PORTARIA N° 030, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

O Natal dos Folguedos de Maceió é uma festa que reúne tradições da cultura popular de resgate e valorização dos folguedos genuinamente alagoanos, promovendo a gastronomia e o artesanato típicos, valorizando os artistas da terra, iluminação e decoração natalina na orla marítima, casa do papai Noel de férias na cidade e decorada com elementos regionais e projeção mapeada que conta a história dos folguedos. Este ano de 2020 será a quarta edição do Natal dos Folguedos, o mesmo acontecerá na praça Multeventos na Orla de Pajuçara de 04 a 20 de Dezembro no horário das 18 às22 horas.

É importante salientar que devido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Natal dos Folguedos 2020 será realizado de acordo com as orientações dos órgãos oficiais de saúde, bem como utilizando este Protocolo de Biossegurança criado especificamente para o evento, além de seguirmos as recomendações do Decreto Estadual n° 71.467 de 29 de setembro de 2020 e o Decreto Municipal n° 8.993 de 05 de novembro de 2020, e atenderemos as determinações da RDC de Eventos em Massa da ANVISA (Resolução da Diretoria Colegiada n° 43, de 1 de setembro de 2015).

O Natal dos Folguedos é realizado pela Prefeitura Municipal de Maceió através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, Fundação Municipal de Ação Cultural – FMAC, Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública – SIMA entre outras. Contamos com a parceria da Abrasel para a realização da Feira Gastronômica, além da parceria do Maceió Convention e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH / Alagoas. Este ano o Sebrae será patrocinador financeiro, além de ficar responsável pelo espaço “Artesanato do Sebrae”.

ORIENTAÇÕES GERAIS

· Deverão todos os estabelecimentos participantes do Natal de Folguedos de Maceió assegurar aos clientes, colaboradores e fornecedores informações facilmente visíveis com instruções de como cumprir as precauções básicas de prevenção e controle de infecção relativo ao surto de (COVID-19), cada estabelecimento participante do Natal do Folguedos fica responsável pela confecção e fixação de cartazes com estas informações na entrada do seu estabelecimento, espaço de lazer e entretenimento;

· Deverão todos os estabelecimentos participantes do Natal de Folguedos de Maceió assegurar aos clientes, colaboradores e fornecedores condições para a correta higienização de mãos, com água e sabão e/ou álcool 70% (setenta por cento) e/ou álcool em gel 70%;

· Os estabelecimentos deverão possuir sempre os equipamentos de proteção individual em número suficiente para os trabalhadores: máscaras, luvas e álcool 70%;

· É imprescindível, como medida para redução do risco de infecção por (COVID-19), estruturar medidas que assegurem o distanciamento social em espaços comuns onde há circulação de pessoas, sinalizações e marcações internas de fluxos e distanciamento de 1,5 metros;

· Preservar área útil mínima de 5m2 por pessoa, com apenas um cliente atendido, mantendo assim a maior proteção no procedimento;

· Ar condicionado desligado se houver ventilação natural ou com a sua manutenção comprovada;

· Impedir uso de toalhas de tecido para secas as mãos; deve ser disponibilizado papel toalha;

· Recomendam-se lixeiras providas de dispositivo que dispensem acionamento manual;

· Produtos de limpeza e desinfecção devidamente registrados ou autorizados pelo órgão competente e conforme nota técnica n° 26/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA, disponível em www.anvisa.gov.br;

· Recomenda-se o acompanhamento diário dos indicadores epidemiológicos e assistências;

· Comunicação é essencial. Não basta adotar as medidas. Informe aos participantes que a organização do evento é comprometida com as boas práticas e com a segurança para que ele se sinta seguro. Treine a equipe para falar sobre as medidas de segurança. Utilize cartazes e faça também a comunicação no site e/ou redes sociais.

