PORTARIA SEFAZ N° 076, DE 11 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pela Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996, no § 6° do seu artigo 8°, inserida no ordenamento mato-grossense conforme § 8° do artigo 13 combinado com artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, bem como com o artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS 142, de 14 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do artigo 6° do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final – PMPF, divulgada conforme Anexo Único desta portaria, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, a título de substituição tributária, nas operações de importação, interestaduais e internas com cervejas.

Parágrafo único. Na hipótese de contribuinte enquadrado em programa de desenvolvimento setorial, nos termos da Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, e da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, para fins de apuração do imposto devido por substituição tributária, deverá ser observado o disposto no artigo 7° do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, inclusive no que se refere à aplicação da lista de Preços Médios Ponderados de que trata esta portaria.

Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo I da Portaria n° 199/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019 (DOE de 20/12/202019).

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da respectiva publicação.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 11 de abril de 2022.

FÁBIO FERNANDES PIMENTA
Secretário de Estado de Fazenda

VINÍCIUS JOSÉ SIMIONI DA SILVA
Secretário Adjunto da Receita Pública

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 076/2022-SEFAZ

ANEXO ÚNICO: CERVEJAS

Ordem	Código NCM	GTIN/EAN	Descrição	Unidade de Medida	Valor (R$)
1	220300002165	7898295302014	Cerveja 1500 Long Neck Long Neck 330ml	unidade	3,44
2	220300002166	7898295300829	Cerveja 1500 Puro Malte Gfa 300ml	unidade	5,51
3	220300002167	7898295301413	Cerveja 1500 Puro Malte Lata 269ml	unidade	2,31
4	220300002168	7898295300799	Cerveja 1500 Puro Malte Lata 350ml	unidade	3,00
5	220300002169	8593870000079	Cerveja 1795 Bud Pivo Gfa 500ml	unidade	31,64
6	220300002170	8412598001628	Cerveja 1906 Black Coupage Long Neck 330ml	unidade	9,70
7	220300002171	8412598034213	Cerveja 1906 Reserva Especial Long Neck 330ml	unidade	8,68
8	220300002172	8412598001079	Cerveja 1906 Reserva Especial Red Vintage Long Neck 330ml	unidade	9,32
9	220300002173	7898295301970	Cerveja Almada Puro Malte Lata 269ml	unidade	1,65
10	220300002174	7898295301994	Cerveja Almada Puro Malte Long Neck 300ml	unidade	5,34
11	220300002175	7898295302007	Cerveja Almada Puro Malte Long Neck 330ml	unidade	3,09
12	220300002177	7896045505319	Cerveja Amstel Larger Puro Malte Lata 269ml	unidade	2,77
13	220300002178	7896045504831	Cerveja Amstel Larger Puro Malte Lata 350ml	unidade	2,86
14	220300002179	7896045505340	Cerveja Amstel Larger Puro Malte Lata 473ml	unidade	3,90
15	220300002176	7896045504541	Cerveja Amstel Larger Puro Malte VD Gfa 600ml	unidade	7,02
16	220300002180	7891991000178	Cerveja Antarctica Pilsen Gfa 300ml	unidade	2,05
17	220300002181	78905276	Cerveja Antarctica Pilsen Gfa 600ml	unidade	5,69
18	220300002182	7891991010061	Cerveja Antarctica Pilsen Lata 269ml	unidade	2,37
19	220300002183	7891991000796	Cerveja Antarctica Pilsen Lata 350ml	unidade	2,57
20	220300002184	7891991009164	Cerveja Antarctica Pilsen Lata 473ml	unidade	3,64
21	220300002185	7891991010016	Cerveja Antarctica Sub-Zero Gfa 600ml	unidade	4,95
22	220300002186	7891991010900	Cerveja Antarctica Sub-Zero Lata 269ml	unidade	2,14
23	220300002187	7891991010023	Cerveja Antarctica Sub-Zero Lata 350ml	unidade	2,35
24	220300002188	7891991010153	Cerveja Antarctica Sub-Zero Lata 473ml	unidade	2,06
25	220300002189	4104170030204	Cerveja Ayinger BrauWeiss Gfa 500ml	unidade	28,70
26	220300002190	7898230710201	Cerveja Baden Baden Ale Golden Gfa 600ml	unidade	11,42
27	220300002191	7898230710102	Cerveja Baden Baden Pilsen Cristal Gfa 600ml	unidade	10,76
28	220300002192	7898230715213	Cerveja Baden Baden Witbier Gfa 600ml	unidade	11,45
29	220300002193	4600682051459	Cerveja Baltika nº 2 Bière Blonde Gfa 500ml	unidade	7,22
30	220300002194	4600682191476	Cerveja Baltika nº 5 Golden Lager Gfa 470ml	unidade	7,53
