PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 314, DE 3 DE MARÇO DE 2016

(DOU DE 007/03/2016)

Altera a Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 2.048, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Executivo previsto no Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX. 

Os Secretários da RECEITA FEDERAL DO BRASIL doMinistério da Fazenda e da SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tendo em vista o disposto no art. 14 do Regimento Interno, que está anexo à Portaria Interministerial MF/MDIC nº 444, de 17 de outubro de 2014, resolvem:

Art. 1º O art. 1º da Portaria Conjunta nº 2.048, de 26 denovembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………….

I – Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais daSecretaria da Receita Federal do Brasil;

II – Subsecretário Substituto de Gestão Corporativa da Secretariada Receita Federal do Brasil;

III – Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

IV – Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

V – Diretor do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior;

VI – Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior;

VII – Gerente do Programa Portal Único e CoordenadorGeral de Normas e Facilitação de Comércio da Secretaria de Comércio Exterior; e

VIII – Coordenador-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex da Secretaria de Comércio Exterior.

………………………………………………………………..” (NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID
Secretário da Receita Federal do Brasil –
Ministério da Fazenda
DANIEL MARTELETO GODINHO
Secretário de Comércio Exterior – Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior