INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOE de 25.11.2025)
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.1° O grupo “ALHO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2° Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3° O documento alterado por esta instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 24 dias do mês de novembro de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
| CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
| 00136 | Alho Comum abaixo do Padrao KG (industria) | 3,15 |
| 00137 | Alho Comum na rama KG | 3,55 |
| 00138 | Alho Comum na restia 1ª KG | 5,50 |
| 00139 | Alho Comum na restia 2ª KG | 4,40 |
| 03003 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor) | 64,00 |
| 03002 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco KG (produtor) | 6,40 |
| 03005 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor) | 80,00 |
| 03004 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo KG (produtor) | 8,00 |
| 03007 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor) | 40,00 |
| 03006 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco KG (produtor) | 4,00 |
| 03008 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor) | 52,00 |
| 03009 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo KG (produtor) | 5,20 |
| 00142 | Alho Nobre abaixo do padrao KG (industria) | 3,20 |
| 00143 | Alho Nobre na rama KG | 4,80 |
| 00144 | Alho Nobre na restia 1ª KG | 6,40 |
| 00145 | Alho Nobre na restia 2ª KG | 5,60 |
| 03011 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo CX (produtor) | 112,00 |
| 03010 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo KG (produtor) | 11,20 |
| 03013 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor) | 96,00 |
| 03012 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco KG (produtor) | 9,60 |
| 16791 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor) | 108,00 |
| 16811 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo KG (produtor) | 10,80 |
| 16792 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo CX (produtor) | 112,00 |
| 16812 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo KG (produtor) | 11,20 |
| 16793 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7) Roxo CX (produtor) | 128,00 |
| 16813 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7) Roxo KG (produtor) | 12,80 |
| 03015 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor) | 56,00 |
| 03014 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco KG (produtor) | 5,60 |
| 16814 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor) | 68,00 |
| 16815 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo KG (produtor) | 6,80 |
| 03017 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3) Roxo CX (produtor) | 68,00 |
| 03016 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3) Roxo KG (produtor) | 6,80 |
| 16816 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4) Roxo CX (produtor) | 72,00 |
| 16817 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4) Roxo KG (produtor) | 7,20 |
| 00148 | Alho Verde KG (produtor) | 2,40 |