31	220300002195	4600682011477	Cerveja Baltika nº 6 Bière Porter Black Gfa 470ml	unidade	7,95
32	220300002196	4600682407478	Cerveja Baltika nº 7 Export Gfa 470ml	unidade	9,10
33	220300002197	4600682408475	Cerveja Baltika nº 8 Weizen Lager Gfa 470ml	unidade	9,03
34	220300002198	4600682009450	Cerveja Baltika nº 9 Bière Blonde Gfa 450ml	unidade	8,20
35	220300002199	7898932798156	Cerveja Bamberg Helles Long Neck 355ml	unidade	17,25
36	220300002200	7898932798019	Cerveja Bamberg Pilsen Long Neck 355ml	unidade	20,00
37	220300002201	7898932798088	Cerveja Bamberg Rauchbier Long Neck 355ml	unidade	20,00
38	220300002202	7899923600120	Cerveja Barbarella Fruitbier Framboesa Gfa 355ml	unidade	14,56
39	220300002203	7899923604517	Cerveja Barbarella Fruitbier Maracujá Gfa 355ml	unidade	14,38
40	220300002204	7898954975658	Cerveja Barbarella Fruitbier Morango Gfa 355ml	unidade	15,08
41	220300002205	7899923604524	Cerveja Barbarella Fruitbier Pomelo Gfa 355ml	unidade	15,56
42	220300002206	7899923604531	Cerveja Barbarella Fruitbier Uva Gfa 355ml	unidade	15,87
43	220300002207	7899389702147	Cerveja Barco Brazilian IPA Goiaba Gfa 600ml	unidade	29,16
44	220300002208	7899389702154	Cerveja Barco Brazilian IPA Manga Gfa 600ml	unidade	26,20
45	220300002209	7899389701300	Cerveja Barco Brewers San Diego Apa Gfa 600ml	unidade	24,09
46	220300002210	7899389700785	Cerveja Barco Brewers Thai Gengibre Weiss Gfa 600ml	unidade	22,03
47	220300002211	7899389702161	Cerveja Barco Head Shot Double IPA Gfa 600ml	unidade	25,41
48	220300002212	7896045506095	Cerveja Bavaria Pilsen Lata 350ml	unidade	2,20
49	220300002213	7891991295116	Cerveja Becks Gfa 600ml	unidade	10,78
50	220300002214	7891991294263	Cerveja Becks Lata 350ml	unidade	4,85
51	220300002215	7891991014717	Cerveja Becks Long Neck 330ml	unidade	6,32
52	220300002216	8594003352614	Cerveja Bernard Celebration Lager Gfa 500ml	unidade	38,00
53	220300002217	7898377661015	Cerveja Black Princess Back to The Red Gfa 600ml	unidade	14,00
54	220300002218	7898377660971	Cerveja Black Princess Blonde Ale Gfa 600ml	unidade	17,65
55	220300002219	7898377660957	Cerveja Black Princess Gold Long Neck 355ml	unidade	5,59
56	220300002220	7898377660575	Cerveja Black Princess Gold Puro Malte Gfa 600ml	unidade	8,10
57	220300002221	7898377661060	Cerveja Black Princess Gold Puro Malte Lata 350ml	unidade	3,58
58	220300002222	7898377660995	Cerveja Black Princess Lets Hop IPA Gfa 600ml	unidade	13,76
59	220300002223	7898377660377	Cerveja Black Princess Premium Escura Gfa 600ml	unidade	11,80
60	220300002224	7898377660933	Cerveja Black Princess Premium Escura Long Neck 355ml	unidade	8,04
61	220300002225	7898377661169	Cerveja Black Princess Tião Bock Gfa 600ml	unidade	12,83
62	220300002226	7898377661039	Cerveja Black Princess Weizen Gfa 600ml	unidade	13,43
63	220300002227	7891991013772	Cerveja Bohemia Pilsen Gfa 300ml	unidade	2,05
64	220300002228	7891991294393	Cerveja Bohemia Pilsen Gfa 600ml – Descartável	unidade	5,53
65	220300002229	78905344	Cerveja Bohemia Pilsen Gfa 600ml – Retornável	unidade	6,44
66	220300002230	7891991010467	Cerveja Bohemia Pilsen Gfa 990ml	unidade	6,67
67	220300002231	7891991010177	Cerveja Bohemia Pilsen Lata 269ml	unidade	2,46
68	220300002232	7891991006088	Cerveja Bohemia Pilsen Lata 350ml	unidade	2,71
69	220300002233	78911314	Cerveja Bohemia Pilsen Long Neck 355ml	unidade	3,82
70	220300002234	7891149103041	Cerveja Brahma Chopp Gfa 1L	unidade	6,89
71	220300002235	7891149010103	Cerveja Brahma Chopp Gfa 300ml	unidade	1,99
72	220300002236	7891149010400	Cerveja Brahma Chopp Gfa 600ml	unidade	6,28
73	220300002237	7891149103270	Cerveja Brahma Chopp Lata 269ml	unidade	2,54
74	220300002238	7891149109050	Cerveja Brahma Chopp Lata 269ml – Multipack 15 unidades	1 pacote com 15 unidades	32,53
75	220300002239	7891149010509	Cerveja Brahma Chopp Lata 350ml	unidade	2,81
76	220300002240	7891149107797	Cerveja Brahma Chopp Lata 350ml – Multipack 18 unidades	1 pacote com 18 unidades	37,64
77	220300002241	7891149011001	Cerveja Brahma Chopp Lata 473ml	unidade	4,32
78	220300002242	7891149010301	Cerveja Brahma Chopp Long Neck 355ml	unidade	4,20
79	220300002243	7891149000142	Cerveja Brahma Duplo Malte Gfa 600ml	unidade	6,82
80	220300002244	7891991294942	Cerveja Brahma Duplo Malte Lata 350ml	unidade	3,15
