INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 100, DE 10 DE JULHO DE 2025
(DOE de 11.07.2025)
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1° O grupo “ALHO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2° Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3° O documento alterado por esta instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 10 dias do mês de julho de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
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00136 |
Alho Comum abaixo do Padrao KG (industria) |
5,15 |
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00137 |
Alho Comum na rama KG |
5,75 |
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00138 |
Alho Comum na restia 1ª KG |
8,85 |
|
00139 |
Alho Comum na restia 2ª KG |
7,10 |
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03003 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor) |
106,00 |
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03002 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco KG (produtor) |
10,60 |
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03005 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor) |
155,00 |
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03004 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo KG (produtor) |
15,50 |
|
03007 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor) |
65,00 |
|
03006 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco KG (produtor) |
6,50 |
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03008 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor) |
96,00 |
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03009 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo KG (produtor) |
9,60 |
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00142 |
Alho Nobre abaixo do padrao KG (industria) |
5,25 |
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00143 |
Alho Nobre na rama KG |
8,85 |
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00144 |
Alho Nobre na restia 1ª KG |
11,10 |
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00145 |
Alho Nobre na restia 2ª KG |
8,85 |
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03011 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo CX (produtor) |
221,00 |
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03010 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo KG (produtor) |
22,10 |
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03013 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor) |
177,00 |
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03012 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco KG (produtor) |
17,70 |
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16791 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor) |
211,00 |
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16811 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo KG (produtor) |
21,10 |
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16792 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo CX (produtor) |
221,00 |
|
16812 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo KG (produtor) |
22,10 |
|
16793 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7) Roxo CX (produtor) |
232,00 |