INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
(DOE de 11.02.2026)
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1° O grupo “MADEIRA (VAREJO)” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2° Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3° Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
| CÓD. | DESCRIÇÃO | PREÇO |
| 02923 |
Madeira (varejo) (demais tipos) esticador Lapidado UND |
850,00 |
| 00504 |
Madeira (varejo) Aroeira Lasca ou Rolicinho ate 2,20m DZ |
1.000,00 |
| 03068 |
Madeira (varejo) Caibro Branca ou Mista 4,5 X 4,5 m |
9,15 |
| 03059 |
Madeira (varejo) Caibro Tarugo Branca ou Mista 5,0 X 3,0 m |
6,70 |
| 03060 |
Madeira (varejo) Caibro Tarugo Vermelha ou Angelim 5,0 X 3,0 m |
8,55 |
| 03061 |
Madeira (varejo) Caibro Vermelha ou Angelim 4,5 X 4,5 m |
11,00 |
| 00508 |
Madeira (varejo) (demais tipos) Mancos ou palanques m |
260,00 |
| 02926 |
Madeira (varejo) (demais tipos) Palanquinho lapidado DZ |
4.470,00 |
| 02922 |
Madeira (varejo) Eucalipto esticador Lapidado UND |
200,00 |
| 03049 |
Madeira (varejo) Eucalipto Lasca ou Rolicinho ate 2,20m DZ |
380,00 |
| 03050 |
Madeira (varejo) Eucalipto Mancos ou Palanques m |
60,00 |
| 02925 |
Madeira (varejo) Eucalipto Palanquinho lapidado DZ |
1.890,00 |
| 03051 |
Madeira (varejo) Eucalipto para escoramento ate 3m UND |
11,80 |
| 00506 |
Madeira (varejo) (demais tipos) Lasca ou Rolicinho ate 2,20m DZ |
1.010,00 |
| 03058 |
Madeira (varejo) Pinus Pontalete Branca ou Mista 7X7 m |
10,00 |
| 03066 |
Madeira (varejo) Ripao moldurado Branca ou Mista m |
20,00 |
| 03067 |
Madeira (varejo) Ripao moldurado Vermelha ou Angelim m |
20,00 |
| 03057 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 05cm m |
2,90 |
| 03056 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 10cm m |
5,80 |
| 03055 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 15cm m |
9,05 |
| 03054 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 20cm m |
12,10 |
| 03053 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 25cm m |
14,50 |
| 03052 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 30cm m |
17,50 |
| 03062 |
Madeira (varejo) Vigota Branca ou Mista 4,5 x 10 m |
21,00 |
| 03063 |
Madeira (varejo) Vigota Branca ou Mista 4,5 x 14 m |
25,50 |
| 03064 | Madeira (varejo) Vigota Vermelha ou Angelim 4,5 x 10 m | 23,50 |
| 03065 | Madeira (varejo) Vigota Vermelha ou Angelim 4,5 x 14 m | 33,00 |