PORTARIA SAT N° 2.743, 06 DE MARÇO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: algodão, farelo de soja, gados bovino e bubalino, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de março de 2020.

Campo Grande, 06 de março de 2020

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2.743, DE 06 DE MARÇO DE 2020

GADO GORDO
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
18888	FEMEA – VACA GORDA – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1AR	3	200,23	A
16210	FEMEA PARA ABATE 36M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	2.602,95	A
26530	FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	2.402,73	A
23771	FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	2.500,84	A
18750	MACHO BOI GORDO – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1AR	3	212,05	A
16202	MACHO PARA ABATE 36M (TOURUNO) – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	3.816,82	A
26552	MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	3.392,73	A
26576	MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	3.604,77	A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
15472	BOI GORDO – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1AR	2	186,60	A
15484	FEMEA – VACA GORDA – OP. INTERNA – GADO BOVINO – 1AR	2	176,20	A
837	FEMEA PARA ABATE 36M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	2.290,60	A
53826	FEMEA PARA ABATE ATE 12M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	1.938,20	A
26528	FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	2.114,40	A
21098	FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	2.200,74	A
746	MACHO PARA ABATE 36M/TOURUNO – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	3.358,80	A
53838	MACHO PARA ABATE ATE 12M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	2.239,20	A
26541	MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	2.985,60	A
26564	MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	3.172,20	A
GADO BUBALINO EM PE
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
15621	FEMEA PARA ABATE – GADO BUBALINO – 1AR	2	164,88	A
53323	FEMEA PARA ABATE ACIMA DE 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	2.389,10	A
53300	FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M – GADO BUBALINO – 1CB	2	2.192,89	A
53311	FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	2.278,63	A
15633	MACHO PARA ABATE – GADO BUBALINO – 1AR	2	167,39	A
53353	MACHO PARA ABATE ACIMA DE 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	3.515,19	A
53335	MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M – GADO BUBALINO – 1CB	2	2.845,63	A
53347	MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	3.180,41	A
GADO MAGRO
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
849	FEMEA BOIADEIRA 36M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	1.589,32	A
53930	FEMEA DE 4 A 12M CRIA/RECRIA – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	907,43	A
850	FEMEA PARA CRIA 36M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	1.629,85	A
874	FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU 36M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	2.634,19	A
53923	FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	651,94	A
905	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	1.235,16	A
898	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	1.559,37	A
758	MACHO MAGRO 36M/TOURUNO – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	2.353,03	A
53966	MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	1.175,58	A
22495	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	1.690,60	A
760	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	2.035,81	A
53978	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – OP INTERNA – GADO BOVINO – 1UN	2	1.455,48	A
826	MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA – GADO BOVINO – 1UN	2	6.482,48	A
814	MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE – GADO BOVINO – 1UN	2	4.821,74	A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
18830	FEMEA PARA CRIA 36M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	1.852,10	A
18843	FEMEA PARA CRIA N ZEBU 36M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	2.993,40	A
53917	FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	740,84	A
18815	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	1.403,59	A
18822	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	1.772,01	A
53942	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	1.031,17	A
18747	MACHO MAGRO 36M/TOURUNO CRIA/RECRIA – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	2.673,89	A
53954	MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	1.335,89	A
23757	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	1.921,13	A
23764	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	2.313,42	A
53980	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1UN	3	1.653,95	A
GADO BUBALINO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53395	FEMEA PARA CRIA/RECRIA ACIMA DE 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.726,28	A
53372	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.281,11	A
53383	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.587,79	A
53360	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – GADO BUBALINO – 1CB	2	941,46	A
53438	MACHO PARA CRIA/RECRIA +36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	2.269,81	A
53419	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.729,14	A
53426	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	2.067,27	A
53402	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.330,75	A
GADO REGISTRADO
BOVINO CONTROLADO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
14625	FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1UN	2	4.327,47	A
53840	FEMEA CONTROLADA ATE 12M – GADO BOVINO – 1UN	2	2.163,74	A
53851	FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1UN	2	2.593,66	A
53868	FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1UN	2	2.898,49	A
53906	MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1UN	2	6.066,37	A
53875	MACHO CONTROLADO ATE 12M – GADO BOVINO – 1UN	2	3.468,89	A
53887	MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1UN	2	4.263,81	A
53899	MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1UN	2	5.000,88	A
14594	MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR – GADO BOVINO – 1UN	2	6.689,61	A
BOVINO REGISTRADO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
14637	FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1UN	2	5.493,92	A
53991	FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1UN	2	2.898,49	A
54002	FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1UN	2	3.613,86	A
54118	MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1UN	2	6.689,61	A
54013	MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1UN	2	4.485,86	A
54025	MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1UN	2	6.219,38	A
14601	MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR – GADO BOVINO – 1UN	2	8.969,86	A
CEREAIS
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1KG	2	6,30	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1AR	2	94,50	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1KG	2	6,14	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1AR	2	92,10	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1KG	2	6,08	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1AR	2	91,20	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1KG	2	6,33	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1AR	2	94,95	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1KG	2	6,27	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1AR	2	94,05	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1KG	2	6,20	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1AR	2	93,00	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1KG	2	6,30	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1AR	2	94,50	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1TON	2	6.300,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1KG	2	6,23	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1AR	2	93,45	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1KG	2	6,17	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1AR	2	92,55	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1KG	2	6,03	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1AR	2	90,45	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1KG	2	6,21	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1AR	2	93,15	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1TON	2	6.210,00	A
91915	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1TON	2	6.140,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1KG	2	6,14	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1AR	2	92,10	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1KG	2	6,08	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1AR	2	91,20	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1KG	2	5,95	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1AR	2	89,25	A
91916	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1TON	2	6.100,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1KG	2	6,10	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1AR	2	91,50	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1KG	2	6,03	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1AR	2	90,45	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1KG	2	5,97	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1AR	2	89,55	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1KG	2	5,84	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1AR	2	87,60	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1KG	2	6,03	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1AR	2	90,45	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1KG	2	5,97	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1AR	2	89,55	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1KG	2	5,90	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1AR	2	88,50	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1KG	2	5,88	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1AR	2	88,20	A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
SUBPRODUTOS DE CEREAIS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73551	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG	3	1,46	A
73552	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1TON	3	1.460,00	A
19987	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) – 1KG	2	1,29	A
19999	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) – 1TON	2	1.290,00	A

Legenda Ações*

A – Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 – VRP Valor Real Pesquisado

3 – VRP Operação Interestadual

PORTARIA SAT N° 2.743, 06 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.