A IN SIT nº146/2018 trata da fiscalização, igualmente do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
| Relação de assuntos tratados na IN. |
| a obrigatoriedade de contratação de aprendizes. |
| do contrato de aprendizagem. |
| dos direitos trabalhistas ampliado aos aprendizes. |
| dos programas de aprendizagem. |
| do planejamento da fiscalização da aprendizagem. |
| da auditoria fiscal do trabalho. |
| da fiscalização de entidades formadoras. |
| da descaracterização do contrato de aprendizagem. |
| do procedimento especial para ação fiscal. |
| do cumprimento alternativo da cota de aprendizes. |
A presente instrução normativa revogou a IN SIT n° 097/2012.
Tributanet Consultoria – Trabalhista
https://www.tributa.net/instrucao-normativa-sit-n-146-de-25-de-julho-de-2018