· Utilizar o termômetro digital infravermelho de testa ou pulso para aferir a temperatura dos colaboradores na chegada ao ambiente de trabalho;

· Se possível, o responsável pelo estabelecimento realizar rápida entrevista com profissional de saúde para identificação de possíveis sintomas do novo Coronavírus (COVID-19);

· Uso obrigatório de máscaras, prezando pela manutenção e higienização a cada uso ou descarte, sendo máscara caseira deve ser de camada tripla;

· Manter uma distância mínima segura entre postos de trabalho e, onde não for possível, utilizar barreira física ou protetor mais potente, e assegurando a distância de 1,5 metros;

· Só será permitida a venda e disponibilização de balões com gás hélio;

· Não será permitida a venda ou disponibilização de algodão doce em sacos;

· Todos os profissionais que trabalharem no local durante o evento devem higienizar seus uniformes diariamente;

· Será disponibilizada equipe de segurança para monitorar constantemente as áreas comuns, como: corredores, pistas, banheiros, reservados, camarins, salas de apoio/produção do local, para não ocorrer aglomeração;

· Será feita a orientação prévia para que as pessoas que apresentem sintomas gripais, não compareçam ao local;

· Serão divulgadas as seguintes orientações ao público:

a) regras de funcionamento do local;

b) protocolo sanitário a ser cumprido pelos clientes/convidados; (incluindo o descarte de máscaras e lenços descartáveis);

c) medidas gerais de prevenção ao contágio pelo nvo Coronavírus (COVID -19);

d) lotação máxima permitida no evento.

· Serão divulgadas as orientações ao público, sempre que possível, por meio de sites, redes sociais, cartilha virtuais, cartazes e meio de sistema de som;

· Os restaurantes, cafés, bombonieres e similares que funcionem no dos estabelecimentos, assim como as atividades de embelezamento, devem atender ao protocolo específico para a sua atividade, constante no anexo Único da Portaria Conjunta DVS/COVISA n° 01/2020.

· Realizar a troca de máscara quando estiver úmida e higienizar o protetor facial, a cada duas horas ou em tempo menor, quando necessário;

· Será disponibilizada equipe de trabalho para realizar a limpeza e desinfecção de ambientes de maior circulação, como recepção, copa, anexos, mobiliário e maquinário, a cada 02(duas) horas. Que estará sob a responsabilidade da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SUDES e da empresa terceirizada que será contratada pela Abrasel Alagoas SARAIVA E SARAIVA SEGURANÇA E EVENTOS. Os resíduos sólidos serão destinados ao aterro sanitário e os materiais reciclados serão destinados as cooperativas.

· A área especifica para alimentação, será dotada de mesas com distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre elas e mantendo um distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as costas de cadeiras ocupadas e de mesas opostas;

Medidas de Higiene e Limpeza

· Reforçar a limpeza de locais que ficam mais expostos ao toque das mãos, como maçanetas de portas, braços de cadeiras, telefones e bancadas, respeitando o espaço de tempo de 2h entre cada limpeza;

· Limpeza e desinfecção pré e pós-turno da estação de trabalho, esta limpeza será de responsabilidade de cada estabelecimento participante do evento, e a limpeza das áreas comum é de responsabilidade da empresa contratada para cuidar da limpeza durante o evento.

· Aumento do número das estações de lavagem de mãos e da disponibilização de álcool em gel 70%, (setenta por cento) contaremos com 05(cinco) totens de álcool em gel, dispostos: na entrada do evento, e próximo as entradas das áreas de circulação;

· Instalação de estações de lavagem das mãos fora do evento, ou dispensador de álcool em gel 70%, com um informativo orientando a todos que utilizem antes de entrar no ambiente disposto;

· Será contratada empresa terceirizada capaz de realizar limpeza escalonada para além da rotina normal (frequência / escopo / método) e o gatilho para quando usar o serviço.

· Sanitários: Tenha controle de quantidade de pessoas, respeitando as regras de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19); Mantenha as portas dos sanitários abertas para facilitar a ventilação. Intensificar a limpeza, para que ocorra uma limpeza geral ao menos a cada 02 horas durante a ocorrência do evento.