81	220300002245	7891149106332	Cerveja Brahma Extra Larger Gfa 600ml	unidade	7,90
82	220300002246	7891149107018	Cerveja Brahma Extra Larger Lata 350ml	unidade	2,71
83	220300002247	7891149106424	Cerveja Brahma Extra Larger Long Neck 355ml	unidade	4,60
84	220300002248	7891149101528	Cerveja Brahma Malzbier Lata 350ml	unidade	3,51
85	220300002249	7891149040308	Cerveja Brahma Malzbier Long Neck 355ml	unidade	4,59
86	220300002250	7891149104932	Cerveja Brahma Zero Lata 350ml	unidade	3,21
87	220300002251	7891149104956	Cerveja Brahma Zero Long Neck 355ml	unidade	3,97
88	220300002252	5056025412903	Cerveja BrewDog Dead Pony Club Lata 330ml	unidade	12,39
89	220300002253	5056025434370	Cerveja BrewDog Pale Ale Lata 330ml	unidade	7,14
90	220300002254	5060154910018	Cerveja BrewDog Punk Ipa Long Neck 330ml	unidade	35,00
91	220300002255	7891991014786	Cerveja Budweiser Gfa 550ml	unidade	7,74
92	220300002256	7891991010870	Cerveja Budweiser Gfa 600ml	unidade	8,51
93	220300002257	7891991011877	Cerveja Budweiser Lata 269ml	unidade	2,99
94	220300002258	7891991010481	Cerveja Budweiser Lata 350ml	unidade	3,57
95	220300002259	7891991015523	Cerveja Budweiser Lata 410ml	unidade	3,26
96	220300002260	7891991014762	Cerveja Budweiser Long Neck 330ml	unidade	4,13
97	220300002261	7898295301369	Cerveja Burguesa Gfa 600ml	unidade	4,97
98	220300002262	7898295301437	Cerveja Burguesa Lata 269ml	unidade	1,95
99	220300002263	7898295301345	Cerveja Burguesa Pilsen Long Neck 330ml	unidade	3,34
100	220300002264	7897395099398	Cerveja Cacildis Amber Lager Puro Malte Gfa 600ml	unidade	10,72
101	220300002265	7897395007256	Cerveja Cacildis Amber Lager Puro Malte Lata 350ml	unidade	4,28
102	220300002266	7897395007089	Cerveja Cacildis Amber Lager Puro Malte Long Neck 355ml	unidade	5,48
103	220300002267	7891149210503	Cerveja Caracu Lata 350ml	unidade	3,84
104	220300002268	7891149210305	Cerveja Caracu Long Neck 355 ml	unidade	4,66
105	220300002269	7891031702475	Cerveja Catharina Sour Abacaxi e Hortelã Gfa 500ml	unidade	16,94
106	220300002270	7891031702437	Cerveja Catharina Sour Framboesa e Hibisco Gfa 500ml	unidade	18,28
107	220300002271	7891031702468	Cerveja Catharina Sour Uva e Gengibr Gfa 500ml	unidade	20,35
108	220300002272	7898605250400	Cerveja Colorado Appia Gfa 300ml	unidade	6,59
109	220300002273	7898925943020	Cerveja Colorado Appia Gfa 600ml	unidade	11,07
110	220300002274	7898605251698	Cerveja Colorado Appia Lata 410ml	unidade	7,86
111	220300002275	7898925943013	Cerveja Colorado Cauim Gfa 600ml	unidade	11,90
112	220300002276	7898925943075	Cerveja Colorado Demoiselle com Café Gfa 600ml	unidade	9,98
113	220300002277	7898925943037	Cerveja Colorado Índica Gfa 600ml	unidade	14,85
114	220300002278	7898605253272	Cerveja Colorado Lager Lata 350ml	unidade	5,02
115	220300002279	7898605253777	Cerveja Colorado Lager Long Neck 355ml	unidade	6,50
116	220300002280	7898605251827	Cerveja Colorado Ribeirão Lager Gfa 600ml	unidade	11,27
117	220300002281	7898605251780	Cerveja Colorado Ribeirão Lager Lata 410ml	unidade	5,53
118	220300002282	7898605253920	Cerveja Colorado Tim Maia Gfa 600ml	unidade	17,71
119	220300002283	7898925943709	Cerveja Colorado Vixnu IPA Gfa 600ml	unidade	15,82
120	220300002284	7898295300935	Cerveja Conti Zero Grau Lata 269ml	unidade	1,70
121	220300002285	7898295300850	Cerveja Conti Zero Grau Lata 350ml	unidade	1,17
122	220300002286	93302074	Cerveja Coopers Sparkling Ale Long Neck 375ml	unidade	32,00
123	220300002287	7891149108718	Cerveja Corona Extra Long Neck 330ml	unidade	6,56
124	220300002288	7891149108749	Cerveja Coronita Long Neck 210ml	unidade	4,16
125	220300002289	7899389700877	Cerveja Coruja Extra Lager Gfa 500ml	unidade	21,76
126	220300002290	7899389702369	Cerveja Coruja IPA Long Neck 355ml	unidade	14,72
127	220300002291	7899389700860	Cerveja Coruja Premium Lager Gfa 500ml	unidade	19,64
128	220300002293	7897395050238	Cerveja Crystal Pilsen Gfa 1L	unidade	5,17
129	220300002294	7897395060442	Cerveja Crystal Pilsen Gfa 300ml	unidade	1,77
130	220300002296	7897395050108	Cerveja Crystal Pilsen Gfa 600ml	unidade	4,51
131	220300002297	7897395060299	Cerveja Crystal Pilsen Lata 269ml	unidade	1,89
132	220300002298	7897395060107	Cerveja Crystal Pilsen Lata 350ml	unidade	2,25
133	220300002299	7897395060237	Cerveja Crystal Pilsen Lata 473ml	unidade	2,91
