PORTARIA SAT N° 2.332 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012

(DOE de 17/12/2012)

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: amendoim, arroz, aveia, erva mate, farinha de trigo, feijão (tipo I,II e III), galináceos, girassol, mamona, óleo comestível, sucata, trigo e triticale.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de dezembro de 2012.

Campo Grande, 14 de dezembro de 2012.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

AMENDOIM
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2262/11, com efeitos a partir de: 19/12/2012).
AMENDOIM EM CASCA
6165	Amendoim em casca – comum	kg	0,90
100	Amendoim em casca – comum	sc 25 kg	22,50
22064	Amendoim em casca – gigante	kg	1,40
22044	Amendoim em casca – gigante	sc 25 kg	35,00
AMENDOIM INDUSTRIALIZADO
52870	Amendoim bica corrida (industrial)*	kg	1,50
52883	Amendoim bica corrida (industrial)*	sc 50 kg	75,00
52896	Amendoim selecionado (moreirado)*	kg	1,75
52904	Amendoim selecionado (moreirado)*	sc 50 kg	87,50
52917	Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)*	kg	2,05
52920	Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)*	sc 50 kg	102,50
52932	Amendoim descascado e despeliculado*	kg	2,50
52945	Amendoim descascado e despeliculado*	sc 50 kg	125,00
AMENDOIM (RESÍDUO)
52952	Amendoim descascado – resíduo*	kg	0,28
52964	Amendoim descascado – resíduo*	sc 50 kg	14,00
(*) Especificação devidamente acompanhada de laudo do IAGRO
ARROZ
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2324/12, com efeitos a partir de: 19/12/2012).
ARROZ COM CASCA – SECO OU VERDE
14775	Arroz Agulhinha com casca	kg	0,60
13267	Arroz Agulhinha com casca	sc 50 kg	30,00
147	Arroz Agulhinha com casca	sc 60 kg	36,00
6259	Arroz Comum com casca	kg	0,57
13273	Arroz Comum com casca	sc 50 kg	28,50
135	Arroz Comum com casca	sc 60 kg	34,20
ARROZ BENEFICIADO -AGULHINHA
17130	Arroz – Longo fino Tipo 1	kg	1,65
17128	Arroz – Longo fino Tipo 1	fd 30 kg	49,50
17155	Arroz – Longo fino Tipo 2	kg	1,61
17148	Arroz – Longo fino Tipo 2	fd 30 kg	48,30
18902	Arroz – Longo fino Tipo 3	kg	1,37
18890	Arroz – Longo fino Tipo 3	fd 30 kg	41,10
18927	Arroz – Longo fino Tipo 4	kg	1,10
18910	Arroz – Longo fino Tipo 4	fd 30 kg	33,00
ARROZ BENEFICIADO – COMUM
17170	Arroz – Longo T 2 – extra	kg	1,43
17162	Arroz – Longo T 2 – extra	fd 30 kg	42,90
17410	Arroz – Longo T 3 – separado	kg	1,10
17187	Arroz – Longo T 3 – separado	fd 30 kg	33,00
17207	Arroz – Longo T 4 e T 5	kg	1,05
17194	Arroz – Longo T 4 e T 5	fd 30 kg	31,50
17224	Arroz – Longo AP – bica corrida	kg	0,97
17217	Arroz – Longo AP – bica corrida	fd 30 kg	29,10
FRAGMENTOS DE ARROZ
17255	Arroz – Canjicão T 1 e T 2	kg	0,51
17248	Arroz – Canjicão T 1 e T 2	sc 60 kg	30,60
17270	Arroz – Canjica T 1 e T 2	kg	0,43
17262	Arroz – Canjica T 1 e T 2	sc 60 kg	25,80
17389	Quirera de arroz	kg	0,37
159	Quirera de arroz	sc 60 kg	22,20
17280	Farelo de arroz	kg	0,34
215	Farelo de arroz	sc 60 kg	20,40
AVEIA
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2262/12, com efeitos a partir de: 19/12/2012).
21961	Aveia preta em grão – a granel	kg	0,30
15751	Aveia branca em grão – a granel	kg	0,29
15763	Aveia branca em grão – ensacada	sc 60 kg	17,40
ERVA-MATE
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2285/12, com efeitos a partir de:19/12/2012).
583	Erva-mate beneficiada da indústria	kg	2,05
15108	Erva-mate beneficiada da indústria -tereré	fr 15 kg	34,00
26451	Erva-mate beneficiada da indústria – chimarrão	fr 15 kg	46,50
5740	Erva-mate cancheada do intermediário	kg	1,00
571	Erva-mate bruta em folhas do produtor	kg	0,20
FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2305/12, com efeitos a partir de:19/12/2012).
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO – COMUM
3187	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	1,50
15726	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	7,50
3208	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	70,00
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
3190	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	1,58
15732	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	7,85
58109	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	39,00
