INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 082 / 2025 – GO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 082, DE 18 DE JUNHO DE 2025

(DOE de 24.06.2025)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° O grupo “ARROZ” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3° O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.

Art. 4° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 18 dias do mês de junho de 2025.

DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.	DESCRIÇÃO	PREÇO
00025	Arroz Agulhinha do centro-oeste com casca SC 60kg	94,50
00023	Arroz Agulhinha do Sul com casca SC 60kg	104,50
00044	Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30kg	108,25
00039	Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60kg	216,50
00045	Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30kg	94,00
00040	Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60kg	188,00
00046	Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30kg	84,75
00041	Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60kg	169,50
00042	Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60kg	119,50
00043	Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60kg	109,50
00038	Arroz Beneficiado Comum Longo Ap FD 30kg	62,25
00032	Arroz Beneficiado Comum Longo Ap SC 60kg	124,50
00033	Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 FD 30kg	104,50
00027	Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 SC 60kg	209,00
00034	Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 FD 30kg	99,00
00028	Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 SC 60kg	198,00
00035	Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 FD 30kg	81,50
00029	Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 SC 60kg	163,00
00036	Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 FD 30kg	72,00
00030	Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 SC 60kg	144,00
00037	Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 FD 30kg	65,25
00031	Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 SC 60kg	130,50
00021	Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60kg	80,40
00022	Arroz de Sequeiro com casca kg	1,66
00020	Arroz de Sequeiro com casca SC 60kg	99,60
01413	Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes kg	2,73
00283	Arroz (semente) kg	4,45
00491	Arroz (farelo) kg	0,73
00026	Arroz Integral ou Esbramado SC 60kg	236,00
00048	Arroz Parboilzado FD 30kg	109,75
00047	Arroz Parboilzado SC 60kg	219,50
00050	Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60kg	71,70
00049	Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60kg	73,30
00051	Arroz (quirera) SC 60kg	64,50

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 082 / 2025 – GO

Altera a Instrução Normativa SIF n° 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo arroz.