INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 31 DE MARÇO DE 2020

O SUPERINTENDENTE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1° do Anexo VIII, todos do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE – e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° As mercadorias relacionadas no Anexo I desta Instrução ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa n° 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2° As mercadorias relacionadas no Anexo II desta Instrução ficam alteradas no Anexo I da Instrução Normativa n° 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 3° As mercadorias relacionadas no Anexo III desta Instrução ficam excluidas no Anexo I da Instrução Normativa n° 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 4° Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 31 dias do mês de março de 2020.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO I

(R$/Unidade)

Código no PCMS	Código Barras	Fabricante	Descrição do Produto	PMPF ATUAL
19852		Cervejaria Petrópolis	Chope Chopp Petra Premium Weis	19,04
19851		Cervejaria Petrópolis	Chope Petra Puro Malte -(R$/Litro)	18,22
19892	7898367984285	Cervejaria Sudbrack	Cerveja Eisenbahn Pilsen – Lata 269ml	1,83
19911	7896045506040	Heineken	Cerveja Heineken 0% – GRF 330ml	3,96
19891	7896045506064	Heineken	Cerveja Heineken 0% – Lata 350ml	3,08
20071		Krug Bier	Chopp Austria Bier By Krug Bier – (R$/ Litro)	12,15
19955	7898914812443	Krug Bier	Cerveja Austria Dunkel – GRF 600ml	9,80
20015	7898641260395	Krug Bier	Cerveja Austria Export – GRF 600ml	9,79
19956	7898914812528	Krug Bier	Cerveja Austria Imperium Ipa -GRF 500ml	15,39
19951	7898641260302	Krug Bier	Cerveja Austria Lager Pilsen – GRF 355ml	4,78
19931	7898914812412	Krug Bier	Cerveja Austria Lager Pilsen – GRF 600ml	7,43
19954	7898914812788	Krug Bier	Cerveja Austria Skank Altbier – GRF 500ml	11,11
19953	7898914812535	Krug Bier	Cerveja Austria Summer Ale -GRF 500ml	11,11
20051	7898641260494	Krug Bier	Cerveja Cacau Stout -GRF 375ml	20,00
19952	7898641260296	Krug Bier	Cerveja Krug 20 -GRF 600ml	8,98
20011	7898641260234	Krug Bier	Cerveja Krug 20 – Lata 473ml	7,00
19957	7898914812740	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Calúnia -GRF 500ml	16,19
20031	7898641260371	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Dry Stout – Lata 473ml	11,99
19971	7898641260265	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Ignorância -GRF 500ml	16,19
20032	7898641260333	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Ignorância -Lata 473ml	13,68
19972	7898914812733	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Inocência – GFR 500ml	16,19
20014	7898641260210	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Jambu -GRF 500ml	11,11
20013	7898914812771	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Pretensão -GRF 375ml	34,26
19991	7898914812726	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Rancor -GRF 500ml	16,19
20012	7898641260357	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Rancor -Lata 473ml	13,68
19973	7898914812757	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Remorso – GRF 500ml	16,19
19958	7898914812764	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Sarcasmo -GRF 500ml	16,19
19974	7898641260098	Krug Bier	Cerveja Krug Submissão -GRF 500ml	13,00
19975	7898914812566	Krug Bier	Cerveja Uaiktoberfest – GRF 600ml	11,11
20091	7897184001069	Mineiro	Refrigerante Mineiro Agua Tônica Zero -Lata 269ml	2,82
19857	7898377661640	Cervejaria Petrópolis	Refrigerante IT! Tonica Free – Lata 350ml	1,65
19858	7898377661626	Cervejaria Petrópolis	Refrigerante IT! Tonica C G – Lata 350ml	2,96
19872	7898377661688	Cervejaria Petrópolis	Refrigerante IT! Tonica Free Zero Açucar – Lata 350ml	1,61
19853	7898377661664	Cervejaria Petrópolis	Energético Magneto Energy – Pet 2000ml	8,50
19854	7898377661725	Cervejaria Petrópolis	Isotônico TNT Limão – Pet 500ml	3,99
19855	7898377661749	Cervejaria Petrópolis	Isotônico TNT Tangerina -Pet 500ml	4,04
19856	7898377661763	Cervejaria Petrópolis	Isotônico TNT Uva – Pet 500ml	4,03
19871	7898377661701	Cervejaria Petrópolis	Isotônico TNT Laranja – Pet 500ml	3,97

