (todos)	1,67
Ambev	Pepsi PET 600 ml (todos)	4,12
Ambev	Pepsi PET 1000 ml (todos)	4,50
Ambev	Pepsi PET 1500 ml (todos)	5,66
Ambev	Pepsi PET 2000 ml (todos)	7,22
Ambev	Pepsi PET 2500 ml (todos)	8,16
Ambev	Pepsi PET 3000 ml (todos)	9,50
Ambev	Pepsi PET 3300 ml (todos)	9,79
Ambev	Pepsi vidro retornável. 284 ml (todos)	3,42
Ambev	Pepsi vidro retornável 1000 ml (todos)	4,84
Ambev	Soda Limonada Antarctica lata 350 ml (todos)	2,66
Ambev	Soda Limonada Antarctica PET 200 ml (todos)	1,63
Ambev	Soda Limonada Antarctica PET 600 ml (todos)	4,32
Ambev	Soda Limonada Antarctica PET 1000 ml (todos)	4,41
Ambev	Soda Limonada Antarctica PET 2000 ml (todos)	7,36
Ambev	Sukita lata 350 ml (todos)	2,62
Ambev	Sukita PET 200 ml (todos)	1,68
Ambev	Sukita PET 600 ml (todos)	4,13
Ambev	Sukita PET 1000 ml (todos)	4,40
Ambev	Sukita PET 1500 ml (todos)	4,55
Ambev	Sukita PET 2000 ml (todos)	5,55
Ambev	Tônica Antarctica lata 269 ml (todos)	2,46
Ambev	Tônica Antarctica lata 350 ml (todos)	3,09
Ambev	Tônica Antarctica PET 1000 ml (todos)	6,42
Coca-Cola	Coca-Cola lata 220 ml (todos)	2,74
Coca-Cola	Coca-Cola lata 310 ml (todos)	3,23
Coca-Cola	Coca-Cola lata 350 ml (todos)	3,72
Coca-Cola	Coca-Cola lata 350 ml Pack com 06 unid. (todos)	17,36
Coca-Cola	Coca-Cola PET 250 ml (todos)	2,45
Coca-Cola	Coca-Cola PET 600 ml (todos)	4,21
Coca-Cola	Coca-Cola PET 1000 ml (todos)	5,61
Coca-Cola	Coca-Cola PET 1500 ml (todos)	6,77
Coca-Cola	Coca-Cola PET 2000 ml (todos)	9,77
Coca-Cola	Coca-Cola PET (REFPET) retornável 2000 ml (todos)	7,09
Coca-Cola	Coca-Cola PET 2500 ml (todos)	9,88
Coca-Cola	Coca-Cola PET 3000 ml (todos)	10,97
Coca-Cola	Coca-Cola PET 2000 ml Pack com 2 unid. (todos)	17,40
Coca-Cola	Coca-Cola + Fanta PET 1500 ml Pack 2 unid. (todos)	11,67
Coca-Cola	Coca-Cola + Fanta PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)	16,51
Coca-Cola	Coca-Cola + Kuat PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)	14,85
Coca-Cola	Coca-Cola vidro NS retornável 200 ml (todos)	2,31
Coca-Cola	Coca-Cola vidro retornável 250 ml (todos)	2,63
Coca-Cola	Coca-Cola vidro KS retornável 290 ml (todos)	3,71
Coca-Cola	Coca-Cola vidro LS retornável 1000 ml (todos)	4,73
Coca-Cola	Crystal Água Aromatizada PET 510 ml (todos)	2,94
Coca-Cola	Fanta lata 220 ml (todos)	2,13
Coca-Cola	Fanta lata 350 ml (todos)	3,23
Coca-Cola	Fanta lata 350 ml Pack com 06 unid. (todos)	15,90
Coca-Cola	Fanta PET 250 ml (todos)	2,03
Coca-Cola	Fanta PET 1000 ml (todos)	5,02
Coca-Cola	Fanta PET 1500 ml (todos)	5,87
Coca-Cola	Fanta PET 2000 ml (todos)	8,14
Coca-Cola	Fanta PET 2500 ml (todos)	8,36
Coca-Cola	Fanta PET (REFPET) retornável 2000 ml (todos)	8,07
Coca-Cola	Fanta vidro NS retornável 200 ml (todos)	2,32