Limpeza dos sapatos

· Dispor de pedilúvio úmido ou tapete sanitizante com uma solução de água sanitária (10 ml para 5L de água), na entrada do evento. A Feira do Sebrae e da Federação, camarim, espaço kids e demais espaços venham a ser incluído no evento, também deverão colocar o tapete sanitizante na entrada, pois irá receber público. Essa solução deve ser trocada no máximo a cada 02(duas) horas devido a evaporação.

Sinalização

· Afixação obrigatória de cartazes informando lotação máxima e uso obrigatório de máscaras, na entrada do evento, nos estabelecimentos participantes, na arena gastronômica, camarim;

· Adesivar faixas paralelas no chão dos corredores (ou outro sistema que se faça adequado dependendo do serviço e estrutura do local), com uma distância de 1,5 metros entre elas. As filas deverão possuir marcadores de piso (adesivo, pintura), respeitando a distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas.

APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS

As bandas os grupos folclóricos e os artistas que realizam apresentações devem cumprir as seguintes medidas específicas de segurança, higienização e distanciamento social:

· O atores, cantores, comediantes, músicos (artistas em geral), grupo técnico, grupo de apoio, empresários e qualquer outro que esteja participando da apresentação, que estejam com sintomas gripais, deverão ser dispensados das atividades e poderão retomar, somente após 14(quatorze) dias do início dos sintomas;

· Não compartilhar instrumentos e acessórios musicais, tais como palhetas, baquetas, microfones, dentre outros;

· Higienizar todos os equipamentos e acessórios após o uso;

· É obrigatório o uso de máscaras pelos artistas e músicos durante o show, com exceção de vocalistas quando estiverem cantando e os que usam instrumento de sopro;

· Artistas de espetáculos teatrais podem fazer uso facultativo da máscara no período em que estiverem se apresentando no palco, sendo respeitado o distanciamento;

· Lavar o figurino com água e sabão e protegê-lo em invólucro de plástico (capas e/ou caixas) vedado, para que sejam entregues ao usuário na embalagem fechada;

· As peças escolhidas para a apresentação, que forem retiradas do lacre, mesmo que não utilizadas, deverão ser lavadas antes de serem devolvidas para os acervos;

· Nas apresentações, não é recomendada a participação interativa do público nos palcos e/ou camarins, bem como tirar fotos próximo aos artistas;

· Realizar reuniões de direção, elenco, testes de artistas e outras, preferencialmente, por videoconferência;

· Efetuar controle e escalonamento de equipes, reduzindo a quantidade de pessoas participando simultaneamente das atividades desenvolvidas;

· Recomenda-se evitar ensaios e apresentações (cenas) com muitos personagens ou em locais pequenos e sem ventilação; Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió – DOEM – ANO XXIII – Maceió/AL, Quinta-Feira, 01 de Outubro de 2020 – N° 6054a – Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 7

· Cada artista deverá ter um kit individual com maquiagem e pincéis, devendo as atividades de embelezamento seguir o protocolo para salões de beleza, estabelecido pela Vigilância Sanitária Municipal-VISA; e

· Recomenda-se que as atividades de embelezamento sejam realizadas pelos próprios artistas, e quando necessário, por meio de consultoria remota.

PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

· Controle da capacidade de público, de modo que seja possível uma separação mínima de 1,5m entre as cadeiras ou 2m entre as mesas; e que os clientes estejam obrigatoriamente sentados;

· Promoção do distanciamento de 1,5m entre pessoas nas filas na entrada ou para o pagamento. Também vale para o pessoal da cozinha e, se possível, dividir em turnos;

· Reuniões diárias de alinhamento para reforço das medidas para os colaboradores;

· Reforçar a importância da distância de 1,5m entre os funcionários na área de produção e preparação, e o reforço sobre a necessidade de manter distância segura e evitar o contato com os clientes, os estabelecimentos participantes deverão e realizar um treinamento com a equipe de funcionários para que eles não se esbarrem durante o trabalho, determinando um fluxo adequado para cada serviço;

· Comunicar as medidas, para que os clientes se sintam seguros, com fixação de cartazes e anúncios através do locutor do evento;