134	220300002300	7897395050252	Cerveja Crystal Pilsen Long Neck 250ml	unidade	1,98
135	220300002301	7753749001205	Cerveja Cusqueña Dark Lager Long Neck 330ml	unidade	7,06
136	220300002302	77512369	Cerveja Cusqueña Golden Lager Lata 335ml	unidade	5,36
137	220300002303	7753749275767	Cerveja Cusqueña Golden Lager Long Neck 330ml	unidade	5,40
138	220300002304	7753749003025	Cerveja Cusqueña Trigo Long Neck 330ml	unidade	7,99
139	220300002305	7898942815041	Cerveja Dama Bier Ipa Gfa 600ml	unidade	37,14
140	220300002306	7898942815010	Cerveja Dama Bier Pilsen Gfa 600ml	unidade	31,76
141	220300002307	7898942815058	Cerveja Dama Bier Stout Gfa 600ml	unidade	37,71
142	220300002308	7898942815027	Cerveja Dama Bier Weiss Gfa 600ml	unidade	37,58
143	220300002309	7898904771712	Cerveja Devassa Puro Malte Lata 269ml	unidade	2,30
144	220300002559	5411681014005	Cerveja Duvel Golden Strong Ale Long Neck 330ml	unidade	13,65
145	220300002559	5411681401164	Cerveja Duvel Tripel Hop Long Neck 330ml	unidade	35,87
146	220300002559	8690845021135	Cerveja Efes Beer Extra Lata 500ml	unidade	5,06
147	220300002313	8690520550837	Cerveja Efes Mediterranean Edition Long Neck 500ml	unidade	7,62
148	220300002314	8690520035587	Cerveja Efes Pilsener Gfa 330ml	unidade	4,99
149	220300002563	7898367984285	Cerveja Eisenbahan Pilsen Lata 269ml	unidade	2,90
150	220300002316	7898367983813	Cerveja Eisenbahn American Ipa Longe Neck 355ml	unidade	5,95
151	220300002317	7898367980034	Cerveja Eisenbahn Pale Ale Long Neck 355ml	unidade	5,52
152	220300002318	7898367980010	Cerveja Eisenbahn Pilsen Long Neck 355ml	unidade	4,71
153	220300002319	7898367983790	Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Malte Lata 350ml	unidade	3,31
154	220300002320	7898367983615	Cerveja Eisenbahn Puro Malte Pilsen Gfa 600ml	unidade	6,94
155	220300002321	7898367980041	Cerveja Eisenbahn Weizenbier Long Neck 355ml	unidade	5,32
156	220300002322	4002103249535	Cerveja Erdinger Alkoholfrei Sem Álcool Gfa 330ml	unidade	24,61
157	220300002323	4002103248675	Cerveja Erdinger Weissbier Gfa 500ml	unidade	28,44
158	220300002324	8412598000478	Cerveja Estrella Galícia 0,0% Álcool Lata 330ml	unidade	7,91
159	220300002325	8412598001659	Cerveja Estrella Galícia 0,0% Álcool Long Neck 250ml	unidade	5,33
160	220300002326	8412598005398	Cerveja Estrella Galícia 0.0 Black Long Neck 250ml	unidade	7,38
161	220300002327	7898953990010	Cerveja Estrella Galícia Gfa 600ml	unidade	8,48
162	220300002328	7898953990027	Cerveja Estrella Galícia Lata 269ml	unidade	2,92
163	220300002329	7898953990065	Cerveja Estrella Galícia Lata 350ml	unidade	4,19
164	220300002330	7898953990157	Cerveja Estrella Galícia Lata 473ml	unidade	4,63
165	220300002332	7897395050146	Cerveja Estrella Galícia Premium Long Neck 355ml	unidade	7,38
166	220300002333	8412598002304	Cerveja Estrella Galícia Sem Glúten Long Neck 330ml	unidade	9,18
167	220300002334	8412598005473	Cerveja Estrella Galícia Tostada 0,0% Álcool Long Neck 250ml	unidade	7,49
168	220300002335	7898948525012	Cerveja Farrapos Guaipeca Pilsen Gfa 600ml	unidade	12,87
169	220300002336	7898948525159	Cerveja Farrapos Malzbier Sem Glúten Gfa 330ml	unidade	10,37
170	220300002337	7898948525142	Cerveja Farrapos Pilsen Sem Glúten Gfa 600ml	unidade	9,82
171	220300002338	4072700001188	Cerveja Franziskaner Dunkel Gfa 500ml	unidade	19,99
172	220300002339	4072700004417	Cerveja Franziskaner Hell Gfa 500ml	unidade	18,36
173	220300002340	7896910400121	Cerveja Germania Sem Glúten Long Neck 355ml	unidade	6,89
174	220300002341	7896910400909	Cerveja Germania Weiss Gfa 500ml	unidade	15,90
175	220300002342	7896052601882	Cerveja Glacial Pilsen Lata 350ml	unidade	1,94
176	220300002343	7896052603589	Cerveja Glacial Pilsen Lata 473ml	unidade	2,90
177	220300002344	736920111310	Cerveja Goose Island Ipa Long Neck 355ml	unidade	10,42
178	220300002345	7891149108053	Cerveja Goose Island Midway Long Neck 355ml	unidade	6,64
179	220300002346	5000213000700	Cerveja Guinness Draught Stout Lata 440ml	unidade	22,63
180	220300002564	7896045506064	Cerveja Heineken 0,0% Lata 350ml	unidade	5,06
181	220300002353	7896045506040	Cerveja Heineken 0,0% VD Long Neck 330ml	unidade	6,81
182	220300002565	78935495	Cerveja Heineken Gfa 250ml	unidade	4,41
183	220300002349	78905498	Cerveja Heineken Gfa 600ml – Descartável/Retornável	unidade	10,35