Coca-Cola	Fanta vidro KS retornável 290 ml (todos)	3,60
Coca-Cola	Fanta vidro LS retornável 1000 ml (todos)	4,58
Coca-Cola	Guaraná Jesus lata 350 ml	3,58
Coca-Cola	Kuat lata 220 ml (todos)	2,12
Coca-Cola	Kuat lata 350 ml UN (todos)	3,03
Coca-Cola	Kuat PET 250 ml (todos)	1,92
Coca-Cola	Kuat PET 1000 ml (todos)	4,59
Coca-Cola	Kuat PET 1500 ml (todos)	5,75
Coca-Cola	Kuat PET 2000 ml (todos)	6,58
Coca-Cola	Kuat vidro NS retornável. 200 ml (todos)	2,33
Coca-Cola	Kuat vidro KS retornável. 290 ml (todos)	3,42
Coca-Cola	Kuat vidro LS retornável 1000 ml (todos)	5,07
Coca-Cola	Schweppes lata 350 ml (todos)	3,57
Coca-Cola	Schweppes PET 1500 ml (todos)	7,01
Coca-Cola	Schweppes Tônica lata 350 ml (todos)	3,08
Coca-Cola	Schweppes Tônica lata 220 ml (todos)	2,41
Coca-Cola	Sprite lata 220 ml (todos)	2,16
Coca-Cola	Sprite lata 310 ml (todos)	3,07
Coca-Cola	Sprite lata 350 ml (todos)	3,04
Coca-Cola	Sprite PET até 250 ml (todos)	1,89
Coca-Cola	Sprite PET 510 ml (todos)	3,57
Coca-Cola	Sprite PET 1500 ml (todos)	6,32
Coca-Cola	Sprite PET 2000 ml (todos)	8,16
Coca-Cola	Sprite vidro KS retornável. 290 ml (todos)	3,48
Coroa	Campinho Lemon PET 500 ml (todos)	3,39
Coroa	Campinho Tônica lata 350 ml (todos)	2,94
Coroa	Campinho Tônica PET 600 ml (todos)	3,29
Coroa	Coroa lata 350 ml (todos)	2,88
Coroa	Coroa PET 250 ml (todos)	1,48
Coroa	Coroa PET 600 ml (todos)	3,10
Coroa	Coroa PET 1000 ml (todos)	3,25
Coroa	Coroa PET 1500 ml (todos)	3,36
Coroa	Coroa PET 2000 ml (todos)	4,81
Coroa	Coroa PET 2500 ml (todos)	5,85
Coroa	Ei! Tubaína PET 2000 ml (todos)	4,59
Coroa	Friish PET 2000 ml (todos)	4,28
D’Frut	D’Frut PET 300 ml (todos)	1,52
D’Frut	D’Frut PET 2000 ml (todos)	4,30
Heineken	Fys lata 350 ml (todos)	2,62
Heineken	Fys Tônica lata 350 ml (todos)	2,96
Heineken	Itubaina lata 350 ml (todos)	2,36
Heineken	Schin Tônica lata 350 ml (todos)	2,94
Heineken	Viva Schin lata 350 ml (todos)	2,48
Indaiá	Indaiá Refri PET 250 ml (todos)	1,23
Indaiá	Indaiá Refri PET 1000 ml (todos)	2,74
Indaiá	Indaiá Refri PET 2000 ml (todos)	4,36
Meu Rei	Meu Rei Tubaína PET 250 ml (todos)	1,27
Meu Rei	Meu Rei Tubaína PET 1000 ml (todos)	3,11
Meu Rei	Meu Rei Tubaína PET 2000 ml (todos)	4,21
Petrópolis	It! lata 350 ml (todos)	2,56
Petrópolis	It! PET 2000 ml (todos)	4,98
Petrópolis	Petra Água Tônica lata 350 ml (todos)	2,96
Petrópolis	Tik Tok lata 269 ml (todos)	2,12
Petrópolis	Tik Tok lata 350 ml (todos)	2,47
Petrópolis	Tik Tok vidro 275 ml (todos)	2,65
Santa Joana	Santa Joana PET 250ml (todos)	1,27
Santa Joana	Santa Joana PET 2000 ml (todos)	4,46
São Miguel	Goob PET 230 ml (todos)	1,20
São Miguel	Goob PET 1000 ml (todos)	2,97
São Miguel	Goob PET 2000 ml (todos)	4,35
Diversos	Concentrado Líquido POST-MIX	38,60
