PORTARIA SAT N° 2.593, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre retificação de descrições e valores, bem como inclusões e exclusão de códigos da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1° do caput do Decreto 12985, de 11 de maio de 2010, e,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os Anexos das Portarias/SAT n° 2.586, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado n° 9.488, de 05 de setembro de 2017, e n° 2577, de 26 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado n° 9.459, de 27 de julho de 2017, mediante retificação da parte correspondente aos seguintes produtos:

a) Onde se lê no código 2571, na Portaria 2586/2017

Leia-se:

b) Onde se lê no código 2583, na Portaria 2586/2017

Leia-se:

c) Onde se lê no código 2558, na Portaria 2586/2017

Leia-se:

d) Onde se lê no código 2560, na Portaria 2586/2017

Leia-se:

e) Onde se lê no código 2534, na Portaria 2577/2017

Leia-se:

f) Onde se lê no código 57176, na Portaria 2577/2017

Leia-se:

g) Onde se lê no código 71336, na Portaria 2577/2017

Leia-se:

Art. 2° Incluir os seguintes códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado:

Art. 3° Excluir o seguinte código na tabela denominada Valor Real Pesquisado:

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de outubro de 2017.

Campo Grande, 06 de outubro de 2017

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária