INSTRUCÃO NORMATIVA SIF N° 042 / 2026 – GO

INSTRUCÃO NORMATIVA SIF N° 042, DE 29 DE ABRIL DE 2026

(DOE de 30.04.2026)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMACÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18, e no § 1° do art. 40, do Anexo VIII, do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997 – Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° As mercadorias relacionadas no Anexo I desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam INCLUÍDAS no Anexo I da Instrução Normativa n° 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2° As mercadorias relacionadas no ANEXO II desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam ALTERADAS no Anexo I da Instrução Normativa n° 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 3° As mercadorias relacionadas no ANEXO III desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam EXCLUÍDAS no Anexo I da Instrução Normativa n° 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 4° Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de maio de 2026.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 29 dias do mês de abril de 2026.

Alterado pela Instrução Normativa SIF n° 042/2026 (DOE de 30.04.2026), efeitos a partir de 01.05.2026

DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO I
INCLUSÕES

PCMS	FABRICANTE	COD. BARRAS	DESCRICÃO DO PRODUTO	PMPF
26403	Bebidas Grassi	7898080666079	Energetico Baly 50+ Limao com Gengibre sem acucar Lata Descartavel 250ml	6,99
26400	Bebidas Grassi	7898080666031	Energetico Baly Abacaxi com Coco Lata Descartavel 250ml	5,00
26399	Bebidas Grassi	7898080666024	Energetico Baly Amora com Hortela sem acucar Lata Descartavel 250ml	5,00
26421	Bebidas Grassi	7898080665911	Energetico Baly Caipirinha Lata Descartavel 250ml	5,00
26398	Bebidas Grassi	7898080666017	Energetico Baly Cereja sem acucar Lata Descartavel 250ml	5,00
26402	Bebidas Grassi	7898080666055	Energetico Baly Cerveja Lata Descartavel 250ml	5,00
26419	Bebidas Grassi	7898080665881	Energetico Baly Champanhe sem acucar Lata Descartavel 250ml	5,00
26414	Bebidas Grassi	78980806641430	Energetico Baly Cranberry Lata Descartavel 250ml	5,00
26420	Bebidas Grassi	7898080665928	Energetico Baly Floripa Spritz Lata Descartavel 250ml	5,00
26411	Bebidas Grassi	7898080666253	Energetico Baly Maca Verde sem acucar Lata Descartavel 250ml	5,00
26396	Bebidas Grassi	7898080665959	Energetico Baly Melancia sem acucar Lata Descartavel 250ml	5,00
26406	Bebidas Grassi	7898080666246	Energetico Baly Morango E Pessego sem acucar Lata Descartavel 250ml	5,00
26397	Bebidas Grassi	7898080665782	Energetico Baly Muscle Protein Tropical Lata Descartavel 250ml	6,99
26405	Bebidas Grassi	7898080666147	Energetico Baly Sabor Azulzinho Lata Descartavel 250ml	5,00
26404	Bebidas Grassi	7898080666093	Energetico Baly Secreto Lata Descartavel 250ml	5,00
26416	Bebidas Grassi	7898080664921	Energetico Baly Summer Loko Lata Descartavel 250ml	5,00
26418	Bebidas Grassi	78980806622620	Energetico Baly Tradicional Lata Descartavel 250ml	5,00
26417	Bebidas Grassi	78980806640370	Energetico Baly Tropical Lata Descartavel 250ml	5,00
26401	Bebidas Grassi	7898080666048	Energetico Baly Uva Verde Churrasco On Fire Lata Descartavel 250ml	5,00
26412	Bebidas Grassi	7898080666284	Energetico Baly Uva Verde sem acucar Lata Descartavel 250ml	5,00
26432	Bebidas Grassi	7898080665874	Energetico Baly Amora com Hortela reduzido Lata Descartavel 473ml	7,00
26430	Bebidas Grassi	7898080666307	Energetico Baly Amora com Hortela sem acucar Lata Descartavel 473ml	7,00
26424	Bebidas Grassi	7898080665614	Energetico Baly Cha-Mate com Limao Lata Descartavel 473ml	7,00
26431	Bebidas Grassi	7898080665751	Energetico Baly Espumante Lata Descartavel 473ml	7,00
26433	Bebidas Grassi	7898080665898	Energetico Baly Gamer Morango e Pessego sem acucar Lata Descartavel 473ml	7,00
26429	Bebidas Grassi	7898080666208	Energetico Baly Manga sem acucar Lata Descartavel 473ml	7,00
26425	Bebidas Grassi	7898080664969	Energetico Baly Pitaya sem acucar Lata Descartavel 473ml	7,00
26427	Bebidas Grassi	7898080666154	Energetico Baly Tadala Lata Descartavel 473ml	7,00
26422	Bebidas Grassi	7898080665195	Energetico Baly Tubaina Lata Descartavel 473ml	7,00
26426	Bebidas Grassi	7898080666086	Energetico Baly Uva Verde Churrasco On Fire Lata Descartavel 473ml	7,00