Diversos	Lata até 250 ml	3,44
Diversos	Lata 251 a 350 ml	5,52
Diversos	PET até 250 ml	2,78
Diversos	PET 251 a 499 ml	3,95
Diversos	PET 500 a 600 ml	5,27
Diversos	PET 601 a 1000 ml	6,96
Diversos	PET 1001 a 1500 ml	8,06
Diversos	PET 1501 a 2000 ml	10,25
Diversos	PET 2001 a 2500 ml	11,20
Diversos	PET 2501 a 3000 ml	11,59
Diversos	PET 3001 a 3500 ml	11,95
Diversos	PET retornável 2000 ml	6,78
Diversos	Vidro retornável até 200 ml	3,21
Diversos	Vidro retornável 201 a 350 ml	4,62
Diversos	Vidro retornável de 351 a 500 ML	4,85
Diversos	Vidro retornável de 501 a 600 ML	5,28
Diversos	Vidro retornável de 601 a 1000 ml	5,58
Diversos	Vidro retornável de 1001 a 2000 ml	8,40” (NR)

3 – O item “5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)” da Instrução Normativa n° 4, de 27 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS):

Ambev	Fusion Energy Drink lata 250 ml (todos)	6,33
Ambev	Fusion Energy Drink lata 473 ml (todos)	7,00
Ambev	Fusion Energy Drink PET 500 ml (todos)	5,13
Ambev	Fusion Energy Drink PET 1000 ml (todos)	8,31
Ambev	Fusion Energy Drink PET 2000 ml (todos)	10,51
Ambev	Gatorade PET 350 ml (todos)	3,99
Ambev	Gatorade PET 500 ml (todos)	6,06
Bebidas Grassi	Baly lata 250 ml (todos)	5,67
Bebidas Grassi	Baly lata 473 ml (todos)	7,00
Bebidas Grassi	Baly PET 2000 ml (todos)	11,48
Bebidas Grassi	Bivolt lata 270 ml (todos)	3,67
Bebidas Grassi	Bivolt PET 1000 ml (todos)	7,25
Bebidas Grassi	Bivolt PET 2000 ml (todos)	8,31
Bebidas Grassi	Night Blue PET 250 ml (todos)	3,04
Bebidas Grassi	Night Blue PET 1000 ml (todos)	5,24
Bebidas Grassi	Night Blue PET 2000 ml (todos)	7,70
Bump	Bump lata 310 ml (todos)	6,56
Cid. Imperial	Dopamina Energy Drink lata 269 ml (todos)	5,68
Cid. Imperial	Dopamina Energy Drink lata 473 ml (todos)	6,49
Cid. Imperial	Hysotonic PET 500 ml (todos)	6,05
Coca-Cola	Monster Energy lata 269 ml (todos)	7,94
Coca-Cola	Monster Energy lata 473 ml (todos	9,57
Coca-Cola	Powerede PET 500 ml (todos)	5,60
Coca-Cola	Reign lata 473 ml (todos)	10,70
Comary	Red Hot lata 473 ml (todos)	7,04
Comary	Red Hot PET 2000 ml (todos)	11,64
Coroa	Bad Wolf lata 269 ml (todos)	5,39
Coroa	Bad Wolf lata 473 ml (todos)	5,79
Coroa	Bad Wolf PET 270 ml (todos)	3,29
Coroa	Bad Wolf PET 1000 ml (todos)	7,76
Coroa	Bad Wolf PET 2000 ml (todos)	9,40
Genomma	Sorox 550 ml (todos)	12 51
Globalbev	Extra Power lata 270 ml (todos)	5,81
Globalbev	Extra Power lata 473 ml (todos)	6,41
Globalbev	Extra Power PET 1000 ml (todos)	9,01
Globalbev	Extra Power PET 1250 ml (todos)	9,99
Globalbev	Extra Power PET 2000 ml (todos)	12,79
Globalbev	Flying Horse lata 270 ml (todos)	6,64
Globalbev	Flying Horse lata 473 ml (todos)	7,44