184	220300002350	7896045505357	Cerveja Heineken Lata 250ml	unidade	3,72
185	220300002351	7896045523412	Cerveja Heineken Lata 350ml	unidade	4,84
186	220300002352	78936683	Cerveja Heineken Long Neck 330ml	unidade	6,63
187	220300002354	7891031702208	Cerveja Hemmer 1915 Pilsen Gfa 500ml	unidade	11,83
188	220300002355	7891031702291	Cerveja Hemmer American Double Gfa 500ml	unidade	15,66
189	220300002356	7891031702246	Cerveja Hemmer Angela Witbier Gfa 500 ml	unidade	11,99
190	220300002357	7891031702277	Cerveja Hemmer Australian Pale Ale Gfa 500ml	unidade	18,81
191	220300002358	7891031702420	Cerveja Hemmer Belgian Tripel Gfa 500ml	unidade	17,93
192	220300002359	7891031702253	Cerveja Hemmer Blumenau IPA Gfa 500ml	unidade	13,95
193	220300002360	7891031702338	Cerveja Hemmer Brown Ale Chocolate Gfa 500ml	unidade	18,29
194	220300002361	7891031702413	Cerveja Hemmer Double IPA Gfa 500ml	unidade	20,35
195	220300002362	7891031702222	Cerveja Hemmer Emma Weizen Gfa 500ml	unidade	12,43
196	220300002363	7891031702284	Cerveja Hemmer Honey Gfa 500ml	unidade	12,79
197	220300002364	7891031702314	Cerveja Hemmer Munich Helles Gfa 500ml	unidade	15,09
198	220300002365	5410228141785	Cerveja Hoegaarden White Long Neck 330ml	unidade	8,69
199	220300002366	7898954975016	Cerveja Imigração 1824 Pilsen Gfa 500ml	unidade	18,88
200	220300002367	7898954975214	Cerveja Imigração 1824 Premium Gfa 500ml	unidade	20,56
201	220300002368	7898954975030	Cerveja Imigração 1824 Weiss Gfa 500ml	unidade	22,12
202	220300002369	7898915949162	Cerveja Império Gold Long Neck 210ml	unidade	4,60
203	220300002370	7897395040291	Cerveja Imperio Ouro Puro Malte Gfa 600ml	unidade	9,12
204	220300002371	7898915949322	Cerveja Império Puro Malte Gfa 300ml	unidade	3,24
205	220300002372	7898915949148	Cerveja Império Puro Malte Gfa 600ml	unidade	6,54
206	220300002373	7898915949155	Cerveja Império Puro Malte Lager Long Neck 275ml	unidade	5,50
207	220300002374	7898915949216	Cerveja Império Puro Malte Lata 269ml	unidade	2,53
208	220300002375	7898915949209	Cerveja Império Puro Malte Lata 350ml	unidade	3,38
209	220300002376	7898915949193	Cerveja Império Puro Malte Lata 473ml	unidade	4,95
210	220300002377	7897395040468	Cerveja Itaipava 0,0 Álcool Long Neck 355ml	unidade	4,08
211	220300002378	7897395040390	Cerveja Itaipava 0,0% Álcool Lata 350ml	unidade	3,67
212	220300002380	7897395011123	Cerveja Itaipava Go Draft Long Neck 355ml	unidade	3,87
213	220300002382	7897395020194	Cerveja Itaipava Malzbier Lata 350ml	unidade	3,88
214	220300002383	7897395010164	Cerveja Itaipava Malzbier Long Neck 355ml	unidade	4,15
215	220300002384	7897395040222	Cerveja Itaipava Pilsen Gfa 1L	unidade	5,71
216	220300002385	78906709	Cerveja Itaipava Pilsen Gfa 600ml	unidade	4,18
217	220300002386	7897395040307	Cerveja Itaipava Pilsen Lata 269ml	unidade	1,95
218	220300002387	7897395020101	Cerveja Itaipava Pilsen Lata 350ml	unidade	2,53
219	220300002388	7897395020217	Cerveja Itaipava Pilsen Lata 473ml	unidade	3,03
220	220300002389	7897395040246	Cerveja Itaipava Pilsen Long Neck 250ml	unidade	2,61
221	220300002390	7897395040604	Cerveja Itaipava Pilsen Long Neck 300ml	unidade	2,03
222	220300002391	7897395010126	Cerveja Itaipava Pilsen Long Neck 355ml	unidade	2,38
223	220300002393	7898377661527	Cerveja Itaipava Premium Larger Puro Malte Lata 350ml	unidade	3,26
224	220300002394	7898377661596	Cerveja Itaipava Premium Puro Malte Gfa 600ml	unidade	4,78
225	220300002395	7898377661541	Cerveja Itaipava Premium Puro Malte Lata 269ml	unidade	2,60
226	220300002396	7898377661565	Cerveja Itaipava Premium Puro Malte Long Neck 355ml	unidade	3,44
227	220300002397	78904644	Cerveja Kaiser Pilsen Gfa 600ml	unidade	4,76
228	220300002398	7896045512317	Cerveja Kaiser Pilsen Lata 350ml	unidade	2,43
229	220300002399	7802107000074	Cerveja Kunstmann Grand Torobayo Gfa 500ml	unidade	33,47
230	220300002400	7802107000050	Cerveja Kunstmann Miel Gfa 330ml	unidade	16,15
231	220300002401	7802107001392	Cerveja Kunstmann Tarobayo Gfa 330ml	unidade	15,31
232	220300002402	7893590470062	Cerveja La Birra American Ipa Long Neck 500ml	unidade	21,79
233	220300002403	7893590470055	Cerveja La Birra Dortmunder Export Long Neck 500ml	unidade	18,94
234	220300002404	7893590470048	Cerveja La Birra English IPA Long Neck 500ml	unidade	21,08
235	220300002405	7893590470017	Cerveja La Birra Pilsen Long Neck 500ml	unidade	14,65
