PORTARIA SAT N° 2.447, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

DOE MS 25/11/2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: café, casulo verde, erva mate, girassol, leite e derivados, ovos e peixes.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de novembro de 2014.

Campo Grande, 24 de novembro de 2014.

ANEXO PORTARIA N° 2447/2014

CAFÉ
CAFÉ TORRADO (PRODUÇÃO ESTADUAL)
58484	Café torrado em pó – almofada	250gr	2,80
58491	Café torrado em pó – almofada	500gr	5,50
58460	Café torrado em pó – vácuo	250gr	2,80
58477	Café torrado em pó – vácuo	500gr	5,50
CAFÉ TORRADO (PRODUÇÃO DE FORA DO ESTADO)
58445	Café torrado em pó – almofada	250gr	3,15
58452	Café torrado em pó – almofada	500gr	6,10
58420	Café torrado em pó – vácuo	250gr	3,80
58438	Café torrado em pó – vácuo	500gr	6,90
CASULO VERDE (Portaria SAT nº 2447/2014 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 27.11.2014).
12350	Casulo verde duplo	kg	1,85
12337	Casulo verde de primeira – TL de seda 15%	kg	12,85
12343	Casulo verde de segunda	kg	3,50
26499	Anafaia – baixo padrão	kg	1,10
ERVA-MATE (Portaria SAT nº 2447/2014 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 27.11.2014).
583	Erva-mate beneficiada da indústria	kg	2,63
15108	Erva-mate beneficiada da indústria – tereré	fr 15 kg	44,00
26451	Erva-mate beneficiada da indústria – chimarrão	fr 15 kg	60,00
5740	Erva-mate cancheada do intermediário	kg	1,27
571	Erva-mate bruta em folhas do produtor	kg	0,25
GIRASSOL (Portaria SAT nº 2447/2014 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 27.11.2014).
23397	Girassol bruto – a granel	kg	0,60
402	Girassol beneficiado – a granel	kg	0,72
12820	Girassol beneficiado – ensacado	sc 60 kg	43,20
LEITE E DERIVADOS
LEITE LONGA VIDA
59364	Leite longa vida (Produção Estadual)	lt	2,25
58593	Leite longa vida (Entrada de fora do Estado)	lt	2,47
DOCE DE LEITE
(Portaria SAT nº 2447/2014 altera 2381/2013, com efeitos a partir de: 27.11.2014).
12199	Todos os tipos/marcas/embalagens	kg	6,90
MANTEIGA
12116	Manteiga comum – a granel	kg	5,50
QUEIJO
9787	Minas frescal	kg	11,00
9799	Minas padrão	kg	13,00
3020	Mussarela	kg	11,40
9800	Prato	kg	13,50
3044	Parmesão	kg	19,80
1833	Provolone	kg	15,80
9829	Ricota fresca	kg	6,90
3056	Queijo caseiro/caipira	kg	9,00
OVOS (Portaria SAT nº 2447/2014 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 27.11.2014).
2962	Ovos branco – extra	dz	2,08
5744	Ovos branco – grande	dz	1,95
12043	Ovos branco – médio	dz	1,83
5768	Ovos branco – pequeno	dz	1,74
1460	Ovos branco – industrial	dz	1,52
12273	Ovos vermelho – extra	dz	2,27
12285	Ovos vermelho – grande	dz	2,12
12297	Ovos vermelho – médio	dz	1,95
12304	Ovos vermelho – pequeno	dz	1,76
12315	Ovos vermelho – industrial	dz	1,64
PEIXE (Portaria SAT nº 2447/2014 altera 2315/2012, com efeitos a partir de: 27.11.2014).
PEIXE DE RIO
9610	Curimbatá, piranha, lambari, mandi e outros	kg	4,00
20811	Dourado	kg	10,60
20792	Jaú – com cabeça	kg	9,00
2990	Pacu	kg	9,00
2989	Pintado/cachara e surubim – com cabeça	kg	12,00
PEIXE DE CONFINAMENTO
15970	Carpas	Kg	2,75
23400	Catfish	kg	3,80
41860	Curimbatá	kg	3,55
41895	Dourado	kg	9,90
41914	Matrinxã	kg	5,50
23833	Pacu	kg	5,00
41883	Pintado	kg	9,20
41926	Piauçu	kg	4,60
41902	Piraputanga, Piracanjuba	kg	5,90
41871	Tilápia	kg	3,6