PORTARIA SAT N° 2.623, DE 10 DE MAIO DE 2018

DOE de 14/05/2018

Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir e Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e farelo de soja conforme anexo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de maio de 2018.

Campo Grande, 10 de maio de 2018.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA SAT N° 2.623/2018

CEREAIS
(PORTARIA SAT n° 2.623/2018 altera 2.619/2018 com efeitos a partir de 14/05/2018)
SOJA INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6212	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERNA) – 1 – KG – A GRANEL	VRP	1,21	A
512	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERNA) – 60 – KG – SACA	VRP	72,60	A
SOJA INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
17625	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1 – KG – A GRANEL	Op Interest	1,50	A
17638	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERESTADUAL) – 60 – KG – SACA	Op Interest	90,00	A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
(PORTARIA SAT n° 2.623/2018 altera 2.618/2018 com efeitos a partir de 14/05/2018)
SUBPRODUTOS DE CEREAIS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73551	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1 – KG – A GRANEL	Op Interest	1,55	I
73552	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1 – TON – A GRANEL	Op Interest	1.550,00	I
19987	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) – 1 – KG – A GRANEL	VRP	1,36	A
19999	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) – 1 – TON – A GRANEL	VRP	1.360,00	A

*Legenda:

A – Alteração de Produto;

E – Exclusão de Produto;