236	220300002406	7893590470024	Cerveja La Birra Weiss Long Neck 500ml	unidade	17,97
237	220300002407	5410769100081	Cerveja La Chouffe Long Neck 330ml	unidade	23,99
238	220300002408	8711406135723	Cerveja La Trappe Trappist Quadrupel Gfa 750ml	unidade	87,92
239	220300002409	8711406137192	Cerveja La Trappe Trappist Tripel Gfa 750ml	unidade	83,00
240	220300002410	7896910400473	Cerveja Lake Side Lager Sem Glúten Long Neck 355ml	unidade	9,30
241	220300002411	7897090126139	Cerveja Lapa Low Carb Pilsen Lata 355ml	unidade	8,88
242	220300002412	5410228234098	Cerveja Leffe Blonde Long Neck 330ml	unidade	13,30
243	220300002413	7898958547264	Cerveja Leopoldina Americana Pale Ale Gfa 500ml	unidade	18,01
244	220300002414	7898958547226	Cerveja Leopoldina Bohemian Pilsner Gfa 500ml	unidade	19,01
245	220300002415	7898958547028	Cerveja Leopoldina India Pale Ale Ipa Gfa 500ml	unidade	22,67
246	220300002416	7898958547059	Cerveja Leopoldina Pilsner Extra Gfa 500ml	unidade	17,44
247	220300002417	7898958547288	Cerveja Leopoldina Porter Gfa 500ml	unidade	16,36
248	220300002418	7898958547219	Cerveja Leopoldina Red Ale Gfa 500ml	unidade	19,11
249	220300002419	7898958547202	Cerveja Leopoldina Session Pale Ale Gfa 500ml	unidade	19,46
250	220300002420	7898958547042	Cerveja Leopoldina Weinzenbier Gfa 500ml	unidade	18,93
251	220300002421	7898958547127	Cerveja Leopoldina Witbier Gfa 500ml	unidade	16,69
252	220300002422	7898962603208	Cerveja Leuven Escura Dubbel Cacau Gfa 500ml	unidade	21,22
253	220300002423	7898962603215	Cerveja Leuven Morfeus Saison Gfa 500ml	unidade	20,88
254	220300002424	7898962603079	Cerveja Leuven Red Ale Knight Gfa 500ml	unidade	24,80
255	220300002425	7898962603093	Cerveja Leuven Witbier Witch Gfa 500ml	unidade	22,88
256	220300002426	7898377660018	Cerveja Lokal Pilsen Gfa 600ml	unidade	3,06
257	220300002427	7898377660032	Cerveja Lokal Pilsen Lata 350ml	unidade	2,05
258	220300002428	7898377660223	Cerveja Lokal Pilsen Lata 473ml	unidade	2,48
259	220300002429	7898958962180	Cerveja Louvada Ale Imperial Stout Dark Side Gfa 330ml	unidade	19,81
260	220300002430	7898958962159	Cerveja Louvada Ale Stout Benedita Furrundu Gfa 500ml	unidade	19,30
261	220300002431	7898958962265	Cerveja Louvada Ale Witbier Gfa 500ml	unidade	15,03
262	220300002432	7898958962371	Cerveja Louvada Apa Bergamot Long Neck 355ml	unidade	10,86
263	220300002433	7898958962043	Cerveja Louvada Apa Gfa 500ml	unidade	16,19
264	220300002434	7898956928119	Cerveja Louvada Cachorro Ovelheiro Gfa 500ml	unidade	29,05
265	220300002435	7898958962555	Cerveja Louvada German Pilsner Gfa 600ml	unidade	13,61
266	220300002436	7898958962142	Cerveja Louvada Hop Lager Gfa 500ml	unidade	16,98
267	220300002437	37898958962228	Cerveja Louvada Hop Lager Long Neck 355ml	unidade	10,68
268	220300002438	7898958962104	Cerveja Louvada Ipa Gfa 500ml	unidade	20,14
269	220300002439	7898958962432	Cerveja Louvada Larger German Long Neck 355ml	unidade	8,35
270	220300002440	7898958962593	Cerveja Louvada Larger Low Long Neck 355ml	unidade	8,20
271	220300002442	7898958962005	Cerveja Louvada Pilsen Gfa 600ml	unidade	13,01
272	220300002443	37898958962211	Cerveja Louvada Pilsen Long Neck 355ml	unidade	9,68
273	220300002444	7898958962395	Cerveja Louvada Sour Framboesa Long Neck 355ml	unidade	10,39
274	220300002445	7898958962401	Cerveja Louvada Sour Laranja Long Neck 355ml	unidade	8,85
275	220300002446	7898958962241	Cerveja Louvada Vienna Gfa 500ml	unidade	15,05
276	220300002448	7898958962036	Cerveja Louvada Weiss Gfa 500ml	unidade	15,38
277	220300002449	7896452101685	Cerveja Matarelo Barley Wine Gfa 500ml	unidade	23,97
278	220300002450	7896452101661	Cerveja Matarelo Belgian Blond Ale Gfa 500ml	unidade	21,22
279	220300002451	7896452101654	Cerveja Matarelo Bohemian Pilsener Gfa 500ml	unidade	20,65
280	220300002452	7896452101692	Cerveja Matarelo Brut IPA Gfa 500ml	unidade	29,74
281	220300002453	7896452101678	Cerveja Matarelo Strong Scotch Ale Gfa 500ml	unidade	22,84
282	220300002454	7897395011055	Cerveja Miller Long Neck 355ml	unidade	29,99
283	220300002455	7730335000330	Cerveja Norteña Gfa 960ml	unidade	17,88
284	220300002456	7898334960076	Cerveja Opa Bier Ipa Pilsen Gfa 600ml	unidade	17,99
285	220300002457	7898334960021	Cerveja Opa Bier Pilsen Gfa 600ml	unidade	12,99
