Aposentados da Vale do Rio Doce conseguem manter credenciamento de farmácia sem limitações Os aposentados beneficiados por credenciamento de farmácia instituído por resolução da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) não podem ser prejudicados por acordo coletivo posterior que limitou o benefício. Por meio de recursos ao Tribunal Superior do Trabalho, a empresa tentou reformar…
Turma indefere adicional de risco a trabalhador portuário avulso A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao indeferir adicional de risco a um trabalhador portuário que, mesmo sem vínculo empregatício, pretendia receber o benefício em razão da natureza dos serviços prestados. A Turma acolheu os recursos da Intermarítima Terminais Ltda. e do…
Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um empregado que sofreu revistas íntimas constrangedoras na entrada e saída do trabalho. A empresa recorreu, mas a Quarta Turma…