26428	Bebidas Grassi	7898080666192	Energetico Baly Uva Verde sem acucar Lata Descartavel 473ml	7,00
26434	Bebidas Grassi	7898080665966	Isotonico Baly Hidrate Maca Verde Pet descartavel 500ml	4,00
26435	Bebidas Grassi	7898080665973	Isotonico Baly Hidrate Morango e Pessego Pet descartavel 500ml	4,00
26436	Bebidas Grassi	7898080665768	Isotonico Baly Hidrate Tangerina Pet descartavel 500ml	4,00
26457	Bebidas Grassi	7898080666291	Energetico Baly Cereja sem acucar Pet descartavel 1000ml	9,25
26452	Bebidas Grassi	7898080666185	Energetico Baly Maca Verde sem acucar Pet descartavel 1000ml	9,25
26455	Bebidas Grassi	7898080666260	Energetico Baly Manga sem acucar Pet descartavel 1000ml	9,25
26454	Bebidas Grassi	7898080666222	Energetico Baly Melancia sem acucar Pet descartavel 1000ml	9,25
26453	Bebidas Grassi	7898080666215	Energetico Baly Morango e Pessego sem acucar Pet descartavel 1000ml	9,25
26451	Bebidas Grassi	7898080666178	Energetico Baly Tropical sem acucar Pet descartavel 1000ml	9,25
26456	Bebidas Grassi	7898080666277	Energetico Baly Uva Verde sem acucar Pet descartavel 1000ml	9,25
26462	Bebidas Grassi	7898080666130	Energetico Baly Cereja sem acucar Pet descartavel 2000ml	12,50
26459	Bebidas Grassi	7898080665607	Energetico Baly Mate Pet descartavel 2000ml	12,50
26461	Bebidas Grassi	7898080666123	Energetico Baly Pina Colada Pet descartavel 2000ml	12,50
26463	Bebidas Grassi	7898080666161	Energetico Baly Tadala Pet descartavel 2000ml	12,50
26464	Bebidas Grassi	7898080662668	Energetico Baly Tradicional Pet descartavel 2000ml	12,50
26465	Bebidas Grassi	7898080665904	Energetico Baly Tradicional reduzido Pet descartavel 2000ml	12,50
26458	Bebidas Grassi	7898080665201	Energetico Baly Tubaina Pet descartavel 2000ml	12,50
26460	Bebidas Grassi	7898080666116	Energetico Baly Uva Verde Pet descartavel 2000ml	12,50
26451	Bebidas Grassi	7898080666178	Energetico Baly Tropical sem acucar Pet descartavel 1000ml	9,25
26375	Coca-Cola	7898770420011	Energetico Monster Ultra Strawberry Dreams Lata Descartavel 473ml	10,05
26313	Coca-Cola	7898770420042	Energetico Monster Valentino Lata Descartavel 473ml	10,05
26374	Coca-Cola	7894900509700	Isotonico Powerade Ataque Pet Descartavel 500ml	6,25
26373	Coca-Cola	7894900509809	Isotonico Powerade Contra Pet Descartavel 500ml	6,25
26376	Coca-Cola	7894900097009	Refrigerante Fanta Xbox Carmesim Pet Descartavel 600ml	5,40
26312	Coca-Cola	7894900097023	Refrigerante Fanta Xbox Lata Descartavel 350ml	3,45
26331	EBBA	7896005404645	Energetico Extra Power Zero Pet Descartavel 2000ml	12,50
26466	Greco e Guerreiro	7898636193974	Isotonico Sorox Abacaxi com Hortela Pet Descartavel 550ml	10,40
26467	Greco e Guerreiro	7898636194186	Isotonico Sorox Frutas Amarelas Pet Descartavel 550ml	10,40
26468	Greco e Guerreiro	7898636193882	Isotonico Sorox Frutas Vermelhas Pet Descartavel 550ml	10,40
26469	Greco e Guerreiro	7898636193493	Isotonico Sorox Limao Pet Descartavel 550ml	10,40
26470	Greco e Guerreiro	7898636194193	Isotonico Sorox Morango com Laranja Pet Descartavel 550ml	10,40
26491	Greco e Guerreiro	7898636193509	Isotonico Sorox Tangerina Pet Descartavel 550ml	10,40
26492	Greco e Guerreiro	7898636193516	Isotonico Sorox Uva Pet Descartavel 550ml	10,40
26391	Heineken	7896045507610	Cerveja Amstel Ultra Lata Sleek Descartavel 350ml	3,50
26393	Heineken	7898694491579	Cerveja Praya Lager Lata Sleek Descartavel 473ml	5,25
26392	Heineken	7896045507566	Cerveja Sol Pilsen Lata Sleek Descartavel 350ml	3,65
26532	Imperial		Chope Imperial Ouro Puro Malte Barril Retornavel 10000ml	120,00
26534	Imperial		Chope Imperial Ouro Puro Malte Barril Retornavel 15000ml	185,00
26531	Imperial		Chope Imperial Pilsen Barril Retornavel 10000ml	120,00
26533	Imperial		Chope Imperial Pilsen Barril Retornavel 15000ml	185,00
26352	Indaia	7896445491205	Energético Night Power Tradicional Lata Descartavel 473ml	5,60
26351	Indaia	7896445491212	Energético Night Power Zero Lata Descartavel 473ml	5,60
26371	Red Bull	9002490295677	Energetico Red Bull Melancia Edition Lata Descartavel 473ml	17,00
26372	Red Bull	9002490297855	Energetico Red Bull Pomelo Edition Lata Descartavel 473ml	17,00
19753	Venturini	7897162301402	Refrigerante Saboraki Like Cola Pet Descartavel 3000ml	7,80