286	220300002560	7898334960700	Cerveja Opa Bier Puro Malte Premium Larger Parque Gfa 350ml	unidade	3,21
287	220300002561	7898334960694	Cerveja Opa Bier Puro Malte Premium Larger Parque Gfa 355ml	unidade	3,33
288	220300002562	7898334960670	Cerveja Opa Bier Puro Malte Premium Larger Parque Gfa 600ml	unidade	6,08
289	220300002458	7898334960045	Cerveja Opa Bier Weizen Gfa 600ml	unidade	17,59
290	220300002459	7891991009584	Cerveja Original Gfa 300ml – Descartável	unidade	4,05
291	220300002460	78905351	Cerveja Original Gfa 600ml	unidade	7,62
292	220300002461	7891991295086	Cerveja Original Lata 269ml	unidade	2,85
293	220300002462	7891991015493	Cerveja Original Pilsen Lata 350ml	unidade	3,31
294	220300002463	7891149108695	Cerveja Patagonia Amber Lager Gfa 740ml	unidade	13,92
295	220300002464	7891149107490	Cerveja Patagonia Amber Lager Long Neck 355ml	unidade	7,65
296	220300002465	7891149108152	Cerveja Patagonia Amber Lata 473ml	unidade	6,83
297	220300002466	7891149108510	Cerveja Patagonia Bohemian Pilsener Gfa 740ml	unidade	13,99
298	220300002467	7891149107476	Cerveja Patagonia Bohemian Pilsener Long Neck 355ml	unidade	7,45
299	220300002468	7891149108534	Cerveja Patagonia Weisse Gfa 740 ml	unidade	13,88
300	220300002469	7891149107513	Cerveja Patagonia Weisse Long Neck 355 ml	unidade	7,67
301	220300002470	4066600060741	Cerveja Paulaner Hefe Weiss Naturtrub Long Neck 500ml	unidade	23,42
302	220300002471	4066600303336	Cerveja Paulaner Hefe Weissbier Dunkel Gfa 500ml	unidade	21,87
303	220300002472	4066600020042	Cerveja Paulaner Munchner Hell Gfa 500ml	unidade	25,26
304	220300002473	7898933034086	Cerveja Paulistânia Marco Zero Gfa 600ml	unidade	20,98
305	220300002474	7897395020378	Cerveja Petra Aurum Puro Malte Gfa 500ml	unidade	12,16
306	220300002475	7897395020170	Cerveja Petra Larger Premium Long Neck 355ml	unidade	4,29
307	220300002478	7897395020644	Cerveja Petra Premium Escura Lata 350ml	unidade	4,34
308	220300002479	7897395099367	Cerveja Petra Puro Malte Gfa 600ml	unidade	6,69
309	220300002480	7897395099299	Cerveja Petra Puro Malte Lata 269ml	unidade	2,59
310	220300002481	7897395099329	Cerveja Petra Puro Malte Lata 350ml	unidade	2,52
311	220300002482	7897395099343	Cerveja Petra Puro Malte Long Neck 355ml	unidade	4,10
312	220300002483	7897395020286	Cerveja Petra Schwarzbier Escura Gfa 500ml	unidade	12,07
313	220300002484	7897395020507	Cerveja Petra Stark Bier Gfa 500ml	unidade	7,56
314	220300002485	7897395020347	Cerveja Petra Weiss Bier Trigo Gfa 500ml	unidade	13,13
315	220300002486	8594404110110	Cerveja Pilsner Urquell Gfa 500ml	unidade	37,63
316	220300002487	7898955246368	Cerveja Praya Witbier Gfa 600ml	unidade	12,90
317	220300002488	7898994723417	Cerveja Praya Witbier Lata 269ml	unidade	5,64
318	220300002489	7898955246375	Cerveja Praya Witbier Long Neck 355ml	unidade	8,48
319	220300002490	7899923603190	Cerveja Roleta Russa Easy IPA Lata 350ml	unidade	9,67
320	220300002491	7899923606450	Cerveja Roleta Russa Easy IPA Sem Álcool/Sem Glúten Lata 350ml	unidade	11,61
321	220300002492	7899923603206	Cerveja Roleta Russa Imperial IPA Lata 350ml	unidade	11,07
322	220300002493	7899923603213	Cerveja Roleta Russa India Pale Ale Lata 350ml	unidade	12,10
323	220300002494	7898954975634	Cerveja Roleta Russa IPA Gfa 500ml	unidade	29,87
324	220300002495	7899923601189	Cerveja Roleta Russa New England Ipa Gfa 500ml	unidade	27,74
325	220300002496	5601146003013	Cerveja Sagres Gfa 330ml	unidade	8,47
326	220300002497	5601146000319	Cerveja Sagres Lager Lata 500ml	unidade	11,90
327	220300002498	5601146713509	Cerveja Sagres Mini Gfa 250ml	unidade	5,97
328	220300002499	5601146001415	Cerveja Sagres Preta Gfa 330ml	unidade	9,74
329	220300002500	5601146011001	Cerveja Sagres Radler Limão Gfa 330ml	unidade	10,51
330	220300002501	5601146010103	Cerveja Sagres Zero Álcool Gfa 330ml	unidade	9,01
331	220300002502	7899389701188	Cerveja Saint Bier Artesanal IPA Gfa 600ml	unidade	23,29
332	220300002503	7899389700266	Cerveja Saint Bier Artesanal Weiss Gfa 500ml	unidade	20,27
333	220300002504	7898295301130	Cerveja Samba Pilsen Lata 350ml	unidade	1,96
334	220300002566	7896052605255	Cerveja Schin Pilsen Lata 269ml	unidade	1,86
335	220300002567	7896052605279	Cerveja Schin Pilsen Lata 350ml	unidade	2,26
336	220300002507	4003669016807	Cerveja Schneider Helle Weisse Tap 1 Gfa 500ml	unidade	41,05
