O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação dos servidores impedidos de participarem do Programa Nota MT, relativamente à premiação;
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), pela qual foi instituído o Núcleo Gestor do Programa Nota MT, relacionando os impedidos de participarem da premiação, o qual passa a vigorar com a exclusão do servidor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, que será substituído pelo servidor Alberto Machado, da mesma Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, devendo ser promovida a correspondente inclusão no referido Anexo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 23 de julho de 2020.
ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA