INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 41, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

(DOE de 14/11/2016)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 16.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Novembro de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 041, de 09 de Novembro de 2016

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE O Subgrupo: PREPARAÇÕES DE CARNES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
16.1.2	KG	APRESUNTADO – KG Classe 1	20,48	00041/2016	11.11.2016
16.1.2	KG	APRESUNTADO – KG Classe 2	16,61	00041/2016	11.11.2016
16.1.6	KG	LINGUIÇA DE FRANGO	14,32	00041/2016	11.11.2016
16.1.7	KG	LINGUIÇA MISTA	15,23	00041/2016	11.11.2016
16.1.8	KG	LINGUIÇA SUÍNA	15,18	00041/2016	11.11.2016
16.1.9	KG	MORTADELA – KG	8,74	00041/2016	11.11.2016
16.1.11	KG	PRESUNTO Classe 1	24,23	00041/2016	11.11.2016
16.1.11	KG	PRESUNTO Classe 2	22,08	00041/2016	11.11.2016
16.1.16	KG	BACON Classe 1	22,00	00041/2016	11.11.2016
16.1.16	KG	BACON Classe 2	18,88	00041/2016	11.11.2016
16.1.17	KG	PRESUNTO FATIADO Classe 1	25,16	00041/2016	11.11.2016
16.1.17	KG	PRESUNTO FATIADO Classe 2	21,30	00041/2016	11.11.2016
16.1.18	KG	APRESUNTADO FATIADO Classe 1	21,17	00041/2016	11.11.2016
16.1.18	KG	APRESUNTADO FATIADO Classe 2	15,48	00041/2016	11.11.2016
16.1.19	KG	BACON FATIADO Classe 1	23,67	00041/2016	11.11.2016
16.1.19	KG	BACON FATIADO Classe 2	22,91	00041/2016	11.11.2016
16.1.26	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 3,5 KG Classe 1	24,46	00041/2016	11.11.2016
16.1.26	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 3,5 KG Classe 2	18,90	00041/2016	11.11.2016
16.1.27	KG	MORTADELA TUBULAR FATIADA Classe 1	25,28	00041/2016	11.11.2016
16.1.27	KG	MORTADELA TUBULAR FATIADA Classe 2	17,92	00041/2016	11.11.2016
16.1.28	KG	MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS -3,5 KG Classe 1	27,56	00041/2016	11.11.2016
16.1.28	KG	MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS -3,5 KG Classe 2	25,54	00041/2016	11.11.2016
16.1.29	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 1 KG Classe 1	8,87	00041/2016	11.11.2016
16.1.29	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 1 KG Classe 2	7,76	00041/2016	11.11.2016
16.1.30	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 1	4,63	00041/2016	11.11.2016
16.1.30	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 2	3,62	00041/2016	11.11.2016
16.1.31	PÇ	MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA – 3,2 KG Classe 1	25,98	00041/2016	11.11.2016
16.1.31	PÇ	MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA – 3,2 KG Classe 2	24,50	00041/2016	11.11.2016
16.1.34	PÇ	MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 1	5,38	00041/2016	11.11.2016
16.1.34	PÇ	MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 2	3,87	00041/2016	11.11.2016
16.1.35	PÇ	MORTADELA BOLONHA INTEIRA – PÇ – 5 KG Classe 1	77,02	00041/2016	11.11.2016
16.1.35	PÇ	MORTADELA BOLONHA INTEIRA – PÇ – 5 KG Classe 2	0,00	00041/2016	11.11.2016
16.1.36	KG	MORTADELA BOLONHA FATIADA Classe 1	15,41	00041/2016	11.11.2016
16.1.36	KG	MORTADELA BOLONHA FATIADA Classe 2	13,00	00041/2016	11.11.2016
16.1.37	PÇ	MORTADELA BOLONHA INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 1	4,80	00041/2016	11.11.2016
16.1.37	PÇ	MORTADELA BOLONHA INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 2	3,90	00041/2016	11.11.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE O PREPARAÇÕES DE CARNES
Classe 1	Sadia, Seara, Outras Marcas, Perdigão
Classe 2	Super Frango, Frango Norte, Friato