PORTARIA SAT N° 2.658, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores dos seguintes produtos: feijão carioquinha, feijão preto e milho, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2019.

Campo Grande – MS, 18 de fevereiro de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2.658, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

CEREAIS
(PORTARIA/SAT n° 2.658/2019 altera 2.644/2018 com efeitos a partir de 20/02/2019)
(PORTARIA/SAT n° 2.658/2019 altera 2.653/2019 com efeitos a partir de 20/02/2019)
FEIJAO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
313	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG – 60SC – SACA	2	310,80	A
70462	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) – 60SC – SACA	3	353,40	A
62948	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG – 30FD – FARDO	2	155,40	A
70463	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG (OP. INTERST.) – 30FD – FARDO	3	176,70	A
14782	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG – 1KG – A GRANEL	2	5,18	A
70461	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG (OP. INTEREST.) – 1KG – A GRANEL	3	5,89	A
62950	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – KG – 1KG – A GRANEL	2	4,39	A
70464	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – KG (OP. INTEREST.) – 1KG – A GRANEL	3	4,99	A
62963	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – SC 60 KG – 60SC – SACA	2	263,40	A
70465	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – SC 60 KG (OP. INTERST.) – 60SC – SACA	3	299,40	A
70466	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	2	4,78	A
15121	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	4,21	A
70467	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	2	286,80	A
349	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	252,60	A
70468	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	4,17	A
62976	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	3,67	A
70469	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	250,20	A
62989	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	220,20	A
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	0,50	A
466	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERNA) – 60SC – SACA	2	30,00	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	0,70	A
53224	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	42,00	A

Legenda Ações *

A – Alteração de Produto

Legenda VRP **

2 – VRP Valor Real Pesquisado

3 – VRP Operação Interestadual

PORTARIA SAT N° 2.658, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.