Globalbev	Flying Horse PET 1000 ML (todos)	10,66
Globalbev	Flying Horse PET 2000 ML (todos)	14,26
Guarathon	Megaton Energy Drink PET 270 ml	3,46
Guarathon	Megaton Energy Drink PET 1000 ml	7,17
Guarathon	Megaton Energy Drink PET 2000 ml	8,59
Hebron	Energiclin Drink PET 500 ml (todos)	11,17
Hype	Hype Energy Drink lata 250 ml (todos)	5,54
Hypera Farma	Engov After 250 ml (todos)	11,57
Hypera Farma	Engov UP lata 269 ml (todos)	8,70
Indaiá	Minotauro lata 474 ml (todos)	6,29
Indaiá	Minotauro PET 2000 ml (todos)	10,38
Indaiá	Nigth Power lata 269 ml (todos)	6,18
Indaiá	Night Power lata 474 ml (todos)	7,07
Indaiá	Night Power PET 2000 ml (todos)	10,03
Life Strong	Life Strong lata 269 ml (todos)	7,64
Life Strong	Life Strong lata 473 ml (todos)	9,83
Mormaii	Mormaii Energetic PET 269 ml (todos)	3,74
Mormaii	Mormaii Energetic PET 1000 ml (todos)	7,66
Mormaii	Mormaii Energetic PET 2000 ml (todos)	10,12
NB do Brasil	Mad Dog Energy Drink PET 2000 ML (todos)	9,79
Paratudo	Paranight PET 290 ml	4,09
Paratudo	Paranight PET 1000 ml	7,05
Paratudo	Paranight PET 2000 ml	9,66
Petrópolis	Magneto PET 2000 ml (todos)	9,60
Petrópolis	TNT Energy Drink lata 269 ml (todos)	6,47
Petrópolis	TNT Energy Drink lata 473 ml (todos)	8,16
Petrópolis	TNT Isotônico PET 500 ml (todos)	5,09
Red Bull	Red Bull BR lata 250 ml (todos)	9,19
Red Bull	Red Bull BR lata 355 ml (todos)	13,69
Red Bull	Red Bull BR lata 473 ml (todos)	16,09
São Miguel	Ener Up lata 269 ml (todos)	5,36
São Miguel	Ener Up lata 473 ml (todos)	8,01
São Miguel	Ener Up PET 250 ml (todos)	3,19
São Miguel	Ener Up PET 500 ml (todos)	4,92
São Miguel	Ener Up PET 1000 ml (todos)	7,70
São Miguel	Ener Up PET 2000 ml (todos)	10,34
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink lata 250 ml (todos)	6,10
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink lata 310 ml (todos)	5,10
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink lata 350 ml (todos)	6,11
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink lata 473 ml (todos)	8,27
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink lata 710 ml (todos)	10,89
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink PET 300 ml (todos)	5,71
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink PET 500 ml (todos)	8,48
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink PET 1000 ml (todos)	12,22
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink PET 1250 ml (todos)	13,64
Sol Bebidas	Vulcano Energy Drink PET 2000 ml (todos)	15,07
Diversos	Outras marcas lata até 260 ml	9,22
Diversos	Outras marcas lata de 261 a 500 ml	14,78
Diversos	Outras marcas lata acima de 500 ml	16,14
Diversos	Outras marcas PET até 250 ml	5,51
Diversos	Outras marcas PET de 251 ml até 350 ml	7,95