337	220300002508	4003669016500	Cerveja Schneider Kristall Weisse Tap 2 Gfa 500 ml	unidade	42,39
338	220300002509	742832192590	Cerveja Schornstein All Day Ipa Long Neck 355ml	unidade	13,41
339	220300002510	742832192583	Cerveja Schornstein Belgian Wheat Long Neck 355ml	unidade	14,31
340	220300002511	742832192569	Cerveja Schornstein Citrus Kakao Ipa Long Neck 355ml	unidade	14,22
341	220300002512	78905320	Cerveja Serramalte Gfa 600ml	unidade	9,01
342	220300002513	7891991014809	Cerveja Serramalte Lata 350ml	unidade	3,56
343	220300002514	7891149103102	Cerveja Skol Lata 269ml	unidade	2,47
344	220300002515	7891149102853	Cerveja Skol Pilsen Gfa 1L	unidade	6,38
345	220300002516	7891149104468	Cerveja Skol Pilsen Gfa 300ml – Descartável	unidade	2,35
346	220300002517	7891149103300	Cerveja Skol Pilsen Gfa 300ml – Retornável	unidade	2,03
347	220300002518	7891149200405	Cerveja Skol Pilsen Gfa 600ml	unidade	5,57
348	220300002519	7891149109043	Cerveja Skol Pilsen Lata 269ml – Multipack 15 unidades	1 pacote com 15 unidades	33,90
349	220300002520	7891149200504	Cerveja Skol Pilsen Lata 350ml	unidade	2,71
350	220300002521	7891149201006	Cerveja Skol Pilsen Lata 473ml	unidade	4,60
351	220300002522	7891149107704	Cerveja Skol Pilsen Long Neck 275ml	unidade	4,15
352	220300002523	7891149108459	Cerveja Skol Puro Malte Gfa 1L	unidade	6,66
353	220300002524	7891149108404	Cerveja Skol Puro Malte Gfa 300ml	unidade	1,95
354	220300002525	7891149108442	Cerveja Skol Puro Malte Gfa 600ml	unidade	6,11
355	220300002526	7891149108480	Cerveja Skol Puro Malte Lata 269 ml	unidade	2,31
356	220300002527	7891991294607	Cerveja Skol Puro Malte Lata 269ml – Multipack 15 unidades	1 pacote com 15 unidades	32,37
357	220300002528	7891149108466	Cerveja Skol Puro Malte Lata 350 ml	unidade	2,61
358	220300002529	7891149108923	Cerveja Skol Puro Malte Long Neck 275ml	unidade	3,78
359	220300002530	78934115	Cerveja Sol Premium Long Neck 330ml	unidade	4,67
360	220300002532	7891991297424	Cerveja Spaten Lata 350ml	unidade	3,50
361	220300002533	7891991297479	Cerveja Spaten Long Neck 355ml	unidade	4,20
362	220300002534	7891991013024	Cerveja Stella Artois Gfa 550ml	unidade	9,03
363	220300002535	7891149103065	Cerveja Stella Artois Lata 269ml	unidade	3,19
364	220300002536	7891991016223	Cerveja Stella Artois Lata 350ml	unidade	4,67
365	220300002537	7891991015431	Cerveja Stella Artois Lata 410ml	unidade	3,76
366	220300002538	7891149101900	Cerveja Stella Artois Long Neck 275ml	unidade	5,18
367	220300002539	7891991015462	Cerveja Stella Artois Long Neck 330ml	unidade	4,85
368	220300002540	7891991296441	Cerveja Stella Artois Sem Glúten Long Neck 330ml	unidade	6,42
369	220300002541	5411681400310	Cerveja Vedett Extra White Gfa 330ml	unidade	22,91
370	220300002542	7898929988263	Cerveja Wäls Bohemian Pilsner Gfa 600ml	unidade	15,13
371	220300002543	7898929988188	Cerveja Wäls Quadruppel Gfa 375ml	unidade	20,16
372	220300002544	7898929988836	Cerveja Wäls Session Citra Gfa 600ml	unidade	13,11
373	220300002545	7898929988317	Cerveja Wäls Witte Gfa 600ml	unidade	15,06
374	220300002546	4105120004108	Cerveja Weihenstephaner Vitus Weizenbock Gfa 500ml	unidade	33,25
375	220300002547	7897395080006	Cerveja Weltenburger Kloster Anno 1050 Gfa 500ml	unidade	17,00
376	220300002548	7898099390255	Cerveja Wienbier 55 Pilsen Lata 473ml	unidade	4,07
377	220300002549	7898099398855	Cerveja Wienbier 55 Pilsen Premium Beer Lata 550ml	unidade	4,92
378	220300002550	7898099394642	Cerveja Wienbier 55 Sem Glúten Lata 710ml	unidade	6,64
379	220300002551	7898099396356	Cerveja Wienbier 56 Black Premium Lata 550ml	unidade	7,63
380	220300002552	7898099397957	Cerveja Wienbier 57 Eissbier Premium Beer Lata 550ml	unidade	6,99
381	220300002553	7898099397858	Cerveja Winebier 58 White Grape Gfa 710ml	unidade	12,99
382	220300002554	7898994897231	Cerveja Xaraés American Larger Lata 473ml	unidade	9,74
383	220300002555	7898994897217	Cerveja Xaraés Hop Larger Lata 473ml	unidade	12,92
384	220300002556	7898994897224	Cerveja Xaraés IPA Lata 473ml	unidade	13,63
385	220300002557	7898702260005	Cerveja Xaraés Low Carb Lata 473ml	unidade	9,91
386	220300002558	7898994897200	Cerveja Xaraés Premium Larger Lata 473ml	unidade	10,11

PORTARIA SEFAZ N° 076, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, e dá outras providências