PORTARIA SEFAZ N° 158, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024)
Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos §§ 1° a 4°-B do artigo 9° do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17/06/2019), bem como a necessidade de atualização da relação dos servidores integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT;
RESOLVE:
Art. 1° O Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa, passa a vigorar com a inclusão da servidora Claudete Pereira de Pinho Ferraz como representante da Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 19 de agosto de 2024.
ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de estado de fazenda