Diversos	Outras marcas PET de 351 ml até 500 m	9,32
Diversos	Outras marcas PET de 501 ml até 1000 ml	14,95
Diversos	Outras marcas PET de 1001 ml a 2000 ml	17,33
Diversos	Outras marcas PET acima de 2000 ml	26,17” (NR)

4 – O item “5.16 ÁGUA MINERAL” da Instrução Normativa n° 4, de 27 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“5.16 ÁGUA MINERAL:

Coca-Cola	Crystal PET 350 ml sem gás	1,39
Coca-Cola	Crystal PET 350 ml com gás	1,64
Coca-Cola	Crystal PET 500 ml sem gás	1,59
Coca-Cola	Crystal PET 500 ml com gás	1,99
Coca-Cola	Crystal PET 1500 ml sem gás	3,10
Coroa	Campinho copo 200 ml sem gás	0,89
Coroa	Coroa Campinho PET 500 ml sem gás	1,64
Coroa	Coroa Campinho PET 500 ml com gás	2,03
Coroa	Coroa Campinho PET 1500 ml sem gás	3,31
Coroa	Coroa Campinho PET 1500 ml com gás	3,91
Coroa	Campinho PET 2500 ml sem gás	5,27
Coroa	Campinho PET 5000 ml sem gás	9,79
Coroa	Campinho Premium PET 330 ml sem gás	1,72
Coroa	Klas Natural PET 500 ml sem gás	1,20
HNK	Schin PET 500 ml sem gás	1,42
HNK	Schin PET 500 ml com gás	1,61
Indaiá	Acqua Panna vidro 250 ml sem gás	13,08
Indaiá	Acqua Panna vidro 505 ml sem gás	13,94
Indaiá	Indaiá copo 200 ml sem gás	1,01
Indaiá	Indaiá lata 269 ml sem gás	3,32
Indaiá	Indaiá lata 269 ml com gás	3,55
Indaiá	Indaiá PET 330 ml sem gás	1,51
Indaiá	Indaiá PET 330 ml com gás	1,64
Indaiá	Indaiá PET 500 ml sem gás	1,60
Indaiá	Indaiá PET 500 ml com gás	1,90
Indaiá	Indaiá PET 1500 ml sem gás	2,91
Indaiá	Indaiá PET 1500 ml com gás	3,50
Indaiá	Indaiá PET 5000 ml sem gás	10,49
Indaiá	Minalba lata 310 ml sem gás	4,52
Indaiá	Minalba lata 310 ml com gás	4,91
Indaiá	Minalba PET 310 ml sem gás	1,92
Indaiá	Minalba PET 310 ml com gás	2,10
Indaiá	Minalba PET 510 ml sem gás	2,95
Indaiá	Minalba PET 510 ml com gás	3,14
Indaiá	Minalba PET 1500 ml sem gás	5,21
Indaiá	Minalba PET 1500 ml com gás	5,54
Indaiá	Minalba Premium vidro 300 ml sem gás	5,13
Indaiá	Minalba Premium vidro 300 ml com gás	5,93
Indaiá	Nestlé Pureza Vital PET 510 ml sem gás	1,57
Indaiá	Nestlé Pureza Vital PET 1500 ml sem gás	3,32
Indaiá	Perrier vidro 200 ml com gás	9,68
Indaiá	Perrier vidro 330 ml com gás	14,03
Indaiá	Perrier vidro 750 ml com gás	26,16
Indaiá	Petrópolis 500 ml sem gás	1,14
Indaiá	Petrópolis 500 ml com gás	1,33
Indaiá	Petrópolis 1500 ml sem gás	1,99
Indaiá	San Pellegrino vidro 250 ml sem gás	11,36
Indaiá	San Pellegrino vidro 250 ml com gás	13,44
Indaiá	San Pellegrino vidro 505 ml sem gás	15,46
Indaiá	San Pellegrino vidro 505 ml com gás	18,29
Indaiá	San Pellegrino vidro 750 ml sem gás	22,19
Indaiá	San Pellegrino vidro 750 ml com gás	26,26
Indaiá	São Lourenço PET 300 ml sem gás	2,79
Indaiá	São Lourenço PET 300 ml com gás	3,34