· Orientação dos consumidores a fazer o pagamento preferencialmente com cartões ou através do celular;

· Informe aos clientes sobre a importância de evitar o compartilhamento de talheres, copos e outros objetos à mesa;

· Devem ser instaladas barreira de acrílico nos caixas;

· Maquineta com filme plástico para facilitar higienização;

· Disponibilização de álcool gel 70% (setenta por cento) para os clientes em pontos estratégicos do estabelecimento; cada estabelecimento será responsável pela disponibilização do álcool e por sua reposição;

· Reforço da higienização do piso e de superfícies com detergente e sanitizantes adequados;

· Limpeza e higienização de mesas e cadeiras após cada refeição;sendo recomendada a identificação com o aviso “HIGIENIZADA”;

· Anteparo entre os funcionários que servirão pratos e os clientes;

· Lixeiras com tampa e pedal, nunca com acionamento manual, mantidas higienizadas diariamente;

· Limpeza e desinfecção de objetos e superfícies que sejam tocados com frequência. As mesas e cadeiras dos clientes devem ser higienizadas após cada refeição.

· Disponibilizar álcool gel em todas as mesas;

· Eliminar galheteiros, saleiros, açucareiros ou qualquer outro alimento/tempero que seja acondicionado dessa forma, provendo saches para uso individual;

· Não disponibilizar alimentos e bebidas para degustação;

· Oferta de talheres descartáveis em embalagens individuais;

· Privilegiar ventilação natural do ambiente e, no caso do uso de ar-condicionado, manutenção e limpeza dos filtros diariamente;

· Dispensers de papel toalha nos lavatórios dos clientes e sabonete líquido abastecido, álcool gel 70% (setenta por cento) se possível.

· Proibição nas áreas de manipulação de alimentos de atos que possam contaminar os alimentos, como comer, fumar, tossir, espirrar, se coçar, tocar o nariz, orelhas ou boca, falar desnecessariamente, usar celular ou outros hábitos inseguros;

· Manutenção de cobertura dos alimentos a serem servidos no trajeto da cozinha com utensílio específico, filme de PVC ou similar;

· Reforço de boas práticas na cozinha e espaço para a higienização dos alimentos crus. Frutas, legumes e verduras devem ser sanitizados previamente;

· higienizar todas as bebidas em recipientes como garrafas ou latas, com água sabão, álcool líquido 70% (setenta por cento) ou solução clorada adequada por 20(vinte) minutos, antes de serem refrigeradas e servidas;

ESPAÇO KIDS

Higienização e distanciamento social:

· Permitir a utilização dos brinquedos para uma criança por vez, em caso de brinquedos de subir, escorregas e outros semelhantes;

· Permitir a entrada de crianças em grupos, apenas se forem do mesmo núcleo familiar;

· Higienizar todas as partes do brinquedo a cada uso;

· Higienizar as mãos das crianças na entrada e saída dos brinquedos;

· O uso de máscaras pelas crianças depende da idade e capacidade cognitiva;

· Adequar o brinquedo para que haja um distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) metros entre as crianças, em caso brinquedo com acento;

· Higienizar todas as superfícies dos brinquedos (gôndolas, boias, esteiras, cabines, travas de segurança, assentos e demais acessórios e superfícies) diariamente antes de iniciar as atividades e após cada uso; e

· Proibir o consumo de alimentos de qualquer tipo (incluindo líquidos) nos brinquedos ou áreas comuns não especificamente destinadas à alimentação.

DETALHAR QUAL SERÁ A ATIVIDADE NA AREA

INFANTIL

· 01 pula-pula;

· 01 cama elástica;

· 01 castelinho.

REGERÊNCIA para elaboração deste Protocolo de Biossegurança:

PROTOCOLO EXPERIMENTE MACEIÓ;

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER – SEMTEL PORTARIA CONJUNTA N° 002 SEMTEL/GGOV/VISA MACEIÓ/AL, 30 DE SETEMBRO DE 2020;

JAIR GALVÃO FREIRE NETO
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer/SEMTEL