(DOE de 03/10/2013)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):
1. No Capítulo LI do Título I, fica revogado o subitem 1.1.1.1.
2. Fica substituído o Anexo B-2, conforme modelo apenso a esta Instrução Normativa.
3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.
ANEXO B2 (anverso)
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
|
COLE A ETIQUETA CGC/TE: / (Tratando-se de alteração, colocar a inscrição já existente.) |
|
|
1 Preencher em duas vias. |
|||
|
CADASTRAMENTO EM RAZÃO DE: |
NO CASO DE ALTERAÇÃO: |
||
|
|
|
||
|
BLOCO 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIUINTE |
|||
|
1.1 Data de início de atividade: |
1.2 Data de registro na Junta Comercial: |
1.3 N° do registro na Junta Comercial: |
1.4 CNPJ: . . / – |
|
1.5 Nome ou razão sozial por extenso: |
|||
|
1.6 Denominação comercial ou nome fantasia: |
|||
|
1.7 Escolha a forma jurídica: |
|||
|
BLOCO 2. LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO |
|||||||
|
2.1 Tipo (Av., Rua, Praça): |
2.2 Nome: |
2.3 Cód. log.: |
|||||
|
2.4 Número: |
2.5 Complemento: |
2.6 Cód. localidade: |
2.7 Telefone |
||||
|
2.8 Bairro ou Distrito: |
2.9 Cód. bairro: |
2.10 Município: |
2.11 E-mail |
||||
|
BLOCO 3. ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA |
|||||||
|
3.1 Tipo (Av., Rua, Praça): |
3.2 Nome: |
3.3 Cód. log.: |
|||||
|
3.4 Número: |
3.5 Complemento: |
3.6 Cód. localidade: |
3.7 Telefone |
||||
|
3.8 Bairro ou Distrito: |
3.9 Cód. bairro: |
3.10 Município: |
3.11 E-mail |
||||
|
BLOCO 4. RAMO DE ATIVIDADE |
|||||||||
|
Composição do código de atividade econômica (se mais de uma, informe pelos números 1, 2 e 3 a ordem de importância das atividades):
Descreva por ordem de importância os principais produtos e serviços com respectivos códigos:
|
|
BLOCO 5. SUCEDIDO |
|
|
5.1 CGC/TE: / |
5.3 De acordo com as informações prestadas
|
|
5.2 Nome:
|
|
|
(Assinatura do Vendedor) |
|
ANEXO B-2 (verso)
|
BLOCO 6. RESPONSÁVEL LEGAL |
|
|
Preencher apenas nos casos: |
1 – de cadastramento de órgão público, cooperativas ou associações 2 – de cadastramento de pessoa jurídica de direito privado cuja representação se faça por dirigente investido mediante estatuto ou contrato social 3 – em que conste(m) no bloco 7, como sócio(s) ou como acionista(s), somente pessoa(s) física(s) residente(s) ou domiciliada(s) no exterior ou pessoa(s) jurídica(s) |
|
6.1 CPF: . . – |
6.2 Nome: |
|
6.3 Endereço: |
|
|
BLOCO 7. TITULAR, SÓCIOS, ACIONISTAS OU DIRETORES |
||||||
|
CPF: . . – |
ou |
CNPJ: . . / – |
Data início: |
Data saída: |
||
|
Nome: |
||||||
|
Endereço: |
||||||
|
|
||||||
|
CPF: . . – |
ou |
CNPJ: . . / – |
Data início: |
Data saída: |
||
|
Nome: |
||||||
|
Endereço: |
||||||
|
|
||||||
|
CPF: . . – |
ou |
CNPJ: . . / – |
Data início: |
Data saída: |
||
|
Nome: |
||||||
|
Endereço: |
||||||
|
|
||||||
|
CPF: . . – |
ou |
CNPJ: . . / – |
Data início: |
Data saída: |
||
|
Nome: |
||||||
|
Endereço: |
||||||
|
|
||||||
|
Sendo a expressão da verdade, assumo total responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das disposições legais. |
||||||
|
Localidade: |
Data: |
Assinatura: |
||||
|
|
Identidade: |
|||||
|
RESPONSÁVEL PELA ESCRITA FISCAL
|
|
Homologo o(s) procedimento(s) cadastral(ais) assinalado(s) no anverso, após a conferência do preenchimento desta ficha de cadastramento.
____________________________
|
|
|
Solicito permissão para manter meus livros fiscais fora do estabelecimento aos cuidados do responsável pela escrita fiscal acima qualificado, para fins de escrituração (RICMS, Livro II, art. 146, parágrafo único). |
|
||
|
__________________________ Contribuinte |
____________________________ Responsável pela escrita fiscal |
|
|
|
|
CARIMBO DA REPARTIÇÃO
|
||