3210	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	78,00
21685	Pre mistura para pães	sc 25 kg	45,00
56527	Pre mistura para pães	sc 50 kg	89,00
20310	Farinha de trigo para cola	sc 50 kg	39,00
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO – COMUM
21752	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	1,90
21714	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	9,50
21727	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	87,50
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
21730	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	2,20
21742	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	11,00
59347	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	53,25
21690	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	105,00
6227	Pre mistura para pães	sc 25 kg	53,50
5960	Pre mistura para pães	sc 50 kg	107,00
FEIJÃO (TIPO I, II e III)
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2267/12, com efeitos a partir de:19/12/2012).
14782	Feijão carioquinha – a granel	kg	1,52
313	Feijão carioquinha – ensacada	sc 60 kg	91,20
15121	Feijão preto – a granel	kg	1,50
349	Feijão preto – ensacada	sc 60 kg	90,00
Não estão compreendidos os fora de tipo
GALINÁCEOS
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2319/12, com efeitos a partir de:19/12/2012).
20750	Frango de granja para abate	kg	2,25
1130	Frango de granja para abate	cb	3,40
9647	Frango de granja abatido	kg	3,40
53442	Frango caipira para abate	cb	6,50
5664	Galinha de granja descarte	cb	0,60
GIRASSOL
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2285/12, com efeitos a partir de:19/12/2012).
23397	Girassol bruto – a granel	kg	0,55
402	Girassol beneficiado – a granel	kg	0,66
12820	Girassol beneficiado – ensacado	SC 60 kg	39,60
MAMONA
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2285/12, com efeitos a partir de: 19/12/2012).
423	Mamona debulhada – a granel	kg	1,00
12837	Mamona debulhada – ensacada	sc 40 kg	40,00
ÓLEO COMESTÍVEL
ÓLEO DE SOJA
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2300/12, com efeitos a partir de: 19/12/2012).
58688	Óleo de soja a granel	I	3,60
58695	Óleo de soja 900 ml	un	3,30
58708	Óleo de soja 5 litros	un	16,00
58715	Óleo de soja 9 litros	un	29,00
58722	Óleo de soja 18 litros	un	57,50
58730	Óleo de soja 180 litros	tambor	570,00
58747	Óleo de soja (20 unidades de 900 ml)	caixa	65,00
ÓLEO COMPOSTO
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2288/12, com efeitos a partir de: 19/12/2012).
58877	Óleo composto 250 ml – Outras marcas	un	3,20
58880	Óleo composto 500 ml – Outras marcas	un	4,83
58865	Óleo composto “Maria” 500 ml	un	5,35
ÓLEO – OUTROS
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2288/12, com efeitos a partir de: 19/12/2012).
58633	Óleo de Canola 900 ml	un	7,40
58645	Óleo de Girassol 900 ml	un	5,75
58669	Óleo de Milho 900 ml – Outras marcas	un	6,00
58657	Óleo de Milho Mazola 1000 ml	un	7,60
SUCATA
(Portaria SAT n° 2332/12, altera 2232/11, com efeitos a partir de: 19/12/2012.)
5460	Sucata de Alumínio – lata	kg	3,20
5299	Sucata de Alumínio – outros	kg	2,55
5320	Sucata de Bateria	kg	1,74
5318	Sucata de Bronze	kg	6,00
5348	Sucata de Chumbo	kg	1,70
5355	Sucata de Cobre	kg	11,00
5367	Sucata de Ferro	kg	0,26
57269	Sucata de Garrafa Pet	kg	1,60
5379	Sucata de Latão	kg	5,50
23739	Sucata de Papel branco	kg	0,33
5434	Sucata de Papel – outros	kg	0,19
5391	Sucata de Plástico	kg	0,70
5410	Sucata de Radiadores	kg	5,55
57245	Sucata de Celular	un	4,50
57257	Sucata de Celular	kg	27,00
5446	Sucata de Vidro	kg	0,09
TRIGO
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2324/12, com efeitos a partir de: 19/12/2012).
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
555	Trigo em grão – a granel	kg	0,58
14690	Trigo em grão – ensacado	60 kg	34,80
TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550	Trigo em grão – a granel	kg	0,66
54562	Trigo em grão – ensacado	60 kg	39,60
20290	Triguilho em grão – a granel	kg	0,22
20288	Triguilho em grão – ensacada	sc 60 kg	13,20
20309	Farelo de trigo – a granel	kg	0,21
TRITICALE
(Portaria SAT n° 2332/12 altera 2305/12, com efeitos a partir de: 19/12/2012).
291	Triticale – para ração animal	kg	0,28
55715	Triticale – para ração animal	sc 60 kg	16,80