PORTARIA SAT N° 2.381, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013

(DOE de 10/09/2013)

Dispõe sobre alteração de valores e de denominação e exclusão de código do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: BEBIDAS I (bebidas energéticas), gado suíno, leite e derivados ( leite “in natura”, doce de leite, manteiga e queijo) e soja e derivados (soja em grão, farelo, resíduo e óleo de soja).

Art. 2° Fica alterada a denominação no grupo BEBIDAS I – REFRIGERANTE – Refrigerante – 2000 ml – o seguinte código: 56362;

Art. 3° Excluir do grupo LEITE E DERIVADOS o seguinte código: 9818.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de setembro de 2013.

Campo Grande, 09 de setembro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA N° 2381/2013

BEBIDAS I – ÁGUA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICO E ENERGÉTICO
REFRIGERANTE (Portaria SAT n° 2381/13 altera 2362/13 , com efeitos a partir de:12/09/2013).
REFRIGERANTE – 2000 ML
56362	Refrigerante Arco íris /Funada /RC Cola	2000 ml	3,04
BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
BEBIDAS ENERGÉTICAS
4903	Bally	1000 ml	10,60
GADO SUÍNO (Portaria SAT n° 2381/13 altera 2358/13, com efeitos a partir de: 12/09/2013).
GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
22709	Suíno para abate	kg	2,66
1084	Suíno para abate	ar	39,90
21351	Suíno para abate – 100 kg	cb	266,00
GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096	Suíno para abate	kg	3,02
1103	Suíno para abate	ar	45,30
1115	Suíno para abate – 110 kg	cb	332,20
SUINO PARA REPRODUÇÃO – OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO – PARA CRIA/RECRIA
52976	Leitão(oa) até 10 kg cria/recria	cb	52,00
52988	Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria	cb	116,00
22811	Suíno fêmea – reprodutora/tipo matriz	cb	685,00
22804	Suíno macho – reprodutor/tipo matriz	cb	1.540,00
GADO SUÍNO – ABATIDO
22679	Carcaça suína magra – abatido	kg	5,30
22680	Carcaça suína gorda – abatido	kg	4,48
GORDURA SUÍNA
2895	Gordura de suíno	kg	3,30
GADO SUÍNO – PARA ABATE
52855	Leitão(oa) até 10 kg – para abate	cb	55,00
52867	Leitão(oa) de 20 à 25 kg – para abate	cb	121,00
LEITE E DERIVADOS
LEITE “IN NATURA” (Portaria SAT n° 2381/13 altera 2340/13, com efeitos a partir de: 12/09/2013).
16181	Leite “in natura” (Saída dentro do Estado)	lt	0,76
23870	Leite “in natura” (Saída para fora do Estado)	lt	0,94
DOCE DE LEITE (Portaria SAT n° 2381/13 altera 2340/13, com efeitos a partir de: 12/09/2013).
12199	Todos os tipos/marcas/embalagens	kg	6,60
MANTEIGA (Portaria SAT n° 2381/13 altera 2340/13, com efeitos a partir de: 12/09/2013).
12116	Manteiga comum – a granel	kg	5,20
QUEIJO (Portaria SAT n° 2381/13 altera 2340/13, com efeitos a partir de: 12/09/2013).
9787	Minas frescal	kg	11,00
9799	Minas padrão	kg	13,00
3020	Mussarela	kg	10,80
9800	Prato	kg	12,80
3044	Parmesão	kg	18,80
1833	Provolone	kg	14,95
9818	Ricota defumada	kg	excluir
9829	Ricota fresca	kg	6,90
3056	Queijo caseiro/caipira	kg	8,85
SOJA E DERIVADOS (Portaria SAT n° 2381/13 altera 2369/13, com efeitos a partir de: 12/09/2013).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão – a granel	kg	1,00
512	Soja em grão – ensacada	60 kg	60,00
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão – a granel	kg	1,22
17638	Soja em grão – ensacada	60 kg	73,30
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja – a granel	kg	1,00
19999	Farelo de soja – a granel	t	1.000,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja – a granel	kg	0,15
20740	Resíduo de soja – a granel	t	150,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	2,90