PORTARIA SAT N° 2.525, DE 04 DE AGOSTO DE 2016

(DOE de 05/08/2016)

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, soja e derivados, conforme anexo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de agosto de 2016.

Campo Grande, 04 de agosto de 2016.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA N° 2.525/2016

MILHO (Portaria SAT n° 2.525/16 altera 2.522/16, com efeitos a partir de: 09/08/2016).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
06205	Milho debulhado – a granel	kg	0,62
00466	Milho debulhado – ensacado	sc 60 kg	37,20
00478	Milho em espiga	carro	372,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado – a granel	kg	0,85
53224	Milho debulhado – ensacado	sc 60 kg	51,00
53231	Milho em espiga	carro	510,00
SORGO (Portaria SAT n° 2.525/16 altera 2.514/16, com efeitos a partir de: 09/08/2016).
00539	Sorgo em grão – a granel	kg	0,50
05658	Sorgo em grão – ensacado	60 kg	30,00
SOJA E DERIVADOS (Portaria SAT n° 2.525/16 altera 2.522/16, com efeitos a partir de: 09/08/2016).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
06212	Soja em grão – a granel	kg	1,17
00512	Soja em grão – ensacada	60 kg	70,20
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão – a granel	kg	1,46
17638	Soja em grão – ensacada	60 kg	87,60
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja – a granel	kg	1,37
19999	Farelo de soja – a granel	t	1.370,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja – a granel	kg	0,27
20740	Resíduo de soja – a granel	t	270,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	3,00