ANEXO II

Código no PCMS	Código Barras	Fabricante	Descrição do Produto	PMPF ATUAL
8079	8412598004179	Estrella Galícia	Cerveja Estrella Galícia – GRF 200ml	4,82
6371	7898914812108	Krug Bier	Cerveja Austria Golden Ale – GRF 600ml	9,80
6373	7898914812238	Krug Bier	Cerveja Austria Hefe Weizen – GRF 600ml	9,80
10430	7898914812252	Krug Bier	Cerveja Austria Imperium Double Ipa -GRF 500ml	15,39
19586	7898955167052	Santa Fé Cervejaria Artesanal	Cerveja Küd Kashmir – GRF 600 ml	13,82
19552	7898955167526	Santa Fé Cervejaria Artesanal	Cerveja Kud Misty Mountain Hop – GRF 600 ml	14,70
19531	7898955167724	Santa Fé Cervejaria Artesanal	Cerveja Küd Molina – GRF 750 ml	29,90
19374	7894900066036	Coca-Cola	Refrigerante Sprite S/A Bag In Box – Post Mix	23,54
19753	7897162301402	Venturini	Refrigerante Saboraki Like Cola – Pet 3 itros	4,43
19833	7892840809454	Ambev	Isotônico Gatorade GActive Tangerina -Pet 500 ml	4,20

ANEXO III

Código no PCMS	Código Barras	Fabricante	Descrição do Produto
12350	7898945987097	Bebidas Premium	Cerveja Pilsen Proibida – DL 269ml
12370	7898945987042	Bebidas Premium	Cerveja Pilsen Proibida – DL 473ml
14314	7898945987424	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Leve-GRF 330 ml
15474	7898945987691	Bebidas Premium	Cerveja proibida -GRF 330 ml
14323	7898945987516	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte RV Mulher- GRF 330ml
13011	7898945987202	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Extra -GRF 330 ml
14290	7898945987332	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Forte-GRF 330 ml
6443	7898945987028	Bebidas Premium	Cerveja Proibida -GRF 355ml
14324	7898945987011	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Pilsen- GRF 600 ml
14320	7898945987400	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Leve-GRF 600 ml
6442	7898945987011	Bebidas Premium	Cerveja Proibida -GRF 600ml
14312	7898945987318	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Forte-GRF 600 ml
14293	7898945987455	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Leve-lata 269 ml
14334	7898945987547	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte RV Mulher – lata 269 ml
14250	7898945987257	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte- lata 269 ml
14270	7898945987387	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Forte-lata 269 ml
15477	7898945987578	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte – LATA 350 ml
15476	7898945987653	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Mulher – LATA 355 ml
15475	7898945987639	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Mulher – LATA 350 ml
6444	7898945987035	Bebidas Premium	Cerveja Proibida -LATA 350ml
14291	7898945987363	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Forte-Lata 350 ml
13010	7898945987219	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Extra-lata 355 ml
14294	7898945987479	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Leve-lata 350 ml
15452	7898945987592	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Forte -LATA 473 ml
15478	7898945987615	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte – LATA 473 ml
14331	7898945987493	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Leve-lata 473 ml
15479	7898945987677	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Mulher – LATA 473 ml
8343	7898945987127	Bebidas Premium	Cerveja Proibida -GRF 1000ml
12351	7898945987189	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Extra -GRF 600ml
17791	7898945987776	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Lager -LATA 269 ml
19756	7898915949322	Cidade Imperial Petrópolis	Cerveja Império Pilsen – GRF 300 ml

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica