COMUNICADO CEET N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

DOE de 23/01/2017

Divulga os valores de preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis a serem considerados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS no Estado do Amazonas, válidos entre os dias 01.02.2017 e 15.02.2017.

Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de Combustíveis

O Centro de Estudos Econômico-Tributários informa o valor do PMPF a ser adotado no Estado do Amazonas entre os dias 01 e 15 de fevereiro de 2017 para os combustíveis a seguir identificados:

As informações contidas nesse Comunicado não substituem a divulgação do PMPF em Ato Cotepe/PMPF publicado no Diário Oficial da União, conforme § 2° da cláusula nona do Convênio ICMS n° 110, de 28 de setembro de 2007.

Manaus, 23 de janeiro de 2017.

SÉRGIO ALFREDO PESSOA FIGUEIREDO Jr
Chefe do Centro de Estudos Econômico-Tributários