PORTARIA DSMM N° 016, DE 13 DE MAIO DE 2019

O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no uso da competência estabelecida no artigo 91, inciso III, do Decreto 41.608, de 24-02-1997,

CONSIDERANDO o disposto na alínea “e”, do inciso I, do art. 17, da Lei 8.666/93; e

CONSIDERANDO a manifestação da comissão de preços de mudas e matrizes do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, instituída pela Portaria DSMM 05, de 18-01-2019.

DECIDE:

Artigo 1° Estabelecer os preços de venda de materiais de propagação e subprodutos das unidades de produção de mudas do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, nas seguintes conformidades:

I – Materiais de Propagação:

a) Borbulha – R$ 0,50 a unidade;

b) Cladódio de Pitaya e Figo da Índia – R$ 5,00 a unidade;

c) Estaca e bacelo – R$ 1,00 (um real) a unidade;

d) Garfo – R$ 1,50 a unidade;

e) Semente de caqui – R$ 250,00 o quilograma;

f) Semente de pêssego no caroço – R$ 150,00 o quilograma;

g) Semente de pêssego pré germinada – R$ 0,50 a unidade;

h) Porta enxerto (embalagem 1 a 3 litros) – R$ 8,00 a unidade;

i) Porta enxerto (plântulas raiz nua) – R$ 0,50 a unidade;

j) Porta enxerto (plântulas tubete/bandeja) – R$ 1,00 (um real) a unidade.

II – Subprodutos:

a) Abacate – R$ 2,00 o quilograma;

b) Araticum – R$ 12,00 o quilograma;

c) Atemóia – R$ 3,00 o quilograma;

d) Cambuci – R$ 5,00 o quilograma;

e) Castanha portuguesa – R$ 20,00 o quilograma;

f) Frutos cítricos – R$ 1,00 (um real) o quilograma;

g) Lenha – R$ 60,00 o metro estéreo;

h) Mandioca – R$ 2,00 o quilograma;

i) Pitaia – R$ 2,00 o quilograma;

j) Noz Pecan – R$ 30,00 o quilograma;

k) Uva – R$ 5,00 o quilograma;

l) Outras frutas – R$ 3,00 o quilograma.

Artigo 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10-06-2019, revogando-se a portaria DSMM 21 de 10-10-2018.