PORTARIA SAT Nº 2514, DE 16 DE MAIO DE 2016

 (DOE de 17/05/2016)

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, soja e derivados.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de maio de 2016.

Campo Grande, 16 de maio de 2016.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA 2514/2016