Indaiá	São Lourenço PET 510 ml sem gás	3,33
Indaiá	São Lourenço PET 510 ml com gás	3,97
Indaiá	São Lourenço PET 1260 ml com gás SEM	4,86
Indaiá	São Lourenço PET 1260 ml com gás	5,75
São Miguel	Loa PET 500 ml sem gás	1,14
São Miguel	Loa PET 500 ml com gás	1,69
São Miguel	Loa PET 1500 ml sem gás	2,31
	Produtos Nacionais – Demais marcas não listadas
Diversos	Copo Plástico até 200 ml	0,93
Diversos	Copo plástico de 200 ml a 310 ml	1,12
Diversos	Lata até 360 ml sem gás	2,88
Diversos	Lata até 360 ml com gás	3,19
Diversos	Garrafão de 20 litros	8,84
Diversos	Garrafão de 20 litros adicionada de sais minerais	6,48
Diversos	PET até 300 ml sem gás	1,85
Diversos	PET até 300 ml com gás	2,07
Diversos	PET de 301 a 350 ml sem gás	1,79
Diversos	PET de 301 a 350 ml com gás	2,07
Diversos	PET de 351 a 510 ml sem gás	2,18
Diversos	PET de 351 a 510 ml com gás	2,45
Diversos	PET de 511 a 1000 ml sem gás	2,65
Diversos	PET de 511 a 1000 ml com gás	2,73
Diversos	PET de 1001 a 1500 ml sem gás	3,68
Diversos	PET de 1001 a 1500 ml com gás	4,15
Diversos	PET de 1501 a 2500 ml sem gás	4,76
Diversos	PET de 1501 a 2500 ml com gás	5,09
Diversos	PET de 1501 a 5000 ml sem gás	8,41
Diversos	PET de 5001 a 10000 ml sem gás	10,49
Diversos	Vidro até 250 ml sem gás	3,53
Diversos	Vidro até 250 ml com gás	3,95
Diversos	Vidro de 251 330 ml sem gás	4,24
Diversos	Vidro de 251 330 ml com gás	4,75
Diversos	Vidro de 331 a 510 ml sem gás	5,25
Diversos	Vidro de 331 a 510 ml com gás	5,88
Diversos	Vidro de 511 a 750 ml sem gás	8,51
Diversos	Vidro de 511 a 750 ml com gás	9,45
Produtos Importados – Demais marcas não listadas
Diversos	PET até 330 ml sem gás	9,11
Diversos	PET até 330 ml com gás	9,36
Diversos	PET de 331 a 500 ml sem gás	13,58
Diversos	PET de 331 a 500 ml com gás	15,43
Diversos	PET de 501 a 750 ml sem gás	16,64
Diversos	PET de 501 a 750 ml com gás	18,58
Diversos	PET de 751 a 1000 ml sem gás	22,90
Diversos	PET de 751 a 1000 ml com gás	26,45
Diversos	Vidro até 250 ml sem gás	13,21
Diversos	Vidro até 250 ml com gás	15,02
Diversos	Vidro de 251 a 330 ml sem gás	11,69
Diversos	Vidro de 251 a 330 ml com gás	13,29
Diversos	Vidro de 331 a 500 ml sem gás	24,38
Diversos	Vidro de 331 a 500 ml com gás	27,71
Diversos	Vidro de 501 a 750 ml sem gás	21,44
Diversos	Vidro de 501 a 750 ml com gás	24,37
Diversos	Vidro de 751 a 1000 ml sem gás	46,72
Diversos	Vidro de 751 a 1000 ml com gás	53,10” (NR)

” (NR)

5 – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

GAB/SAT, 19 de dezembro de 2024.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2024 – BA

Altera a Instrução Normativa n° 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com água mineral, refrigerante e bebidas energéticas e isotônicas.