O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, e
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Municipal n° 8.833 de 06 de Janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1° Estabelece FERIADOS e PONTOS FACULTATIVOS na CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL, nos dias:
I – 08 de DEZEMBRO (Terça-Feira), Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);
2 – 24 de DEZEMBRO (Quinta-Feira), Véspera de Natal (ponto facultativo);
3 – 25 de DEZEMBRO (Sexta-Feira), Natal (feriado nacional);
4 – 31 de DEZEMBRO (Quinta-Feira), Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete da 1ª Secretaria da Câmara Municipal de Maceió, em 03 de Dezembro de 2020.
CARLOS IB FALCÃO BRÊDA
Primeiro Secretário