PORTARIA SAT N° 2.508 DE 06 DE ABRIL DE 2016

(DOE de 07/04/2016)

Dispõe sobre exclusão e inclusão de códigos e valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Excluir no grupo de GALINÁCEOS o seguinte código:

09647–Frango de granja abatido;

Art. 2° Incluir no Valor Real Pesquisado no grupo de CARNES , os seguintes produtos, conforme anexo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de abril de 2016.

Campo Grande, 06 de abril de 2016.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

CARNES (ATACADO)
CARNES E MIÚDOS – FRANGO
CARNES DE FRANGO COM OSSO
62125	asa frango	kg	8,45
62138	carne mecanicamente separada de frango	kg	1,40
62140	frango inteiro com osso	kg	5,11
62153	coxa com osso frango	kg	5,63
62166	coxa com sobrecoxa com osso frango	kg	5,08
62173	coxa sobre coxa a passarinho com osso frango	kg	7,19
62181	coxinha da asa (drumete) com osso frango	kg	7,74
62194	filé peito com osso frango	kg	7,83
62202	frango a passarinho com osso	kg	6,47
62219	frango com miúdos congelado	kg	5,02
62221	frango sem miúdos com osso resfriado	kg	5,21
62234	meio da asa com osso frango	kg	9,40
62247	peito com osso frango	kg	5,89
62250	sobrecoxa com osso frango	kg	6,40
CARNES DE FRANGO SEM OSSO
62277	coxa sobrecoxa sem osso frango	kg	8,03
62280	coxa sobrecoxa sem pelé sem osso frango	kg	11,82
62292	espetinho de peito frango	kg	12,46
62305	filé coxa sobrecoxa sem osso frango	kg	8,86
62313	filé de peito sem osso frango	kg	8,05
62326	filezinho (sassami) sem osso frango	kg	8,36
62339	frango desossado	kg	7,00
62341	meio peito sem osso sem pelé frango	kg	8,11
62354	meio das asa (tulipa) sem osso sem pelé frango	kg	7,00
MIÚDOS DE FRANGO
62378	coração frango	kg	11,75
62385	fígado frango	kg	3,72
62393	moela frango	kg	4,62
CARNES DE FRANGO TEMPERADO
62410	coxa com sobrecoxa frango temperado	kg	7,44
62422	coxinha da asa (drumete) frango temperado	kg	9,00
62435	espetinho de coração frango temperado	kg	18,08
62448	espetinho de peito frango temperado	kg	12,46
62450	filé de peito frango temperado	kg	7,78
62463	filezinho (sassami) frango temperado	kg	9,79
62476	frango a passarinho temperado	kg	6,96
62489	frango desossado recheado temperado	kg	13,69
62491	frango inteiro temperado	kg	5,09
62503	peito de frango cozido temperado	kg	12,13
62516	sobrecoxa frango temperado	kg	7,43
CARNES E MIÚDOS-SUÍNO
CARNES FRESCAS
61570	barriga suíno	kg	6,55
61583	barriga sem costela suíno	kg	6,50
61596	bisteca suíno	kg	9,54
61604	copa lombo suíno	kg	12,38
61620	carret suíno	kg	7,51
61632	costela suíno	kg	10,72
61645	costela especial suíno	kg	10,50
61651	costela com lombo suíno	kg	9,28
62521	costelinha suíno	kg	10,62
61664	espinhaço suíno	kg	2,09
61677	filé extra suíno	kg	9,09
61684	lombo suíno	kg	11,55
61692	paleta suíno	kg	6,50
62534	paleta sem osso suíno	kg	6,90
61700	papada suíno	kg	4,63
61713	pernil com osso com pelé suíno	kg	8,37
61726	pernil com osso sem pelé suíno	kg	9,32
61739	pernil industrializado com osso suíno	kg	6,20
61741	pernil sem osso suíno	kg	7,40
61758	ponta de costela suíno	kg	3,36
61760	retalho gordo suíno	kg	4,10
61773	retalho magro suíno	kg	6,40
61786	sobrepaleta suíno	kg	9,03
61799	sobrepaleta sem osso suíno	kg	9,07
61807	toucinho suíno	kg	2,80
61810	toucinho lombo suíno	kg	3,80
61827	toucinho sem pelé suíno	kg	4,10
MIÚDOS
61840	aorta suíno	kg	19,10
61866	farinha de carne e osso suíno	kg	0,73
61879	fígado suíno	kg	0,85
61881	kit feijoada suíno	kg	16,06
61894	língua suíno	kg	9,27
61902	orelha suíno	kg	11,41
61915	pelé suíno	kg	1,56
61928	rim suíno	kg	0,80
61934	útero suíno	kg	7,92
61947	barrigada suíno	kg	0,10
SALGADOS
61966	barriga sem costela suíno salgada	kg	6,50
61979	carne de paleta suíno salgada	kg	7,30
61981	carne de pernil suíno salgada	kg	7,80
61994	costela suíno salgada	kg	7,25
62000	pelé suíno salgada	kg	3,12
62012	garganta suíno salgada	kg	4,90
62025	joelho (carpo) suíno salgado	kg	3,91
62038	língua suíno salgada	kg	5,50
62040	orelha suíno salgada	kg	2,80
62053	pé suíno salgado	kg	4,90
62066	rabo suíno salgado	kg	7,29
DEFUMADOS
62083	bacon suíno defumado	kg	10,36
62091	costela suíno defumada	kg	19,25
62100	barriga suíno defumada	kg	9,00