Seção VI

CONTRIBUINTES REFERIDOS NO LIVRO II, ART. 26-A, VI (Acrescenta do pelo art. 1º (Alteração 2979) do De cre to 46.708, de 29/10/09. (DO E 30/10/09) - Efeitos a partir de 30/10/09.)


ITEM

CNAE

DESCRIÇÃO CNAE

1

1033302

Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados

2

1041400

Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

3

1095300

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

4

1121600

Fabricação de águas envasadas

5

1351100

doméstico

Fabricação de artefatos têxteis para uso

6

1412601

Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

7

1510600

couro

Curtimento e outras preparações de

8

1531901

Fabricação de calçados de couro

9

1621800

Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada

10

1813099

Impressão de material para outros usos

11

1821100

Serviços de pré-impressão

12

2219600

Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

13

2229301

Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico

14

2229303

Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios

15

2229399

Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente

16

2330303

Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção

17

2330305

Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

18

2330399

Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

19

2349401

cerâmica

Fabricação de material sanitário de

20

2392300

Fabricação de cal e gesso

21

2399199

Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente

22

2449199

Metalurgia de outros metais não- ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

23

2451200

Fundição de ferro e aço

24

2452100

ligas

Fundição de metais não-ferrosos e suas

25

2512800

Fabricação de esquadrias de metal

26

2532202

Metalurgia do pó

27

2539000

Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais

28

2543800

Fabricação de ferramentas

29

2592601

Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados

30

2593400

Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal

31

2710402

Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios


32

2710403

Fabricação de motores elétricos, peças e

acessórios

33

2731700

Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

34

2740601

Fabricação de lâmpadas

35

2759799

Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios

36

2790299

Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

37

2811900

Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários

38

2812700

Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas

39

2813500

Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

40

2814302

Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios

41

2821601

Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios

42

2829199

Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios

43

2831300

Fabricação de tratores agrícolas, peças e

acessórios

44

2833000

Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

45

2840200

Fabricação de máquinas-ferramenta,

peças e acessórios

46

2861500

Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas- ferramenta

47

3092000

Fabricação de bicicletas e triciclos não- motorizados, peças e acessórios

48

3101200

Fabricação de móveis com predominância

de madeira

49

3102100

Fabricação de móveis com predominância

de metal

50

3240099

Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

51

3250705

Fabricação de materiais para medicina e

odontologia

52

3299002

Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

53

3520402

Distribuição de combustíveis gasosos por

redes urbanas

54

4617600

Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

55

4635401

Comércio atacadista de água mineral

56

4645101

Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

57

4646001

Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

58

4646002

Comércio atacadista de produtos de

higiene pessoal

59

4647801

Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria

60

Revogado pelo art. 1º (Alteração 3150) do Decreto 47.361, de 08/07/10. (DOE 09/07/10)

61

4649407

Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos

62

4663000

Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial, partes e peças

63

4664800

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico- hospitalar, partes e peças

64

4669999

Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente, partes e peças

65

4672900

Comércio atacadista de ferragens e

ferramentas

66

4673700

Comércio atacadista de material elétrico

67

4674500

Comércio atacadista de cimento

68

4679699

Comércio atacadista de materiais de construção em geral

69

4686901

Comércio atacadista de papel e papelão

em bruto

(Revogado o ite m 60 pelo art. 1º (Alteração 3150) do De cre to 47.361, de 08/07/10. (DO E 09/07/10) - Efeitos a partir de 09/07/10.)