ANEXO II
ALTERAÇÕES

PCMS	FABRICANTE	COD. BARRAS	DESCRICÃO DO PRODUTO	PMPF
23833	Coca-Cola	7898938890076	Energetico Monster Energy sem acucar Lata Descartavel 473ml	10,05
4431	Coca-Cola	7898938890021	Energetico Monster Lo-Carb Lata Descartavel 473ml	10,55
4414	Coca-Cola	7894900503029	Isotonico Powerade Laranja Pet Descartavel 500ml	6,25
4416	Coca-Cola	7894900500035	Isotonico Powerade Limao Pet Descartavel 500ml	6,25
4415	Coca-Cola	7894900502046	Isotonico Powerade Tangerina Pet Descartavel 500ml	6,25
7807	Coca-Cola	7894900027099	Refrigerante Coca-Cola Garrafa Retornavel 1000ml	5,25
5363	Coca-Cola	7894900027044	Refrigerante Coca-Cola Pet Descartavel 1000ml	6,20
7830	Coca-Cola	7894900027013	Refrigerante Coca-Cola Pet Descartavel 2000ml	9,80
4393	Coca-Cola	7894900027037	Refrigerante Coca-Cola Pet Descartavel 3000ml	11,18
8543	Coca-Cola	7894900027082	Refrigerante Coca-Cola Pet Retornavel 2000ml	7,40
14552	Coca-Cola	7894900701715	Refrigerante Coca-Cola Zero Pet Descartavel 1000ml	5,40
21131	Coca-Cola	7894900027365	Refrigerante Duo Coca-Cola + Fanta Laranja Pet Descartavel 2000ml	16,85
25831	Coca-Cola	7894900095203	Refrigerante Fanta Chucky Lata Descartavel 350ml	3,45
24174	Coca-Cola	7894900093100	Refrigerante Fanta Guarana Post Mix Descartavel 5000ml	150,00
4388	Coca-Cola	7894900035018	Refrigerante Fanta Laranja Garrafa Retornavel 200ml	2,30
4403	Coca-Cola	7894900035209	Refrigerante Fanta Laranja Garrafa Retornavel 290ml	3,45
4406	Coca-Cola	7894900031607	Refrigerante Fanta Laranja Pet Descartavel 600ml	4,75
24175	Coca-Cola	7894900036039	Refrigerante Fanta Laranja Post Mix Descartavel 5000ml	150,00
7833	Coca-Cola	7894900915204	Refrigerante Kuat Garrafa Retornavel 300ml	4,25
7837	Coca-Cola	7894900910018	Refrigerante Kuat Lata Descartavel 350ml	3,75
4387	Coca-Cola	7894900920017	Refrigerante Kuat Zero Lata Descartavel 350ml	3,30
4442	Coca-Cola	7894900180503	Refrigerante Schweppes Citrus Lata Descartavel 350ml	4,65
4422	Coca-Cola	7894900180541	Refrigerante Schweppes Citrus Pet Descartavel 1500ml	7,90
22914	Coca-Cola	7894900180036	Refrigerante Schweppes Ginger Lata Descartavel 220ml	2,80
18911	Coca-Cola	7894900680522	Refrigerante Sprite Fresh Lemon Pet Descartavel 1500ml	6,90
18891	Coca-Cola	7894900680508	Refrigerante Sprite Fresh Lemon Pet Descartavel 510ml	3,35
7838	Coca-Cola	7894900065206	Refrigerante Sprite Garrafa Retornavel 290ml	3,90
7820	Coca-Cola	7894900681017	Refrigerante Sprite Lata Descartavel 350ml	3,75
7818	Coca-Cola	7894900681277	Refrigerante Sprite Pet Descartavel 1500ml	6,30
7839	Coca-Cola	7894900681246	Refrigerante Sprite Pet Descartavel 600ml	5,60
4402	Coca-Cola	7894900060010	Refrigerante Sprite Zero Lata Descartavel 350ml	3,30
25968	Heineken	7898694491487	Cerveja Praya Lager Lata Sleek Descartavel 350ml	4,95
15574	Refrigerantes do Triangulo	7897184000949	Cerveja Cerma Lata Descartavel 269ml	2,30

ANEXO III
EXCLUSÕES

PCMS	FABRICANTE	COD. BARRAS	DESCRICÃO DO PRODUTO
25555	Coca-Cola	7894900681017	Refrigerante Sprite Limao Lata Descartavel 350ml

INSTRUCÃO NORMATIVA SIF N° 042 / 2026 – GO

Altera a Instrução Normativa SIF n° 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, refrigerante, bebida energética e isotônica.