(DOM de 09/11/2016)
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1° CONSIDERAR ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira), em acompanhamento ao Decreto n. 16.816, de 04 de novembro de 2016, da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Art. 2° Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, 09 de novembro de 2016.
VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Presidente.