PORTARIA SAT N° 2.637, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

DOE de 15/08/2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE

Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: Algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de agosto de 2018.

Campo Grande, 14 de agosto de 2018.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA SAT N° 2.637/2018

CEREAIS
(PORTARIA SAT n° 2.637/2018 altera 2.499/2016 com efeitos a partir de 16/08/2018)
(PORTARIA SAT n° 2.637/2018 altera 2.619/2018 com efeitos a partir de 16/08/2018)
(PORTARIA SAT n° 2.637/2018 altera 2.629/2018 com efeitos a partir de 16/08/2018)
(PORTARIA SAT n° 2.637/2018 altera 2.632/2018 com efeitos a partir de 16/08/2018)
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1KG – A GRANEL	2	7,42	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1AR – A GRANEL	2	111,23	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1KG – A GRANEL	2	7,26	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1AR – A GRANEL	2	108,92	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1KG – A GRANEL	2	7,20	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1AR – A GRANEL	2	107,93	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1KG – A GRANEL	2	7,45	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1AR – A GRANEL	2	111,73	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1KG – A GRANEL	2	7,38	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1AR – A GRANEL	2	110,74	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1KG – A GRANEL	2	7,32	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1AR – A GRANEL	2	109,74	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1KG – A GRANEL	2	7,42	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1AR – A GRANEL	2	111,23	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1TON – A GRANEL	2	7.420,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1KG – A GRANEL	2	7,35	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1AR – A GRANEL	2	110,24	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1KG – A GRANEL	2	7,28	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1AR – A GRANEL	2	109,25	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1KG – A GRANEL	2	7,15	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1AR – A GRANEL	2	107,26	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1KG – A GRANEL	2	7,33	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1AR – A GRANEL	2	109,91	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1TON – A GRANEL	2	7.330,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1KG – A GRANEL	2	7,26	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1AR – A GRANEL	2	108,92	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1KG – A GRANEL	2	7,20	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1AR – A GRANEL	2	107,93	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1KG – A GRANEL	2	7,06	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1AR – A GRANEL	2	105,94	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1KG – A GRANEL	2	7,22	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1AR – A GRANEL	2	108,26	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1KG – A GRANEL	2	7,15	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1AR – A GRANEL	2	107,26	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1KG – A GRANEL	2	7,08	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1AR – A GRANEL	2	106,27	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1KG – A GRANEL	2	6,95	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1AR – A GRANEL	2	104,29	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1KG – A GRANEL	2	7,15	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1AR – A GRANEL	2	107,26	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1KG – A GRANEL	2	7,08	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1AR – A GRANEL	2	106,27	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1KG – A GRANEL	2	7,02	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1AR – A GRANEL	2	105,28	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1KG – A GRANEL	2	6,10	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1AR – A GRANEL	2	104,95	A
26117	ALGODAO EM PLUMA TIPO AP		0,00	E
26104	ALGODAO EM PLUMA TIPO AP		0,00	E
CAROCO DE ALGODAO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
63	CAROCO DE ALGODAO – 1KG – A GRANEL	2	0,60	A
51	CAROCO DE ALGODAO – 1AR – A GRANEL	2	9,00	A
23052	CAROCO DE ALGODAO – 1TON – A GRANEL	2	600,00	A
ALGODAO EM CAROCO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
38	ALGODAO EM CAROCO – 1AR – A GRANEL	2	31,95	A
1381	ALGODAO EM CAROCO – 1KG – A GRANEL	2	2,13	A
23045	ALGODAO EM CAROCO – 1TON – A GRANEL	2	2.130,00	A

Legenda Ações *

A – Alteração de Produto

E – Exclusão de Produto

Legenda VRP **

2 – VRP Valor Real Pesquisado