Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere oart. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: feijão carioquinha, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de maio de 2017.
Campo Grande, 08 de maio de 2017.
LAURI LUIZ KENER Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2.561/2017
FEIJÃO (TIPO I, II)
FEIJÃO CARIOQUINHA
(Portaria SAT n° 2561/17 altera 2548/17 com efeitos a partir de: 11/05/2017).
14782
Feijão carioquinha
kg
2,50
00313
Feijão carioquinha – ensacada
sc 60 kg
150,00
62948
Feijão carioquinha
fd 30 kg
75,00
62950
Feijão carioquinha – T2
kg
2,04
62963
Feijão carioquinha – T2
sc 60 kg
122,40
FEIJÃO CARIOQUINHA – operação interestadual
(Portaria SAT n° 2561/17 altera 2552/17 com efeitos a partir de: 11/05/2017).