INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 008 / 2026 – GO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

(DOE de 23.01.2026)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMACÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18, e no § 1° do art. 40, do Anexo VIII, do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997 – Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° As mercadorias relacionadas no Anexo I desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam INCLUÍDAS no Anexo I da Instrução Normativa n° 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2° As mercadorias relacionadas no ANEXO II desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam ALTERADAS no Anexo I da Instrução Normativa n° 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 3° As mercadorias relacionadas no ANEXO III desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam EXCLUÍDAS no Anexo I da Instrução Normativa n° 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 4° Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2026.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES

FISCAIS, em Goiânia, aos 22 dias do mês de janeiro de 2026.

DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO I
INCLUSÕES

PCMS	FABRICANTE	COD. BARRAS	DESCRICÃO DO PRODUTO	PMPF
26272	Ashby	–	Chope Ashby Escuro Barril Retornavel 10000ml	124,00
26273	Ashby	–	Chope Ashby Escuro Barril Retornavel 15000ml	186,00
26274	Ashby	–	Chope Ashby Escuro Barril Retornavel 20000ml	248,00
26275	Ashby	–	Chope Ashby Escuro Barril Retornavel 30000ml	372,00
26276	Ashby	–	Chope Ashby Escuro Barril Retornavel 50000ml	620,00
26277	Ashby	–	Chope Ashby Pilsen Barril Retornavel 10000ml	124,00
26278	Ashby	–	Chope Ashby Pilsen Barril Retornavel 15000ml	186,00
26279	Ashby	–	Chope Ashby Pilsen Barril Retornavel 20000ml	248,00
26280	Ashby	–	Chope Ashby Pilsen Barril Retornavel 30000ml	372,00
26281	Ashby	–	Chope Ashby Pilsen Barril Retornavel 50000ml	620,00

ANEXO II
ALTERAÇÕES

PCMS	FABRICANTE	COD. BARRAS	DESCRICÃO DO PRODUTO	PMPF
24731	Ambev	7891991307420	Refrigerante Guarana Antarctica Lata Descartavel 350ml Pack 12 und	29,60
24732	Ambev	7891991307529	Refrigerante Guarana Antarctica Zero Lata Descartavel 350ml Pack 12 und	29,60
04466	Ambev	7891149440801	Refrigerante Sukita Laranja Pet Descartavel 2000ml	5,95
23733	Ashby	7897158101467	Cerveja Ashby Session IPA Lata Descartavel 350ml	5,90
08127	Ashby	–	Chope Ashby Escuro Barril Retornavel 5000ml	62,00
08117	Ashby	–	Chope Ashby Pilsen Barril Retornavel 5000ml	62,00
05070	Casa Di Conti	7898295305329	Refrigerante Conti Cola Lata Descartavel 350ml	2,15
23531	EBBA	7898132846909	Energetico Extra Power Manga Lata Descartavel 270ml	5,20
23532	EBBA	7896005403716	Energetico Extra Power Manga Lata Descartavel 473ml	7,00
24247	EBBA	7896005403877	Energetico Extra Power Manga Pet Descartavel 1250ml	10,00
22473	EBBA	7898132846916	Energetico Extra Power Manga Pet Descartavel 2000ml	13,00
8046	Heineken	7896045506095	Cerveja Bavaria Pilsen Lata Descartavel 350ml	2,50
6287	Heineken	7896052603497	Refrigerante Itubaina Tutti-Frutti Garrafa Descartavel 355ml	3,35
10234	Heineken	7896052604975	Refrigerante Itubaina Tutti-Frutti Lata Descartavel 350ml	2,70
13071	Heineken	7896052603510	Refrigerante Itubaina Tutti-Frutti Zero Garrafa Descartavel 355ml	3,35
10216	Heineken	7896052604999	Refrigerante Itubaina Tutti-Frutti Zero Lata Descartavel 350ml	2,70
24631	Refrigerantes do Triangulo	17897184001080	Refrigerante Mineiro Laranja Lata Descartavel 350ml	2,55

ANEXO III
EXCLUSÕES

PCMS	FABRICANTE	COD. BARRAS	DESCRICÃO DO PRODUTO
07772	Ambev	78909182	Cerveja Antarctica Pilsen Garrafa Descartavel 355ml
19454	Ambev	7891991294706	Cerveja Bohemia Pilsen Lata Descartavel 269ml Pack 15 und
23198	Ambev	7891991305518	Cerveja Brahma Duplo Malte Tostada Lata Descartavel 350ml
23199	Ambev	7891991305150	Cerveja Brahma Duplo Malte Trigo Lata Descartavel 350ml
12931	Ambev	7891149106424	Cerveja Brahma Extra Lager Garrafa Descartavel 355ml
17311	Ambev	7891149107018	Cerveja Brahma Extra Lager Lata Descartavel 350ml
21491	Ambev	7891991299855	Cerveja Budweiser Lata Descartavel 310ml Pack 15 und
18296	Ambev	7891991015523	Cerveja Budweiser Lata Descartavel 410ml
17354	Ambev	7898605251698	Cerveja Colorado Appia Lata Descartavel 410ml
17391	Ambev	7898605251780	Cerveja Colorado Lager Lata Descartavel 410ml
17412	Ambev	7891149108558	Cerveja Kona Big Wave Garrafa Descartavel 355ml
21692	Ambev	7891991300995	Cerveja Kona Big Wave Lata Descartavel 269ml
17413	Ambev	7891149108589	Cerveja Kona Longboard Garrafa Descartavel 355ml
23203	Ambev	7891991301169	Cerveja Patagonia Amber Garrafa Retornavel 600ml
23204	Ambev	7891991302500	Cerveja Patagonia Ipa Garrafa Retornavel 600ml
19453	Ambev	7891149109005	Cerveja Skol Puro Malte Lata Descartavel 350ml Pack 18 und
07890	Ambev	7891149101900	Cerveja Stella Artois Garrafa Descartavel 275ml
14430	Ambev	7891991013000	Cerveja Stella Artois Lata Descartavel 310ml
18353	Ambev	7891991015431	Cerveja Stella Artois Lata Descartavel 410ml
21501	Ambev	7891991296038	Refrigerante Citrus Antarctica Lata Descartavel 269ml
21512	Ambev	7891991295130	Refrigerante Guarana Antarctica Natu Lata Descartavel 260ml
17463	Ambev	7892840813956	Refrigerante H2OH Larancini Pet Descartavel 500ml
19329	Ambev	7891991015066	Refrigerante Tonica Antarctica 3 Limoes Garrafa Descartavel 275ml
19325	Ambev	7891991015042	Refrigerante Tonica Antarctica Garrafa Descartavel 275ml
19334	Ambev	7891991015080	Refrigerante Tonica Antarctica Gengibre Garrafa Descartavel 275ml
19327	Ambev	7891149840892	Refrigerante Tonica Antarctica Zero Garrafa Descartavel 275ml