PORTARIA SUTRI N° 576, DE 09 DE AGOSTO DE 2016

(DOE de 10/08/2016)

Altera a Portaria SUTRI n° 572, de 15 de julho de 2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo Único da Portaria SUTRI n° 572, de 15 de julho de 2016, fica acrescido dos seguintes subitens:

”

(…..)	(…..)	(…..)	(…..)
1.2.29	Black Fire	de 671 a 1000 ml	15,33
1.2.30	Tequilero	de 671 a 1000 ml	45,44
1.2.31	Ninon-Boonecamp	pet de 671 a 1000 ml	7,26
(…..)	(…..)	(…..)	(…..)
3.26	Miks Sabores	de 181 a 360 ml	3,42
3.27	Tequilero	de 181 a 360 ml	3,20
3.28	Perestroika	pet de 181 a 360 ml	2,29
3.29	Perestroika	vidro 181 a 360 ml	2,68
3.30	Perestroika Sabores	pet 671 a 1000 ml	7,29
(…..)	(…..)	(…..)	(…..)
4.11	Samba Sul – Gulosa	pet de 671 a 1000 ml	5,30
4.12	Samba Sul – Gulosa	vidro de 671 a 1000 ml	8,08
(…..)	(…..)	(…..)	(…..)
9.2.19	BID Chocolate/Pina Colada/Capuccino	de 671 a 1000 ml	20,89
9.2.20	BID Marula	de 671 a 1000 ml	27,75
9.2.21	BID Sabores	de 671 a 1000 ml	23,97
9.2.22	BID Mini Marula	até 50 ml	7,78
9.2.23	BID Mini Sabores	até 50 ml	4,68
(…..)	(…..)	(…..)	(…..)
17.2.34	Perestroika Mini	até 50 ml	4,36
17.2.35	Perestroika	de 671 a 1000 ml	8,61
(…..)	(…..)	(…..)	(…..)
21.11	Ninnoff	pet de 671 a 1000 ml	7,66
21.12	Samba Sul Chocolate	pet de 671 a 1000 ml	5,74
21.13	Samba Sul Drunk’s	pet de 671 a 1000 ml	5,30
21.14	Samba Sul Ervas Amargas	pet de 671 a 1000 ml	5,30
21.15	Samba Sul Sabores	pet de 671 a 1000 ml	4,59
21.16	Ninnoff Sabores	vidro de 671 a 1000 ml	8,50
21.17	Samba Sul Chocolate	vidro de 671 a 1000 ml	8,53
21.18	Samba Sul Drunk’s	vidro de 671 a 1000 ml	8,08
21.19	Samba Sul Ervas Amargas	vidro de 671 a 1000 ml	8,08
21.20	Samba Sul Sabores	vidro de 671 a 1000 ml	7,55
(…..)	(…..)	(…..)	(…..)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 9 de agosto de 2016; 228° da Inconfidência Mineira e 195° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação